609: Governo aumenta pagamentos a Unidades de Cuidados Continuados Integrados

– Infelizmente e durante mais de SEIS ANOS, lutei sozinho como cuidador de minha esposa (Alzheimer e DPOC), sem qualquer ajuda, sem qualquer apoio dado que os custos com os cuidados continuados ou cuidados paliativos eram incomportáveis com o nosso orçamento familiar. E na altura ainda não existia o Estatuto do Cuidador Informal.

SAÚDE PÚBLICA/GOVERNO/CUIDADOS CONTINUADOS

A actualização do preço corresponde a um aumento de 5,5% para as unidades de média duração e reabilitação (UMDR) e de 15,3% para as unidades de longa duração e manutenção (ULDM). Segundo o gabinete do ministro da Saúde, a portaria que ditará esta actualização de tabela será publicada “ainda esta semana”.

Ministro da saúde, Manuel Pizarro
© TIAGO PETINGA/LUSA

As unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) vão receber financiamento extraordinário por parte do Estado, um reforço que terá efeitos retroactivos a Janeiro deste ano, anunciou o ministro da Saúde.

“Vamos aumentar o preço que pagamos pela presença dos utentes na rede. Vamos fazer isto fazendo com que os pagamentos sejam feitos com esta actualização a 1 de Janeiro de 2022, num acordo que fizemos e que se prolongará até ao final de 2023”, disse o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, em Valpaços, no distrito de Vila Real.

Já em comunicado, o Ministério da Saúde divulgou também este domingo que, “em termos globais”, a actualização do preço corresponde a um aumento de 5,5% para as unidades de média duração e reabilitação (UMDR) e de 15,3% para as unidades de longa duração e manutenção (ULDM).

“O Governo fixa novos valores de remuneração dos internamentos de utentes encaminhados para a RNCCI, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2022, reconhecendo o impacto do aumento de custos nas instituições e tendo como objectivo contribuir para a sustentabilidade do sector”, lê-se no comunicado.

Ainda de acordo com o gabinete do ministro da Saúde, a portaria que ditará esta actualização de tabela será publicada “ainda esta semana”.

A portaria é assinada em conjunto pelo Ministério da Saúde, o Ministério do Trabalho e Segurança Social e o Ministério das Finanças.

Em Valpaços, onde participou na inauguração nas novas instalações do Hospital da Santa Casa da Misericórdia local, Manuel Pizarro disse que este é um esforço financeiro justo, porque as unidades estão a enfrentar dificuldades.

O ministro da Saúde explicou que este é “um acordo de médio prazo que prevê que não haverá novas actualizações até ao final de 2023”.

“Mas cria o clima de cooperação necessária para pedirmos com justiça ao sector solidário que nos ajude a alargar a resposta às necessidades dos portugueses”, concluiu.

Já a nota do Ministério da Saúde acrescenta que também será feito “um alargamento do suplemento de 25 euros na diária de internamento sempre que os utentes tenham diagnóstico de úlcera de pressão, maioritariamente acamados, passando a aplicar-se este pagamento adicional, até aqui para doentes transferidos dos hospitais, a utentes que já eram seguidos para esse efeito pelas equipas dos cuidados primários”.

A RNCCI é constituída por vários tipos de respostas, sendo as mais representativas em termos de oferta as ECCI que são equipas multidisciplinares de prestação de serviços de cuidados de continuados domiciliários.

Somam-se as ULDM com internamentos com mais de 90 dias, as UMDR com internamentos com duração entre 30 e 90 dias, e as Unidade de Convalescença (UC) com internamentos até 30 dias.

Na nota enviada este domingo às redacções, o Ministério da Saúde sublinha que, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), “está previsto, ao longo dos próximos anos, um aumento muito significativo da capacidade de resposta nesta área”.

A tutela diz que, até ao final de 2025, vão ser criados na rede geral da RNCCI mais 5.500 lugares de internamento, passando-se das actuais 9.552 camas para 15.052.

No sábado, a secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, no encerramento do 4.º Encontro Nacional de Cuidadores Informais, que decorreu em Leiria, também se referiu à RNCCI, no âmbito do anúncio da criação de vagas de reforço em estruturas para idosos ou lares residenciais para pessoas com deficiência, permitindo ainda o descanso do cuidador informal.

Ana Sofia Antunes garantiu que a portaria do descanso do cuidador se encontra “em fase final de negociação” e também prevê valores de descontos para a colocação de pessoas em cuidados continuados para descanso do cuidador.

Ainda em Valpaços, Manuel Pizarro repetiu o apelo à vacinação, admitindo que os portugueses têm pela frente “um inverno exigente” porque, “ao catálogo das infecções, com a gripe à cabeça, veio juntar-se agora a covid-19”.

“Queria aproveitar esta ocasião para fazer um apelo à vacinação. Temos muito a fazer nos serviços de saúde, mas é preciso que as pessoas também dêem o seu contributo vacinando-se.

A campanha está a correr muito bem. 1,8 milhões de portugueses já se vacinaram contra a gripe e já tomaram a dose de reforço da covid-19 (…).

Queremos chegar a meio de Dezembro com três milhões de portugueses, todos os que têm mais de 60 anos ou vulnerabilidades em função de certas doenças, vacinados”, disse Pizarro.

Questionado sobre se acredita que o uso de máscara voltará a ser obrigatório, o governante disse que aguardará pela avaliação que os peritos de saúde farão esta semana.

“Em primeiro lugar, em segundo lugar e em terceiro lugar o que temos de fazer é vacinar as pessoas com maior vulnerabilidade. E veremos depois se serão necessárias novas medidas de saúde pública. Para já não me parece que sejam necessárias”, disse.

Diário de Notícias
DN/Lusa
06 Novembro 2022 — 15:53



 

Passe-se o que se passar em África ou na Ásia, o que importa “é proteger os mais vulneráveis”

SAÚDE PÚBLICA/PANDEMIA/COVID-19/PROTECÇÃO

Num ano, o vírus SARS-CoV-2 evoluiu de tal forma que deu ao mundo mais uma nova variante e cinco sub-variantes, cada uma mais transmissível do que a outra. O que se vai passar a seguir e de onde podem surgir novas ameaças, o investigador do Instituto de Medicina Molecular Luís Graça diz ser incerto. Por agora, sabe-se que a existência de vacinas com elevada efectividade contra a doença grave e morte atenuou o investimento nas vacinas de quarta geração, destinadas à transmissão.

China é dos países que mantém uma política de eliminação da circulação do vírus, sendo o objectivo atingir os zero casos, a qual para o mundo ocidental é “inviável”.

O ano de 2022 começou com o mês de Janeiro a ultrapassar os 62 mil casos de covid-19. Nada que não tivesse sido previsto pelos analistas um mês antes.

Mas este início de ano pouco ou nada teve a ver com o início de 2021, em que o país ultrapassava os 12 mil casos, com mais de 900 doentes a necessitarem de cuidados intensivos e 300 óbitos por dia. A única diferença de um cenário para o outro, dizem os especialistas, não foi a mutação do vírus, mas a vacinação.

O médico imunologista e investigador do Instituto de Medicina Molecular (iMM) Luís Graça explica ao DN: “Ao longo da pandemia temos vindo a assistir a uma progressiva evolução do vírus, que sofre mutações e as quais vão sendo cada vez mais competitivas, acabando por estar mais representadas na comunidade.

Daí o surgimento de variantes cada vez mais transmissíveis, que conseguem entrar no sistema imunitário de populações não-vacinadas ou vacinadas.”

Neste momento o que se está a verificar é o aparecimento de novas sub-variantes da variante Ómicron.

Aliás, no espaço de um ano pode dizer-se que apareceu uma nova variante, a Ómicron, detectada na África do Sul, que destronou a anterior, a Delta, identificada na Índia, e mais seis sub-variantes desta, todas consideradas de interesse para investigação, cada uma mais transmissível do que a outra, nomeadamente a BA.1, a BA.2 e a BA.5, e recentemente a BQ1 e a BQ1.1, originárias da BA.5, e a XXB, detectada em Singapura, originária da BA.2.

A boa notícia “é que a transmissibilidade maior destas variantes não parece ser acompanhada de doença mais grave”, sustenta Luís Graça.

Embora o aparecimento destas seja recente, com muito pouco tempo de análise, “o que se nos apresenta é que a protecção conferida pela vacinação não é menor para estas sub-variantes do que tem sido em relação às anteriores, sobretudo no que toca à doença grave e à morte, o que, no fundo, é o principal objectivo da estratégia de vacinação neste momento”, sublinha.

Em relação a Portugal, e como têm vindo a registar os relatórios da Direcção-Geral da Saúde e do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), há já uma sub-variante a ganhar vantagem à BA.5, que é a BQ1.1, e neste momento a sua circulação na comunidade é da ordem dos 35%, mas até ao final do mês poderá chegar até aos 50%.

Luís Graça destaca mesmo que em “outros países europeus, como em França, a sua representação já é bem mais elevada”.

Taxa de circulação do vírus irá manter-se elevada

Mas face ao aparecimento de tantas sub-variantes este ano e a possíveis novas ameaças que a evolução do SARS-CoV-2 ainda pode trazer ao mundo, o imunologista considera que, independentemente do que se passar em África ou na Ásia, de onde vieram as últimas variantes, o que é importante, reforça, “é garantir que a população mais vulnerável está protegida, nomeadamente com a vacinação inicial e reforços, uma vez que está demonstrado que as vacinas continuam a ser um excelente instrumento contra doença grave e morte”.

Recentemente a Organização Mundial de Saúde (OMS) alertou o mundo, mais uma vez, para possíveis novas ameaças da mutação do vírus, já que foi detectado haver países que pararam a vacinação.

Na altura, países africanos, como a Nigéria, foram citados como exemplo, mas o investigador principal do iMM mantém ao DN que, “independentemente do que se passar no exterior, e ao qual nós não estamos imunes, o vírus manterá uma elevada taxa de circulação no nosso país, não sendo expectável que esta taxa de circulação venha a desaparecer, logo é preciso que as pessoas mais susceptíveis a complicações com esta infecção tenham o máximo de protecção”.

Por outro lado, e do ponto de vista clínico, também já se sabe mais como lidar com a doença, pois ao longo destes dois anos foram sendo testadas várias terapêuticas, existindo agora “uma diversidade de medicamentos que oferecem uma boa efectividade no tratamento da doença”.

Olhando para o mundo, a China continua a ser dos poucos países, senão mesmo o único, a manter uma política de eliminação da circulação do vírus, o que, diz Luís Graça, “é uma medida que, perante as variantes em circulação, seria inviável no nosso país ou em qualquer outro do mundo ocidental”. E isto porque o pensamento científico também mudou.

“Inicialmente, quando o vírus em circulação era o original, acreditava-se que haveria a oportunidade de se trabalhar no sentido de se obter um impacto muito significativo na diminuição da sua circulação, sobretudo se se abrangesse uma grande parte da população com a vacinação, mas com o surgimento de novas variantes, cada uma com maior capacidade de transmissão do que a outra, isso não será possível.”

Daí que “as estratégias de vacinação continuem a ser dirigidas sobretudo para a protecção das populações mais vulneráveis em relação à doença grave”.

Isto fez também com que o entusiasmo lançado precisamente há um ano em relação à investigação sobre as vacinas de quarta geração, dirigidas à transmissão, para se mitigar a circulação do vírus, e que poderiam chegar ao mercado a meio deste ano, também tivesse sido atenuado.

O especialista em vacinas justifica: “Continua a haver investigação com novos formatos de vacinas e novas estratégias de vacinação que ainda podem ter um impacto maior na transmissibilidade, contudo o facto de terem surgido variantes com uma transmissibilidade muito elevada veio tornar este objectivo mais difícil, porque o que se alcançou foi a evidência de que as vacinas já existentes, apesar de não terem impacto na transmissibilidade, têm uma efectividade muito elevada na protecção contra doença grave.”

Desta forma, “tem sido possível manter a população vulnerável protegida”. “Estas vacinas, bem como algum desenvolvimento na terapêutica, têm permitido que pessoas com doenças imunitárias de base respondam melhor às consequências mais graves da infecção.”

Por isso, confirma, “o facto de estas vacinas serem muitos eficientes contra a doença grave e óbitos, aliado à maior transmissibilidade das novas variantes, atenuou o entusiasmo quanto ao investimento em estratégias centradas nas vacinas que poderão actuar na transmissão predominantemente”.

Esta semana Portugal ultrapassou os mais de 5,72 milhões de infecções por SARS-CoV-2.

E, ao longo de quase três anos, o país tem seguido a estratégia definida no mundo ocidental e pela própria União Europeia no sentido de mitigar a transmissibilidade e as complicações da doença nas pessoas mais vulneráveis, mas foi dos poucos países, senão mesmo o único, que conseguiu alcançar a mais elevada adesão da população ao esquema vacinal primário e até de reforço, que já atingiu os 50% de cobertura na segunda dose de reforço da população elegível, acima dos 60 anos.

Diário de Notícias
Ana Mafalda Inácio
06 Novembro 2022 — 00:03



 

607: Lisboa quer realmente a Web Summit?

OPINIÃO

1 – A Web Summit chegou a Lisboa em 2016. O carbono zero é um dos mantras do evento e desta geração we”. Mas, a dois passos dali, Portugal reina: o mais básico acesso aos transportes públicos é pior do que na década de 70 e a cidade fica caótica. Que Lisboa prevalece? A real ou a virtual?

Quarta-feira de manhã, estação da CP, Alcântara-Terra. Máquina de bilhetes com alguma fila, rápida. Muitos estrangeiros. Mas reacções estranhas. Razões: máquina com ecrã impossível de ler, face ao Sol. Multibanco sem funcionar. Também sem funcionar o pagamento com notas ou moedas.

Nenhuma outra máquina. Bilheteira inexistente. O que fazer? Como se explica isto aos atarantados estrangeiros? Entram no comboio? Toda a gente arrisca. Só que os revisores dos suburbanos de Lisboa não podem vender bilhetes. Resultado: viagens grátis para todos.

De tarde, 17h. Fim da Web Summit: centenas de pessoas tentam comprar bilhete para o Metro. Ao fim de meia hora na fila para a máquina do Metro, desisto. Opto pelo comboio. Má ideia. As duas máquinas CP têm também uma fila enorme. Bilheteiras idem. Quase hora e meia para pagar 1,35 euros. Total: duas horas para ir do Parque das Nações a Alcântara.

A Web Summit está cá há seis anos. Ainda não há uma solução de bilhética para uma conferência que movimenta 70 mil participantes + staff? Em qualquer capital europeia com esta ambição “Web”, o telemóvel permitiria o pagamento na entrada do Metro ou comboio.

Ou então, funcionários munidos de pequenos terminais, venderiam bilhetes em dias de maior procura. Nada.

Indiferentes, os sindicatos marcam mais uma paralisação do Metro na manhã de quinta-feira (9h30-11h30), pico de entrada no terceiro dia. Na Lisboa de betão, a luta de classes continua. Na “Web Summit Lisbon 2022” as conferências discorrem sobre como a inteligência artificial substituirá cada vez mais postos de trabalho nos transportes.

2 – Questão central: a WebSummit é boa para Lisboa? A cidade é incrível para receber o evento, os portugueses são extraordinários como equipas de apoio – veja-se a notável capacidade da Polícia portuguesa em ter Zelenska num espaço com 70 mil pessoas.

Mais: a Web Summit aproxima-nos de um mundo em disrupção. Aconselho a leitura do título das dezenas e dezenas de conferências que ocorreram. Há uma vertiginosa mudança tecnológica a acontecer. Não fazemos ideia do tsunami que aí vem – na inteligência artificial, no mundo financeiro e nas relações sociais.

Infelizmente a Web Summit deixou de ter as “grandes mentes” como oradores – agora enviam os vices. Por outro lado, as conferências, baseadas em sucessivas conversas de sofá, são um anacronismo. Pior: muitas são entregues a marcas e valem zero para quem assiste.

Quanto à utilidade dos milhões públicos para o evento, reconheçamos: mesmo em tempo de guerra, Portugal não está a cair. Como aconteceu? Alguém plantou o digital e está a funcionar na criação de emprego e atracção de tantas empresas. Aliás, o mais importante da Web Summit ocorre no circuito das start-ups. Ter esta gente de mil ideias em Lisboa só pode ser bom.

Já quanto a ter a WebSummit além de 2028, é outra conversa. Porque tantos eventos Paddy Cosgrave quer multiplicar pelo mundo (Brasil, China, Médio Oriente, África…) que Lisboa passa a ser apenas o hub europeu. Chega?

Caro Presidente Marcelo, não basta mais betão e milhões para fazer crescer a FIL. É a Web Summit que tem de mostrar porque vai continuar a ser interessante como evento planetário em Lisboa. Porque corre o risco de deixar de o ser.

Jornalista

Diário de Notícias
Daniel Deusdado
06 Novembro 2022 — 07:45



 

“Medida de emergência” da Ajuda contra trotinetas obrigou câmara a negociar lugares de estacionamento

– Se fossem só as trotinetes… Continua a inexistência de medidas de monitorização por parte da Polícia Municipal, a infracções ao Código da Estrada, nomeadamente ao estacionamento selvagem em cima dos passeios, das passadeiras e, principalmente, das paragens dos transportes públicos, fazendo com que a circulação pedonal seja efectuada pela estrada, com risco de vida! Jorge Marques, presidente da Junta de Freguesia da Ajuda, garante que se a situação voltar a piorar não hesitará em recorrer à mesma solução. “Temos a competência e a obrigação de manter as ruas limpas, desocupadas e seguras, como tal faremos isso com trotinetas ou com qualquer outro equipamento que coloque isto em causa”. Esta decisão deveria estender-se às viaturas estacionadas em cima dos passeios, em infracção ao Código da Estrada nos artigos 48º e 49º.!

TROTINETES/PASSEIOS/PASSIVIDADE

O caos nos passeios e passividade das autoridades levou a Junta da Freguesia da Ajuda a levar as trotinetas abandonadas para o depósito de Higiene Urbana. Uma medida que obrigou a maior fiscalização da Polícia Municipal e fez com que a autarquia ouvisse a proposta da junta.

As trotinetas eram recolhidas pelas carrinhas da junta e levadas para o depósito de Higiene Urbana.
© Facebook Junta de Freguesia da Ajuda

“Se não vai com conversa, irá com outras medidas.” Foi com este espírito que Jorge Marques, presidente da Junta de Freguesia da Ajuda, decidiu começar a recolher as trotinetas que se amontoavam nos passeios da Ajuda, depois de tentar, sem sucesso, que Câmara de Lisboa, Polícia Municipal e PSP tomassem medidas para resolver a situação.

Tratou-se de uma solução de emergência da qual resultou a melhoria da circulação pedonal dos moradores, mas também fez com que polícia e as empresas concessionárias destes veículos passassem a ser mais activas.

Permitiu ainda que junta de freguesia e autarquia estejam agora a negociar a colocação de dezenas de espaços legais para o estacionamento das trotinetas.

“Até este ano, não tínhamos este problema na Ajuda não era um problema. Sabíamos que no centro da cidade era muito intenso, mas aqui era pontual e vivíamos bem com isso.

Em Junho ou Julho surgiram um conjunto de circunstâncias que despoletaram uma situação que se tornou completamente impossível de gerir, nomeadamente o verão, o aumento de turistas na cidade e a abertura do Museu do Tesouro Real.

Passou a haver uma procura muito maior de trotinetas na freguesia, tornou-se impossível percorrer algumas das artérias da freguesia. Tínhamos pessoas que caíam constantemente, tinham de ir para a estrada porque havia um amontoado de quatro, cinco ou seis trotinetas”, conta Jorge Marques ao DN.

As trotinetas eram recolhidas pelas carrinhas da junta e levadas para o depósito de Higiene Urbana.
© Facebook Junta de Freguesia da Ajuda

O presidente da Junta de Freguesia da Ajuda diz ter falado, na altura, com Ângelo Pereira, vereador da Câmara de Lisboa para a Mobilidade, com Carlos Moedas, presidente da autarquia, com a Polícia Municipal e até com a PSP para tentar resolver a situação.

“Não via maneira de resolver o problema, as pessoas continuavam a ter dificuldades em usar o espaço público e era até um risco para quem o usava. No fundo, eram objectos que ocupavam indevidamente os passeios.

Por isso, começámos a tratá-los como tratamos qualquer outro equipamento”, contou Jorge Marques, revelando a solução encontrada: “Quando encontramos um televisor no passeio, levamo-lo para o depósito municipal de Higiene Urbana. Foi isso que fizemos com as trotinetas durante umas semanas e pelos vistos surtiu efeito.”

A partir desse momento “a Polícia Municipal passou a aparecer mais vezes, os operadores também começaram a ter mais cuidado com os sítios onde deixavam as trotinetas mal paradas”. “Hoje a relação com as trotinetas é um pouco mais pacífica, não é a melhor, pois ainda se veem trotinetas espalhadas nos passeios, mas já diferente do que tivemos nos meses de Julho e Agosto”, sublinhou.

As trotinetas eram recolhidas pelas carrinhas da junta e levadas para o depósito de Higiene Urbana.
© Facebook Junta de Freguesia da Ajuda

No entanto, Jorge Marques garante que se a situação voltar a piorar não hesitará em recorrer à mesma solução. “Temos a competência e a obrigação de manter as ruas limpas, desocupadas e seguras, como tal faremos isso com trotinetas ou com qualquer outro equipamento que coloque isto em causa”, assumiu.

À espera das bicicletas GIRA

Esta “medida de emergência”, como lhe chama Jorge Marques, teve também o mérito de a junta e a câmara iniciarem uma negociação relativamente à localização de sítios adequados para estacionar as trotinetas. “Fizemos uma proposta de mais de 30 locais que nos pareceram adequados para os utilizadores poderem deixar as trotinetas.

A câmara, entretanto, respondeu-nos e estamos em negociações sobre as várias soluções”, referiu, revelando que está a ser preparada, em conjunto com a autarquia, “uma solução” legal para o estacionamento em determinadas zonas. Jorge Marques indica que, actualmente, existem cerca 15 locais na freguesia.

Quanto às datas para que os novos espaços entrem em funcionamento, o presidente da Junta de Freguesia da Ajuda diz que depende da Câmara de Lisboa. “Estamos a negociar lugar a lugar, até porque alguns deles conflituam com o espaço público e com a perda de estacionamento automóvel”, revela, lembrando que é preciso acautelar todas as situações.

A decisão de recolher as trotinetas das ruas da Ajuda, levando-as para o depósito de Higiene Urbana, suscitou a mais variadas reacções. “Alguns não concordaram porque associavam isto a um ataque às bicicletas e às trotinetas, bem como aos seus utilizadores.

Nada disso, quem nos dera até ter as bicicletas GIRA na Ajuda. Não as temos, mas já fizemos o pedido”, justifica Jorge Marques.

O presidente da junta não sabe quando serão instaladas as estações GIRA na sua freguesia, mas diz ter a promessa do presidente Carlos Moedas e do vereador Ângelo Pereira.

“Não é só importante para a população que cá reside, mas também para uma população flutuante do nosso pólo universitário no Alto da Ajuda com o ISCSP, a Arquitectura. Temos ainda, ao lado, o Instituto de Agronomia, a Veterinária.

São mais de nove mil alunos diariamente, para quem era fundamental a estação e a rede de bicicletas GIRA”, refere Jorge Marques, lembrando que “estas novas bicicletas eléctricas resolvem o problema das inclinações” típicas da freguesia da Ajuda.

ana.meireles@dn.pt

Diário de Notícias
Ana Meireles
06 Novembro 2022 — 00:23

Neste local, chegam a estar trios de trotinetes atravessadas nos passeios, ou caídas no chão.



 

“Não há razão para alarme, mas autoridades têm de acautelar planos de contingência”

– Com o aumento de infecções de Covid-19 não há razão para alarme? Quando se deixou de usar máscara nos transportes públicos, nos supermercados, na rua, nas ramboiadas, etc.? Líricos…!

SAÚDE PÚBLICA/PANDEMIA/COVID-19

Portugal tem menos infecções por SARS-CoV-2, mas só porque as regras mudaram e há menos testagem. De qualquer forma, o professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Carlos Antunes, chama a atenção para o facto de a situação no nosso país ser diferente da de outros países: a cobertura vacinal é superior e isso dá mais alguma protecção.

– Portugal com 5.920 casos e 53 mortes por covid-19 entre 25 e 31 de Outubro.

Vacinação com dose de reforço~já foi dada a mais de 50% da população elegível, na faixa dos mais de 80 anos já há 66% vacinada.

Portugal já atingiu os 5,72 milhões de infecções por SARS-CoV-2 desde o início da pandemia. Neste momento, e com os dados actualizados ao dia 2 de Novembro pela plataforma Our World in Data, a incidência registada indicava 157,27 casos por milhão de habitante.

Embora, e como destaca ao DN o professor Carlos Antunes, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, que integra a equipa que faz a modelação da evolução da doença, tal incidência não seja representativa da realidade. Carlos Antunes explica ainda que o estarmos a registar menos casos “não significa que haja menos circulação do vírus.

Pelo contrário, esta continua elevada. O que significa é que as regras mudaram e por isso não temos um espelho da realidade, que é bem diferente da que está a ser reportada”.

Mas não somos o único país em que tal está a acontecer dentro do quadro europeu. No Reino Unido, Espanha, Holanda, Suécia, Dinamarca e até mesmo nos países Bálticos deixou de haver uma vigilância da doença pelo indicador mais directo, o da incidência. Tudo porque os Estados decidiram abandonar a estratégia de testagem massiva.

Por isso mesmo, e se olharmos para os dados da mesma plataforma internacional, veremos que o Reino Unido regista 90,92 casos por milhão de habitante, a Espanha 76,24, a Noruega 22,53, a Suécia 44,57 e a Dinamarca 129,52.

A excepção são países como a Itália, que tem 504,52 casos por milhão de habitante, a Alemanha, com 436,41, e França, com 297,11, mas estes “mantiveram a estratégia de testagem e até impuseram medidas restritivas para fazer face a uma nova onda vivida entre Setembro e Outubro, que já está controlada nesta altura”.

A nível mundial, a região com maior número de casos por milhão de habitante está na China, Taiwan, com 1.340,72 casos, seguem-se depois países como a Nova Zelândia, com 1.013,86 casos por milhão de habitante, e a Coreia do Sul, com 788,98. O Japão tem 374,73, a Austrália 189,46 e os EUA 106,89.

Em relação a Portugal, o professor assume que mantém a análise dos dados fornecidos pela Direcção-Geral da Saúde, embora admita que estes “tenham deixado de ser representativos, porque a vigilância é feita agora através dos internamentos, não tanto pelo que acontece nas enfermarias, mas mais nos cuidados intensivos, e dos óbitos”, salienta.

Ou seja, “não é feita a partir de indicadores directos, mas de indicadores secundários”. E, por isso mesmo, Carlos Antunes alerta para o facto de Portugal manter nas últimas semanas uma mortalidade que considera “robusta”.

“Tivemos um mínimo de um a seis óbitos por dia, mas agora a média é de nove por dia e de nove por milhão de habitante, o que considero ser um indicador muito robusto, porque os critérios de classificação por covid-19 se mantêm e isto dá-nos uma ideia de transmissibilidade nas faixas etárias mais idosas, que são as que acabam por falecer. Se este indicador revela um aumento, significa que a incidência também aumentou, pelo menos em Outubro.”

Portugal teve onda ligeira de casos em Outubro

Aliás, de acordo com a análise da equipa da Faculdade de Ciências, “em Setembro verificou-se um aumento abrupto de incidência nas faixas etárias mais jovens, o que significa que mais tarde iria atingir outras faixas, mas em Outubro houve um corte abrupto também na incidência, quase de um dia para o outro passámos para um terço dos casos, fruto das novas regras”.

Mas a consequência do aumento da incidência em Setembro fez-se no mês seguinte, através de “um aumento de internamentos nos cuidados intensivos e da mortalidade, que ainda se continua a verificar”.

Carlos Antunes refere que desta forma pode dizer-se que “o país já voltou a viver uma nova onda, não na dimensão que registaram países como França, Alemanha e Áustria, mas uma onda ligeira”.

Agora atravessa a fase em que a BA.5 está a deixar de ser preponderante para se passar à dominância da BQ.1.1, podendo “atingir os 50% no final do mês”.

Em relação ao que é expectável, o professor revela que “não há razão para alarme ou para preocupação, mas é preciso que as autoridade acautelem planos de contingência e reforço do sistema de saúde caso seja necessário, com recomendações ou até medidas de confinamento ligeiro.”

Embora sublinhe que Portugal tem “uma situação ligeiramente diferente da de outros países europeus, devido à sua elevada cobertura vacinal, o que também nos dá maior protecção contra a doença grave e morte”.

E exemplifica: “Basta olhar para a taxa de ocupação dos cuidados intensivos, que nesta altura está em cerca de 13% em relação à média definida para as 255 camas.

É claro que esta varia também de região para região, sabendo nós que o Norte está com uma ocupação de 17%, o Centro de 20%, Lisboa e Vale do Tejo com 11%, o Alentejo com 0% e o Algarve com 9%.” No mesmo país, “diferentes realidades, mas deste ponto de vista pode dizer-se que temos uma situação controlada e que não há pressão da covid-19 sobre o SNS”.

Quanto ao futuro, o analista vinca que estamos a entrar no inverno e “numa situação de nevoeiro cerrado, porque a dificuldade de projectar o que aí vem é ainda mais difícil sem vigilância da incidência.

Agora o que é possível perceber é que o vírus continua a modificar-se de uma forma rápida, mas que, e progressivamente no tempo, a humanidade também vai reforçando o seu sistema imunitário”.

E isto faz-nos poder “acreditar que a possibilidade de surgir uma nova variante com um nível patogénico bastante mais agressivo não se confirme”.

Retrato da situação

Infecções
O último Boletim da Direcção-Geral da Saúde, publicado nesta sexta-feira, dia 4, à noite, indica que entre os dias 25 e 30 de Outubro Portugal registou 5920 infecções por SARS-CoV-2, menos 1736 do que na semana anterior, com dias, como 31 de Outubro, a registarem apenas 325 – uma dos números mais baixos dos últimos meses. De acordo com o Boletim, o país está assim com uma média de 57 infecções diárias por 100 mil habitantes e com um R(t) – índice de transmissibilidade – bem abaixo de 1, precisamente 0,87.

Internamentos
Num dos indicadores que agora sustenta a monitorização da doença – os internamentos -, a situação parece estar controlada. Neste mesmo período foram contabilizados 525 internamentos, mais 37 do que na semana anterior, mas apenas 34 em Unidades de Cuidados Intensivos, menos um do que na semana anterior. Relativamente a óbitos, foram registados 53, mais seis do que na semana anterior.

Vacinação
O Boletim indica também que 66% da população com mais de 80 anos e elegível para a quarta dose, segundo reforço, já foi vacinada. Na faixa etária entre os 65 e os 79 anos esta percentagem é de 51%.

Diário de Notícias
Ana Mafalda Inácio
06 Novembro 2022 — 00:05



 

604: Salário mínimo deixa de estar isento de IRS a partir de 2024

– Como consideram pouco o que a governança saca aos contribuintes, mais uma receita sobre os que menos ganham!

SALÁRIO MÍNIMO/IRS/GOVERNANÇA

Proposta do Orçamento do Estado para 2023 desvincula o mínimo de existência da evolução da remuneração mínima, que, daqui por dois anos, irá atingir os 810 euros.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, durante a apresentação do OE2023
© (Gerardo Santos / Global Imagens)

O mínimo de existência, isto é, o patamar até ao qual os rendimentos estão isentos de IRS, vai deixar de estar vinculado aos salário mínimo nacional a partir de 2024, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023). Isto significa que, daqui por dois anos, quem receber a remuneração mínima, que deverá atingir os 810 euros, vai começar a pagar imposto.

Segundo a proposta do OE2023, “o valor de referência do mínimo de existência é igual ao maior entre 10.640 e 1,5 x 14 x Indexante dos Apoios Sociais (IAS)” que vai subir 35,5 euros para 4.787,7 euros, em 2023.

Ou seja, esse patamar será igual ao maior dos dois valores: ou 10.640 euros, que em 2023 será equivalente a 14 vezes o salário mínimo de 760 euros, ou 10,052,7 euros (1,5 x 14 x IAS).

Com esta nova fórmula, em 2023, os trabalhadores com o vencimento mínimo continuarão isentos, mas, em 2024, quando o salário mínimo atingirá os 810 euros, já terão de pagar imposto, uma vez que o vencimento anual bruto será de 11.340 euros, superior em 700 euros face ao valor mais alto do mínimo de existência: 10.640 euros.

No actual código do IRS, existe uma salvaguarda que acautela situações em que o salário mínimo se sobrepõe ao IAS: “O valor de rendimento líquido de imposto a que se refere o n.º 1 não pode, por titular, ser inferior ao valor anual da retribuição mínima mensal”. Contudo, esta cláusula desaparece na redacção da proposta do OE2023.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, afirmou, durante a apresentação do OE2023 desta segunda-feira, que, “apesar de o mínimo ser um valor fixo, é actualizado de acordo com o IAS”.

“No tempo em que se colocou um valor fixo, não se acautelou a sua a sua actualização e, apesar da desindexação do salário mínimo a sua evolução será segundo o IAS”.

Para saber, quanto é que os trabalhadores com salário mínimo vão passar a pagar IRS a partir de 2024 é preciso ter também em consideração o novo mecanismo do mínimo de existência que se transforma numa espécie de dedução que abate ao rendimento colectável antes da aplicação do imposto.

Este abatimento irá reduzir substancialmente o IRS que estes trabalhadores teriam de desembolsar caso se mantivesse o regime anterior.

Salomé Pinto é jornalista do Dinheiro Vivo

Diário de Notícias
Salomé Pinto
11 Outubro 2022 — 18:36



 

603: Portugueses consideram que aumentos salariais não são suficientes

– Só existe uma forma desta – e de outras anteriores – governanças saberem o que é tentar (sobre)viver com os miseráveis salários e/ou pensões de reforma de milhares de portugueses: toda esta gente política ganhar o salário mínimo nacional, sem mordomias de qualquer espécie (carro, motorista, viagens, alimentação, telefones, cartão de crédito, casas, etc.). Aí é que esta gente política poderia constatar in loco as dificuldades económico/financeiras por que passam milhares de portugueses.

AUMENTOS SALARIAIS/MISÉRIA/GOVERNO

Sondagem da Aximage mostra que a insatisfação é transversal. Maioria não acredita que o acordo será cumprido pelos privados.

© MIGUEL A. LOPES/LUSA MIGUEL A. LOPES/LUSA

Os aumentos salariais, anunciados pelo Governo e acordados no âmbito da concertação social, “não são suficientes” na óptica dos portugueses. Essa insatisfação é generalizada, desde o salário mínimo à valorização da remuneração na Função Pública e nos privados.

É uma das conclusões da sondagem feita pela Aximage para o DN, TSF e JN. Os inquiridos consideram, ainda, insuficiente o apoio de três mil milhões de euros para aliviar os custos da energia nas empresas.

Em ambos os casos, as opiniões são transversais a todas as faixas etárias (a partir da maioridade) e colhem simpatizantes de todos os partidos, incluindo aqueles que votaram no Partido Socialista nas últimas eleições legislativas.

No que toca ao acordo de rendimentos, firmado entre o Governo, os parceiros sociais e o sector privado, a maioria dos inquiridos (65%) garante já ter ouvido falar das medidas consagradas no documento.

No entanto, não estão satisfeitos com os valores acordados para a subida faseada do ordenado mínimo, que crescerá para os 760 euros no próximo ano e chegará aos 900 em 2026.

Mais de metade dos inquiridos afirma que os valores “não são suficientes”, enquanto 28% consideram “suficientes” e 6% não têm opinião formada.

CGTP ou UGT? 43% não sabem

Também o aumento nominal dos salários no sector privado é visto como insuficiente. O acordo de rendimentos prevê, em média, uma subida de 4,8% entre 2023 e 2026. Para 67% dos inquiridos, o entendimento fica aquém do desejado.

Apenas 24% defendem que será “suficiente”. E a maioria (71%) está descrente no cumprimento do acordo já próximo ano por parte das empresas.

O sentimento é semelhante no que toca ao acordo de rendimentos para o sector público, que prevê um aumento salarial entre 2% e 8%. Cerca de 65% dizem ser insuficiente e 43% não têm opinião sobre qual a entidade que defendeu melhor os interesses dos funcionários públicos.

Os restantes dividem-se: 32% colocam-se ao lado dos sindicatos afectos à UGT, que assinaram o acordo (53% tem mais de 65 anos), e 25% dão razão à CGTP, que rejeitou o documento (31% tem entre 50 e 64 anos).

As expectativas dos portugueses, com a entrada em vigor do acordo de rendimentos, não são animadoras. Até porque 47% dos inquiridos acham que o país ficará “igual”. Já 28% prevêem mudanças para pior e só 19% acreditam em melhorias.

O cenário repete-se quando questionados sobre as perspectivas de melhoria no campo pessoal, fruto do acordo da concertação social. A maioria está convicta de que os seus rendimentos em 2023 ficarão “iguais”. 17% crêem em melhorias e 35% auguram mudanças para pior.

FICHA TÉCNICA
A sondagem foi realizada pela Aximage para o DN, TSF e JN, com o objectivo de avaliar a opinião dos portugueses sobre a Concertação Social e Acordo de Rendimentos.
O trabalho de campo decorreu entre os dias 26 e 30 de Outubro de 2022 e foram recolhidas 812 entrevistas entre maiores de 18 anos residentes em Portugal. Foi feita uma amostragem por quotas, obtida através de uma matriz cruzando sexo, idade e região (NUTSII), a partir do universo conhecido, reequilibrada por género, grupo etário e escolaridade. Para uma amostra probabilística com 812 entrevistas, o desvio padrão máximo de uma proporção é 0,017 (ou seja, uma “margem de erro” – a 95% – de 3,44%). Responsabilidade do estudo: Aximage Comunicação e Imagem, Lda., sob a direcção técnica de Ana Carla Basílio.

marisa.silva@ext.jn.pt

Diário de Notícias
Marisa Silva
06 Novembro 2022 — 09:00



 

602: A camada de ozono traz-nos boas notícias para o planeta

PLANETA TERRA/OZONO

Excelentes notícias para o planeta Terra: o buraco da camada de ozono está a diminuir, revelam novas medições.

A maioria de nós não pensa no ozono no nosso dia a dia. No entanto, esse gás azul pálido desempenha um papel enorme em manter o nosso planeta habitável. Há uma camada na estratosfera da Terra e absorve a maior parte da radiação ultravioleta (UV) que flui do Sol.

Sem a camada de ozono, a UV causaria danos severos à maior parte da vida na Terra. O que aconteceria se tivéssemos um buraco na camada de ozono?

Em 1985, os cientistas descobriram um buraco na camada de ozono, particularmente nas regiões do sul da Terra. Isso acontece todo os meses de Setembro. A perda é em grande parte devido a formas quimicamente activas de cloro e bromo derivados de compostos produzidos pelo homem na atmosfera.

Eles ligam-se a nuvens polares de alta altitude a cada inverno. Uma vez lá, começam reacções destruidoras de ozono quando o Sol nasce no final do inverno da Antárctida. Essas acções criam o buraco de ozono.

As pessoas que vivem na região lidam com taxas mais altas de queimaduras solares, cancro de pele e outras condições, graças ao aumento da transmissão de UV pelo buraco. E o dano não se limita aos humanos; plantas e animais na superfície e nos ecossistemas marinhos também são afectados.

Hoje, a maioria dos produtos químicos destruidores de ozono são proibidos de usar ou permanecem fortemente regulados. Isto deve-se a medidas rigorosas promulgadas através do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozono.

É um acordo ambiental que regula a produção e o consumo de quase uma centena de produtos químicos criados pelo homem que podem destruir a camada de ozono. A regulamentação e as proibições resultaram na lenta restauração da camada de ozono.

O tamanho anual do buraco de ozono da Antárctida é agora de cerca de 23,2 milhões de quilómetros quadrados. Isso é um pouco menor do que a medição do ano passado e indica que o buraco continua a encolher.

Embora geralmente esteja a diminuir ao longo do tempo, há períodos curtos ocasionais em que o buraco na camada de ozono é ligeiramente maior que a média. As medições de satélite ajudam os cientistas a entender mais detalhes sobre como e porque é que o buraco cresce e diminui sazonalmente.

“Com o tempo, um progresso constante está a ser feito e o buraco está a ficar mais pequeno”, disse Paul Newman, cientista-chefe no Goddard Space Flight Center da NASA. “Vemos algumas oscilações à medida que as alterações climáticas e outros factores fazem os números oscilarem um pouco de dia para dia e de semana para semana.

Mas, no geral, vemos isso a diminuir nas últimas duas décadas. A eliminação de substâncias que destroem a camada de ozono através do Protocolo de Montreal está a diminuir o buraco”.

ZAP // Universe Today
6 Novembro, 2022



 

601: ONU pede a Musk para fazer respeitar os direitos humanos no Twitter

– Estes gajos, ao inserirem CENSURA nas redes sociais, especialmente em denúncias LEGÍTIMAS e verdadeiras, não passam de DITADORES de meia tigela. Por serem os mais ricos do mundo, pensam que tudo está ao seu dispor e alcance. As minhas contas no Twitter já foram… e desejo que muitas outras sigam o mesmo rumo…

CENSURA/TWITTER/DIREITOS HUMANOS/ELON MUSK

“Peço-lhe que garanta que os direitos humanos serão centrais para a gestão do Twitter sob a sua liderança”, escreveu Volker Turk.

Elon Musk
© Joe Skipper/ Reuters

O alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, pediu hoje ao novo dono do Twitter, Elon Musk, que garanta que esses direitos serão respeitados na rede social.

“Peço-lhe que garanta que os direitos humanos serão centrais para a gestão do Twitter sob a sua liderança”, escreveu Turk, numa carta aberta hoje divulgada, onde expressou “apreensão sobre o espaço público digital e o papel que o Twitter ali representa”.

“O respeito pelos nossos direitos humanos compartilhados deve actuar como salvaguardas para o uso e evolução da plataforma”, explicou Turk, lembrando que “como todas as empresas, o Twitter deve entender os danos associados à sua plataforma e tomar medidas para remediá-los”.

O alto-comissário lamentou a informação de que Elon Musk demitiu toda a equipa do Twitter dedicada aos direitos humanos, reconhecendo que isso “não é […] um começo animador”.

Turk, que divulgou a sua carta aberta exactamente no Twitter, onde tem cerca de 25 mil seguidores, lembrou seis princípios fundamentais a ser respeitados, incluindo a liberdade de expressão, a protecção da privacidade e a garantia da transparência.

Elon Musk, o homem mais rico do mundo, assumiu o controlo do Twitter na passada semana, depois de comprar a rede social por 44 mil milhões de euros, tendo dissolvido de imediato o conselho de administração, além de expulsar os principais quadros e demitir cerca de metade dos 7500 funcionários.

Diário de Notícias
DN/Lusa
05 Novembro 2022 — 22:27



 

600: Astrofotografia @ 06.11.2022

Flag for PortugalLisbon, Portugal — Moonrise, Moonset, and Moon Phases, Novembro 2022

Moon: 93.5%

Waxing Gibbous

Current Time: 6 de Nov de 2022, 0:14:01
Moon Direction: 219,68° SW
Moon Altitude: 46,82°
Moon Distance: 382.218 km
Next Full Moon: 8 de Nov de 2022, 11:02
Next New Moon: 23 de Nov de 2022, 22:57
Next Moonset: Today, 4:53

Stellarium

06.11.2022

Céu um pouco nublado. A primeira imagem mostra o posicionamento da Lua e de Júpiter.

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