138: O mecanismo

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🇵🇹 OPINIÃO

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Os cargos de governação não podem, não devem e seria bom que não fossem “só para profissionais”. Ao contrário de outras actividades essenciais à sociedade, mas que não fazem parte do conjunto dos órgãos de soberania, a virtude da democracia reside no facto da comunidade ser governada por pares, eleitos de forma livre e escolhidos de entre os demais.

Quando somos chamados a votar para as eleições legislativas, escolhemos um parlamento do qual vai emanar um Primeiro-Ministro que, depois, dá origem a um governo que é empossado pelo Presidente da República.

É este o sistema, e é bom. O parlamento reflecte a diversidade, pluralidade e heterogeneidade da sociedade, do conjunto de portugueses que formam o país.

Como, nas legislativas, não há candidaturas fora dos partidos, como acontece nas autárquicas e nas presidenciais, são os partidos os responsáveis peça escolha dos candidatos a deputados. E, grande parte das vezes, é de entre esses que os partidos recrutam os governantes ou, pelo menos, grande parte deles.

O primeiro escrutínio — além da reflexão pessoal de cada um — tem de ser feito pelos partidos. Até antes. Os partidos são responsáveis pelos militantes que admitem e pelos candidatos que propõem.

Um primeiro-ministro indigitado é totalmente responsável por aqueles que escolhe para formar governo. Estamos, já, no terceiro nível de escrutínio: o pessoal, o partidário, o “governativo”.

Os últimos meses de governação, as mudanças no governo, as substituições, os diversos casos — que não são casinhos — que vão desde incompatibilidades, a problemas judiciais, fiscais e outros, levaram o governo, prometendo uma solução para um problema que ele próprio criou, a engendrar aquilo a que chamaram um “mecanismo” de escrutínio. São 36 perguntas. E pronto.

Ora, não só um inquérito não é um mecanismo como, custa a acreditar que, até agora, as perguntas que fazem parte do “mecanismo” não fossem já feitas a candidatos a governantes ou a nomeados para altos cargos de responsabilidade pública.

O mecanismo, além de revelar que até agora as escolhas eram feitas “à sorte”, também vai demonstrar que quase nenhum português que não seja funcionário público ou carreirista partidário tem condições para ser membro do governo.

Um governo, que emana de um parlamento que reflecte uma sociedade, deve ser composto por ministros “políticos”, por outros mais “técnicos, mas, e sobretudo, por gente que perceba dos temas, que domine os assuntos, que tenha obra feita, que tenha pensamento conhecido na área que vai tutelar, que tenha experiência profissional e que seja reconhecido pela comunidade.

No caldo onde tudo está misturado — incompatibilidades, questões judiciais em curso, questões fiscais, percursos nebulosos e relações familiares — tratam-se por igual questões que são diferentes, toma-se a parte pelo todo, mistura-se tudo, que é a melhor forma de não esclarecer nada e de dar pasto aos populismos e a uma das frases da mesa de café que mais mossa faz na democracia: “eles são todos iguais.”

Prefiro um ministro competente, dedicado e que possa fazer reformas no sector que tutela, que tenha passado profissional e empresarial, que se tenha candidatado de forma legítima a fundos comunitários, e cujos familiares tenham profissões fora da esfera pública, do que um ministro que só fez carreira na jota, foi assessor, depois adjunto, depois chefe de gabinete, depois secretário de Estado e depois Ministro.

As pessoas que vivem dentro dos aparelhos dos partidos não sabem, não entendem nem conhecem a vida fora das guerras internas, dos subterfúgios da política e da bolha onde vivem. A rés-pública deve ser governada pelos melhores. Os melhores de entre nós todos.

Hoje, dizem-nos que “o recrutamento” para cargos políticos é cada vez mais difícil. E escasso. Mas essa é tarefa dos partidos, antes do mais e, depois, do primeiro-ministro.

Escolher. Escolher bem. Ter governantes à altura dos desafios que vão enfrentar. Formar um governo onde os que dele fazem parte estão ministros e não são ministros. Servir a causa pública. Contribuir para que, quando deixam a função, o país esteja melhor.

Jornalista

Diário de Notícias
Pedro Cruz
17 Janeiro 2023 — 00:19



 

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