Guterres alerta para mundo a caminhar para “beco sem saída”

 

– Não é preciso ser-se Secretário Geral da ONU para se ter a noção que o mundo está a caminhar para um beco sem saída, graças aos psicopatas terroristas – que sempre o foram -, continuarem nas suas acções de conquista daquilo que não lhes pertence. Voltámos à Idade das Trevas.

🇺🇳 ONU // GUTERRES

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Guterres avisa que aumento de conflitos, ditaduras, opressão e desigualdades estão a levar a um retrocesso dos direitos humanos.

© ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, alertou esta sexta-feira em Lisboa para o retrocesso dos direitos humanos e para o “beco sem saída”, de que o mundo se aproxima, com o aumento de conflitos, ditaduras, opressão e desigualdades.

O líder da ONU falava esta sexta-feira ao fim da tarde na Conferência Expresso 50 Anos “Deixar o Mundo Melhor”, que assinala o aniversário da fundação do semanário.

Perante o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o antigo chefe de Estado Ramalho Eanes e o fundador do jornal e ex-primeiro-ministro, Francisco Pinto Balsemão, Guterres estabeleceu uma comparação entre o papel do Expresso na saída de Portugal do “beco” em que se encontrava antes do 25 Abril, e a relevância da liberdade imprensa, que considera que esta sexta-feira se encontra ameaçada.

O antigo primeiro-ministro português aproveitou para recordar outra efeméride, os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e elencar regressões em vastas áreas.

“Olhando para o que são hoje os direitos humanos numa perspectiva mais ampla dos nossos tempos, é evidente que é a negação e o retrocesso desses direitos que em larga medida constituem o beco para o qual o mundo se foi empurrando a si próprio”, declarou.

Referindo-se à liberdade de imprensa, Guterres salientou que esta é essencial, e insistiu na ideia de um “beco sem saída”, em que “muitos dirigentes políticos pensam que a maneira de encontrar uma saída para o beco é cavando-o e, quando mais cavam, mais se afundam e, quando mais se afundam mais cavam”.

Por isso, defende que a actualidade exige “transformações tão radicais como aquelas que ocorreram no 25 de Abril, para que o mundo possa sair do beco”.

O secretário-geral das Nações Unidas disse, aliás, não ser defensor da revisão da Declaração Universal dos Direitos Humanos, por estar convencido que “acabaríamos com um texto muito pior do que hoje temos”.

Diário de Notícias
DN/Lusa
06 Janeiro 2023 — 20:41



 

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47: Protecção Civil avisa população para chuva e vento forte

 

🇵🇹 METEOROLOGIA // MAU TEMPO // AVISOS

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Regiões norte e centro serão as mais afectadas.

A Protecção Civil emitiu esta sexta-feira um aviso à população para o agravamento das condições meteorológicas no fim de semana, com chuva e vento forte e agitação marítima, recomendando a adopção de medidas preventivas.

Tendo por base a informação do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), a Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC) avisa em comunicado para precipitação no sábado, por vezes forte e persistente.

A chuva cairá no litoral a norte do Cabo Mondego, sendo o período mais crítico entre as 03:00 e as 12:00, com acumulados entre 50 a 70 mm/12h, em especial no Minho, e entre 30 a 50 mm/12h no douro litoral, passando a regime de aguaceiros a partir da tarde nas regiões norte e centro (até 30-40 mm/12h).

Avisa ainda para a possibilidade de queda de neve nos pontos mais altos da serra da Estrela.

Para domingo, a previsão é também de precipitação, por vezes forte e persistente, no litoral a norte do Cabo Mondego, sendo o período mais crítico entre as 09:00 e as 15:00 com acumulados entre 50 a 70 mm/12h, em especial no Minho e no distrito de Vila Real, e entre 30 a 50 mm/12h, em particular no douro litoral, passando a regime de aguaceiros a partir da tarde nas regiões norte e centro, com acumulados até 30 a 50 mm/12h.

A ANEPC avisa também que se registarão nas próximas 48 horas vento forte de sudoeste, até 50 km/hora, na faixa costeira ocidental e nas terras altas, com rajadas até 80 km/h, em especial no litoral norte, rodando gradualmente para oeste a partir da tarde.

As previsões apontam ainda para agitação marítima forte na costa ocidental, com ondas de noroeste com cinco a seis metros, podendo atingir 11 metros de altura máxima a partir da tarde de sábado até ao final do dia de domingo.

A ANEPC avisa na mesma nota que, com base em informação da Agência Portuguesa do Ambiente, ocorrerá nas próximas 48 horas um aumento do caudal de várias bacias hidrográficas, sobretudo no norte e centro do país, podendo “causar inundações nas zonas ribeirinhas e nas zonas urbanas historicamente vulneráveis”.

Nesta previsão estão incluídas as bacias hidrográficas do rio Minho, com possibilidade de inundações em Caminha, Monção e Valença, no rio Lima e na sub-bacia do rio Vez, do Cávado e rio Homem, do Ave, Douro, Vouga e Mondego.

Face às previsões, a Protecção Civil avisa para a ocorrência de inundações em zonas urbanas causadas por acumulação de águas pluviais por obstrução dos sistemas de escoamento, para cheias, potenciadas pelo transbordo do leito de alguns cursos de água, rios e ribeiras.

Avisa ainda para deslizamentos e derrocadas motivados pela infiltração da água, podendo ser potenciados pela remoção do coberto vegetal na sequência de incêndios rurais, ou por artificialização do solo”, bem como arrastamento para as vias rodoviárias de objectos soltos ou desprendimento de estruturas móveis ou deficientemente fixadas devido ao vento forte.

Outro dos avisos prende-se com previsão de piso rodoviário escorregadio e formação de lençóis de água.

A Protecção Civil recomenda à população que desobstrua os sistemas de escoamento das águas pluviais e retire inertes e outros objectos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento das águas.

Diário de Notícias
DN/Lusa
06 Janeiro 2023 — 18:30



 

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46: Brrrrr. Os humanos já se protegiam das baixas temperaturas com pêlo de urso há 320 mil anos

 

CIÊNCIA // ARQUEOLOGIA

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Cientistas deixaram-se convencer pelas marcas finas e precisas que foram feitas para a remoção da pele.

Robert F. Tobler / Wikimedia

O Norte da Europa não é um lugar propício a vestes pouco completas ou quentes. Não é por isso de estranhar que uma nova investigação indique que os humanos antigos tenham recorrido aos pelos dos ursos para se aquecerem há pelo menos 320.000 anos.

De acordo com os autores do estudo, os hominins que usavam peles provavelmente não comiam carne de urso, mas caçavam os animais exclusivamente pelas suas peles fofas.

Os investigadores encontraram marcas de cortes nos ossos das patas de um urso de caverna no local da Idade da Pedra em Schöningen, na Alemanha.

Numa declaração, o autor do estudo Ivo Verheijen explicou que “as marcas de corte nos ossos são frequentemente interpretadas na arqueologia como uma indicação da utilização da carne“.

“Mas quase não há carne a ser recuperada dos ossos das mãos e dos pés“. Neste caso, podemos atribuir marcas de corte tão finas e precisas à cuidadosa remoção da pele”, disse, citado pelo IFL Science.

“Estas marcas de corte recentemente descobertas são uma indicação de que há cerca de 300.000 anos, as pessoas no norte da Europa conseguiram sobreviver no Inverno graças, em parte, às peles quentes de urso“.

No seu artigo, os autores explicam que os humanos usavam “vestuário simples… constituído de peles de animais que eram enroladas à volta do corpo sem uma elaborada alfaiataria”.

Devido às suas “altas propriedades isolantes“, as peles de urso teriam fornecido o material ideal para um envoltório acolhedor de Inverno.

Embora provas semelhantes de peles de urso tenham sido descobertas em sítios paleolíticos em toda a Europa, as descobertas em Schöningen estão entre as mais antigas alguma vez descobertas.

Os ossos também ajudam a resolver o debate sobre se os humanos antigos caçavam activamente os ursos ou se simplesmente procuravam peles de animais mortos.

“Schöningen desempenha um papel crucial na discussão sobre a origem da caça, porque as lanças mais antigas do mundo foram aqui descobertas”, disse Verheijen.

Além disso, o investigador  explica que “se apenas forem encontrados animais adultos num sítio arqueológico, isto é geralmente considerado uma indicação de caça — em Schöningen, todos os ossos e dentes de urso pertenciam a indivíduos adultos”.

Reforçando este argumento, os autores do estudo explicam que as peles de urso só são utilizáveis se forem colhidas dentro de um dia após a morte do animal. “Caso contrário, a pele será estragada pela decomposição e ‘escorregamento’ do pêlo”, dizem eles.

Simplesmente tropeçar na carcaça de um urso que tivesse morrido de causas naturais não serviria de muito, pois os humanos precisavam de aceder ao pelo quase imediatamente após a morte do animal.

A caça activa parece, portanto, um método mais exequível de obtenção de peles do que a caça ao pêlo, embora os autores não tenham encontrado feridas de lança ou outras provas directas de caça em Schöningen.

Encontraram, contudo, um grande número de ferramentas que estão normalmente associadas à remoção e preparação da pele, tais como “raspadores e alisadores“. Em conjunto, dizem eles, todas estas provas “apoiam a hipótese de caça activa por hominins”.

ZAP //
5 Janeiro, 2023



 

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45: Nunca houve “reis” magos. E nem se sabe se eram três

 

HISTÓRIA // REIS MAGOS

published in: 4 semanas 

Muito da narrativa do Dia de Reis, que aqui ao lado até é feriado, está baseado em evidências que vieram… não se sabe de onde.

(CC0/PD) geralt / pixabay

Dia de Reis. Mais um motivo (no calendário) para juntar a família, em alguns casos.

Nas casas de alguns dos leitores do ZAP, provavelmente, a noite passada – 5 de Janeiro – até foi sinónimo de jantar de família. Não com a importância ou dimensão da noite de Natal, mas pode ter acontecido.

Aqui ao lado, em Espanha, é feriado nacional. E, como sabemos, muitos espanhóis esperam mais por este dia do que pelo 25 de Dezembro – sobretudo quem quer receber prendas (embora em muitas casas espanholas já se faça a troca de prendas no Natal, não no Dia de Reis).

Até temos um bolo que, a partir de certa altura da História, começou a ser associado aos reis magos. Sim, o bolo-rei.

Mas que “reis” foram esses?

Não foram.

Ou melhor, de facto “uns magos vieram do Oriente a Jerusalém” à procura do recém-nascido Jesus. É o que diz a Bíblia.

Esta é a única referência em toda a Bíblia. Surge no Evangelho de Mateus, no capítulo 2, entre os versículos 1 e 12. Apenas “uma dúzia” de linhas sobre a viagem dos magos.

Pode procurar em toda a Bíblia – ninguém escreveu que esses magos eram “reis”.

E pode procurar em toda a Bíblia – ninguém escreveu que eram três magos. Podiam ser dois, podiam ser 15.

E, já agora, pode procurar em toda a Bíblia – ninguém escreveu que eles se chamavam Belchior, Gaspar e Baltasar.

Explicações (eventuais)

Não há explicações científicas, concretas, sobre a origem destas designações: dos “reis”, do número três e dos nomes.

A tradição cristã começou a “espalhar” essas noções, mas os historiadores divergem muito em relação à sua base – quando há.

O número três será o mais fácil de explicar: ouro, incenso e mirra. Estas foram as “dádivas” oferecidas pelos “magos”. Isso sim, está escrito na Bíblia. E passou a deduzir-se que seriam três magos, porque foram oferecidas três dádivas. Deduz-se.

Em relação aos nomes, é complicado definir a sua origem. Uma vertente de historiadores foca-se no Excerpta Latina Barbari, um documento/cronologia escrito em grego, perto do ano 500, que apresenta os seus nomes – mas há muitas dúvidas em relação à tradução desse documento para latim (cujo autor é… desconhecido).

Os “reis” também criam dúvidas entre os estudiosos. Os “magos” eram homens precisamente estudiosos, que em princípio eram muito sábios, sobretudo sobre astrologia.

Outra perspectiva, defendida por exemplo pelo Bispo de Lamego, D. António Couto, sugere que os magos “representam a humanidade de coração puro e de olhar puro que, agora e de perto, sabe ler os sinais de Deus, sejam eles a estrela que desponta, ou o sonho, uma e outro indicadores de caminhos novos, insuspeitados”.

Mas não seriam “reis” de qualquer reinado; fossem de onde fossem – que também não se sabe exactamente de que zona do “Oriente” vieram.

Sobre a adopção da designação “reis”: alguns historiadores acreditam que um bispo, Tertuliano, apresentou no século III essa interpretação: defendeu que Mateus, ao mencionar “magos”, queria dizer “reis”.

E baseou-se em (supostas) profecias do Antigo Testamento da Bíblia, que avisavam que haveriam de chegar estes “reis”. Uma visão que nunca foi consensual.

Não é um registo histórico. São suposições, interpretações. Que, pelos vistos, convenceram milhões de pessoas ao longo de quase 2 mil anos.

Nuno Teixeira da Silva, ZAP //
6 Janeiro, 2023



 

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44: Cessar-fogo já começou. Mas Ucrânia não baixa as armas

 

– Nem mais, tudo dito… “… “Como é que um bando de demónios mesquinhos do Kremlin se relaciona com um feriado cristão? Quem é que vai acreditar na escumalha que mata crianças, bombardeia maternidades, hospitais e tortura prisioneiros?”, perguntou o responsável ucraniano. (Oleksiy Danilov, secretário da Defesa nacional e do conselho de defesa da Ucrânia)”.

🇺🇦 UCRÂNIA // CESSAR-FOGO RUSSONAZI 🇷🇺☠️卐☠️🇷🇺 // PROPAGANDA

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🇷🇺 A RÚSSIA ☠️卐☠️ É UM ESTADO TERRORISTA, ASSASSINO, LADRÃO, VIOLADOR 🇷🇺

🇺🇦 A UCRÂNIA É DOS UCRANIANOS 🇺🇦
NÃO É DOS RUSSONAZIS
🇷🇺☠️卐☠️🇷🇺

“Vamos morder-vos no silêncio cantante da noite ucraniana, avisa governante ucraniano. Zelensky falou sobre um “disfarce” russo.

Mordam-nos até aos ossos! Descarreguem os obuses, HIMARS, rockets, na mesma medida e dose com que os russonazis 🇷🇺☠️卐☠️🇷🇺 vos têm dado diariamente!

Jim Lo Scalzo/EPA
Volodymyr Zelensky e Joe Biden

Pela primeira vez, a guerra na Ucrânia parou. Pelo menos oficialmente e, pelo menos, do lado russo.

Este sábado, 7 de Janeiro, é dia de Natal no calendário ortodoxo e, por isso,
Vladimir Putin seguiu a sugestão do Patriarca de Moscovo e ordenou um cessar-fogo temporário: entre as 12 horas locais de hoje, sexta-feira, até ao final de sábado.

Putin apelou oficialmente à Ucrânia que “declare um cessar-fogo” para dar a oportunidade aos ortodoxos de assinalar o Natal.

Mas a Ucrânia não estará convencida. O cessar-fogo já começou mas, do lado ucraniano, rapidamente surgiu o aviso: “Vamos morder-vos no silêncio cantante da noite ucraniana”.

Palavras de Oleksiy Danilov, secretário da Defesa nacional e do conselho de defesa da Ucrânia, que não acredita que os russos vão mesmo baixar as armas.

“Como é que um bando de demónios mesquinhos do Kremlin se relaciona com um feriado cristão? Quem é que vai acreditar na escumalha que mata crianças, bombardeia maternidades, hospitais e tortura prisioneiros?”, perguntou o responsável ucraniano.

Mykhailo Podolyak, conselheiro do presidente Volodymyr Zelensky, também não ficou convencido: “As tropas russas têm de sair dos territórios ocupados. Só assim poderá haver uma trégua temporária. Guardem a hipocrisia para vocês”.

Este cessar-fogo é apenas um “disfarce” e uma estratégia por parte das forças russas, avisou o presidente da Ucrânia.

“Todos no mundo sabem como o Kremlin usa as pausas na guerra para continuar a guerra com renovado vigor”, explicou Zelensky, no seu discurso diário habitual.

“Mas, para acabar a guerra mais rapidamente, é preciso algo totalmente diferente”, avisou o presidente da Ucrânia, que acredita que este plano de Putin e seus aliados só vai originar mais mortos do lado russo. Os ucranianos deverão continuar a combater.

Para Zelensky, a ideia repete-se: a guerra vai terminar quando a Rússia deixar a Ucrânia. “Por isso deixem-nos levar as sanitas – vão precisar delas na viagem – e regressar a casa, atrás das nossas fronteiras de 1991”.

Dos Estados Unidos da América chegou uma análise semelhante, por parte do presidente Joe Biden: “Este cessar-fogo é para a Rússia recuperar fôlego. Estou relutante a responder a qualquer coisa que Putin diga”.

No dia do início do cessar-fogo, mas antes das 12h, pelo menos nove pessoas morreram na Ucrânia, vítimas de novos ataques russos.

Nuno Teixeira da Silva, ZAP //
6 Janeiro, 2023



 

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43: Olhar para 2023 de modo diferente

 

🇵🇹 OPINIÃO

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Esta é a altura do ano em que certos intelectuais fazem concorrência aos bruxos e a outros adivinhos. Desembrulham as caixas onde guardam as suas bolas de cristal e fazem previsões para o Ano Novo. E acham que isso lhes dá muito prestígio — o prestígio continua a ser um bezerro de ouro muito venerado. Até jornais de grande reputação entram nesse número.

O Financial Times, por exemplo, havia previsto, no exercício do ano passado, que não havia qualquer tipo de justificação política que nos fizesse pensar que Vladimir Putin viesse a atacar a Ucrânia em 2022. A bizarria foi publicada meia dúzia de semanas antes do início da agressão russa.

Esse e outros vaticínios errados mostram a imprevisibilidade do tempo que vivemos, e que em vez de conjecturas para o novo ano, devemos sobretudo focar-nos no que gostaríamos de ver realizado e apontar pistas para o conseguir.

Deve ser uma reflexão positiva, a pensar num futuro melhor. Ou, pelo menos, um chamamento à prudência, um alerta que nos faça ponderar nas precauções que devem ser tomadas.

A grande questão, neste início de ano, é ainda sobre o comportamento de Putin. Mas não se trata de saber se haverá um cessar-fogo e mesmo, uma mediação de paz, entre o partido da guerra que controla a Rússia e a liderança ucraniana. A resposta que daria a uma questão dessas seria negativa — não vejo Putin pronto para uma paz justa e respeitadora da Carta das Nações Unidas.

E também não creio, apesar do heroísmo e da sua mestria militar, que a Ucrânia consiga reunir nos próximos meses as condições necessárias para forçar uma negociação. Existe, isso sim, o risco de um impasse operacional.

Observaremos igualmente o agravamento da opção político-militar de Putin: intimidar a população ucraniana na vã esperança da sua rendição ou da criação de uma atmosfera política que permitisse uma reviravolta no poder em Kiev. Com esse objectivo em vista, irá expandir a destruição das infra-estruturas e a disrupção do quotidiano dos cidadãos ucranianos.

Esta é a perspectiva para 2023, algo inadmissível e forçosamente evitável. Mais, o prolongamento da campanha russa traz consigo o risco, acidental ou deliberado, de pegar fogo à Europa Ocidental e mais além.

Razão muito forte pela qual este tem de ser o ano de uma iniciativa de paz, liderada pelos europeus e em colaboração com os EUA e a China, entre outros.

Sim, com a China, mas não com os BRICS, que são uma estrutura cheia de problemas internos — Brasil, África do Sul — e de rivalidades entre a Índia e a China.

E o relacionamento com a China não prejudica necessariamente a aliança entre os europeus e os norte-americanos, nem contradiz o apoio que temos o dever de continuar a fornecer à Ucrânia. A complexidade do conflito exige uma maneira criativa de intervir na sua solução.

A direcção dos ventos parece estar a mudar em Beijing. Esta semana, logo no primeiro dia do ano, o presidente Xi Jinping nomeou um novo ministro dos Negócios Estrangeiros, que fora nos últimos 17 meses o embaixador da China em Washington.

Qin Gang, assim se chama o novo titular da máquina diplomática chinesa, tem uma relação muito cordial com Antony Blinken, o seu homólogo norte-americano.

A sua estada em Washington e as primeiras declarações que fez, já no novo cargo, revelam que uma das grandes apostas de Xi Jinping para 2023 passa pela melhoria das relações diplomáticas entre as duas super-potências. O anterior ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, que esteve no posto durante dez anos, passou a ser visto como demasiado alinhado com o russo Sergey Lavrov.

Transmitia assim uma mensagem política agora vista por Xi como inconveniente. Foi empurrado para cima, para o Secretariado do Partido Comunista, função que nas circunstâncias actuais é mais formal do que de poder efectivo.

Quem manda no Secretariado, especialmente numa matéria tão sensível como a diplomacia com os EUA, é Xi Jinping e quem irá implementar essa política será Qin Gang e o seu ministério. O encontro entre Biden e Xi em Novembro, na cimeira do G20, terá sido mais construtivo do que então se pensou.

Não precisamos de uma bola de cristal para perceber que existe aqui uma oportunidade que pode ser explorada em 2023, a favor da Ucrânia.

Conselheiro em segurança internacional.

Ex-secretário-geral-adjunto da ONU

Diário de Notícias
Victor Ângelo
06 Janeiro 2023 — 00:31



 

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42: O País não cabe todo num partido!

 

– Infelizmente não vislumbro nos partidos com assento parlamentar – todos eles, sem excepção -, capacidade governativa. Apenas populismo, fachada pseudo-democrática, subservientes às suas clientelas, discursos falaciosos, etc.. Uma tristeza!

🇵🇹 OPINIÃO

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“Seria estranho que um governo do Partido Socialista não fosse composto por pessoas do Partido Socialista ou da área do Partido Socialista”

Esta frase proferida pelo primeiro-ministro no início da conferência de imprensa na sequência da última remodelação governamental, expressa bem o que vai na cabeça de António Costa no modo como gere o país.

Esta lógica que o chefe do Executivo imprime à governação tem provocado um estrangulamento na gestão dos assuntos do Estado. Por via desta visão, excessivamente partidária, o governo entrou numa espiral da qual dificilmente sairá.

Não se entende como António Costa, manifestamente um político inteligente e hábil, tem uma visão fechada, limitada, confrangedora, expressa numa escolha de ministros e secretários de Estado para o seu governo com origem exclusiva no ideário do Largo do Rato, ou comprometidos já com o actual universo governamental.

Esta visão, excessivamente partidária, está na origem da onda de remodelações e da instabilidade que o governo tem vivido. Qualquer problema que surja espalha-se, perigosamente, pelos protagonistas governamentais, excessivamente próximos, quase sempre os mesmos e saltitando de lugar em lugar.

O governo do Partido Socialista não se abre ao país. Não respira com novos quadros que venham da sociedade civil que possibilitem novas visões, rasguem novos horizontes, questionem o que está mal, tragam outras ideias à governação.

Há no seio do governo uma narrativa do politicamente “correcto”, que os membros do governo não se atrevem a contestar, sob pena de serem marginalizados ou de não voltarem a entrar no carrossel do poder.

As remodelações que vão surgindo devem-se aos sucessivos casos, graves, que vão marcando a gestão socialista. António Costa não faz remodelações para procurar imprimir uma nova dinâmica ao governo no sentido da resolução dos problemas do país.

Embalado num discurso, incompreensivelmente optimista, o governo vai afastando-se dos cidadãos que, paulatinamente, vão percepcionando a realidade. O Executivo não tem rumo, vive descoordenado, estremecendo a cada problema que surge.

Os serviços públicos estão degradados. Não surgem soluções para a saúde, faltam professores nas escolas, a Justiça segue sem reformas, não sabemos o que de novo está ser feito na agricultura, no desenvolvimento da economia do mar, na reindustrialização do país.

A burocracia do Estado continua a estrangular-nos e a impedir a uma rápida instalação de empresas estrangeiras em Portugal. E, nem mesmo o PRR conhece uma execução satisfatória.

Para além desta realidade o Executivo insiste na falta de transparência, impede com a sua maioria o escrutínio parlamentar, não assume responsabilidades, refugia-se nas permanentes afirmações do “não sei” ou “não vi”. Pede explicações às empresas tuteladas por si, descartando a sua responsabilidade de gerir e saber o que se passa nessas mesmas empresas.

Tudo isto é penoso, e é lamentável que se esteja a desperdiçar uma maioria absoluta com uma mau governo de gestão que vive afundado na sua incapacidade de encontrar respostas para os problemas que avassalam o país.

Nem tudo tem explicação nos factores externos que vivemos. A guerra e a pandemia têm as “costas largas”, mas não são responsáveis pela inacção e descoordenação que o Governo regista.

Talvez não fosse má ideia o secretário-geral do PS ir aos arquivos do Largo do Rato e procurar o que de bom se fez por lá.

Os Estados Gerais, que antecederam a vitória de António Guterres em 1995, trouxeram à vida política o que na época havia de melhor na sociedade portuguesa.

Académicos, investigadores, cientistas, pensadores, economistas, gente sem filiação partidária, foram chamados a dar o seu contributo na solução governativa que se seguiu.

Nos dias de hoje, Portugal e os portugueses estão a precisar de respirar. É que o país não cabe todo num único partido!

Jornalista

Diário de Notícias
António Capinha
06 Janeiro 2023 — 00:25



 

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41: A transparência da Entidade da Transparência

 

🇵🇹 OPINIÃO

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Confesso desde logo a minha irritação epidérmica pelo vocábulo: remete para voyeurismo e passerelle, para calvinismo e coscuvilhice, para auto de fé e linchamento popular. Mas, pronto, em 2019 o Parlamento escolheu e está escolhido.

E o que escolheu a Assembleia da República em 2019? Para além de alterar a lei sobre incompatibilidades e declaração de património e rendimentos de titulares de cargos públicos, num sentido tão aperfeiçoado e transparente que consegue manter as dúvidas que suscitaram aquela mesma alteração, criou também a dita Entidade da Transparência.

O seu conteúdo e funções já existia, note-se, repartidos pelo Tribunal Constitucional e pela Procuradoria-Geral da República. Mas ninguém resistiu à sedução de criar algo de aparentemente novo e sobretudo transparente na sua denominação.

Portugal tem uma particularidade, de séculos, aliás, no que diz respeito a instituições. Consegue absolutamente cindir momentos e significados que, para o comum mortal não versado na língua própria do poder e da administração, surgem ingenuamente como apenas um.

Assim, criar, instalar e pôr a funcionar são sempre momentos e operações distintas, que podem distar anos e podem até nunca se suceder (o criado mas inexistente Tribunal da Relação de Faro é um de vários exemplos).

A Entidade da Transparência é apenas mais um caso de devoção a esse calvário institucional. Quase quatro anos depois de criada a Entidade da Transparência, naturalmente ela não existe.

Uma das razões para tal é absolutamente extraordinária e mereceria reflexão mais aturada, para mais num tempo em que a habitação é tema entre nós. A Entidade da Transparência não existe desde logo porque é uma entidade sem abrigo. Merece, portanto, a melhor atenção dos mais recentes governantes e do novo Ministério da Habitação.

Desde 2019 não foi possível encontrar nenhum imóvel de propriedade pública que pudesse acolher a nova entidade – porque, naturalmente, uma coisa aparentemente nova precisa de uma casa aparentemente nova ou usada em bom estado. Quem casa, quer casa, já diz o povo.

E a “Direcção-Geral do Tesouro e Finanças transmitiu ao Governo a inexistência de imóveis de domínio privado do Estado, localizados em Coimbra ou Aveiro, que possam satisfazer as necessidades de instalação da Entidade da Transparência”.

Apesar de dever funcionar “junto do Tribunal Constitucional”, o Parlamento decidiu que a Entidade deveria ter casa fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

E o Tribunal Constitucional decidiu depois que, assim sendo, deveria tê-la em Coimbra ou Aveiro, afinal o mais metropolitano que se arranja entre Lisboa e Porto, com duas autoestradas e uma linha férrea a ajustar-se às necessidades das três – individualidades – três que devem compor a nova Entidade.

Sabemos bem que, desde logo em Coimbra, há poucos edifícios públicos. Não quiseram, certamente, usar uma parte da Penitenciária. Assim foi necessário arrendar um edifício, com dignidade, claro, para a Entidade que ainda não existe – e que obviamente necessita de obras, com uma duração prevista de dois anos…

Isto não se inventa, certo? E se funcionasse em Bragança, na Guarda ou em Faro? Ou, absurdo total, nas instalações do Tribunal Constitucional, onde sempre funcionou até hoje?

Seguramente isso já não poderia ser, que a transparência vai bem com a brisa marinha, de modo a dissipar o nevoeiro nas praias da Figueira ou um pouco acima ou um pouco abaixo.

Pelo menos de uma coisa não pode ser este processo acusado: de falta de transparência. É mesmo assim. Mas talvez devesse ser um pouco menos transparente, que a falta de decoro e a vergonha, sendo bens públicos, caem sobre todos nós também.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Diário de Notícias
Miguel Romão
06 Janeiro 2023 — 00:19



 

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