153: Quando 1% é mais do que 99%

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🇵🇹 OPINIÃO

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Em 2020 e 2021, quase dois terços da riqueza acumulada no mundo ficou para o conjunto dos 1% mais ricos. Dito de outro modo, ficaram com quase o dobro da riqueza dos restantes 99% da população mundial.

Os números, divulgados esta semana num relatório da Oxfam, são verdadeiramente assombrosos e traduzem o retrato da dimensão real das desigualdades, evidenciando a incapacidade crescente da economia moderna em distribuir o rendimento e riqueza de forma equitativa.

Para mitigar essas desigualdades, o modelo social europeu – que de várias formas se tornou orientação em muitas outras geografias – atribuiu ao Estado uma função redistributiva (da qual apenas os mais liberais discordam), nomeadamente através da progressividade fiscal, cobrando taxas mais altas de impostos a quem ganha mais.

Porém, essa função redistributiva dos Estados tem vindo a ser minada de duas formas em particular.

Por um lado, pela concorrência fiscal. Face à inexistência de critérios mínimos, a distribuição de benefícios e isenções fiscais, ou as reduções constantes nas taxas de imposto (para captar empresas, investimento e receita fiscal dos países vizinhos), gerou-se uma “corrida para o fundo” para ver quem oferece taxas mais baixas.

A título de exemplo, a taxa média de imposto sobre os lucros das empresas (IRC) na União Europeia desceu de 32% em 2000 para, aproximadamente, 21% em 2022.

Por outro lado, assistimos à proliferação de esquemas fiscais, com o desenvolvimento de uma verdadeira indústria especializada em reduzir as obrigações tributárias dos contribuintes mais poderosos, como multinacionais ou detentores de grandes fortunas.

Nos últimos anos não faltaram escândalos sobre activos alojados em paraísos fiscais, multimilionários que pagam menos impostos em termos relativos do que os seus trabalhadores, ou milhares de milhões de receita fiscal perdida. Sempre apoiados por consultores e advogados especializados em montar estes esquemas.

Mas é preciso dizer que estes esquemas, mesmo quando são legais, são profundamente imorais. Os milionários empurram assim os encargos com o Estado Social para cima dos outros contribuintes: os trabalhadores, as classes médias e as PME.

Assim se explica como é que um sistema económico tão capaz de gerar riqueza, ainda não conseguiu extinguir a pobreza – nem sequer nos países mais desenvolvidos.

Insistir numa versão desregulada da economia global arrisca fazer aumentar o número de cidadãos que já se sentem frustrados ou “deixados para trás”.

Precisamente por isso, era bom que os participantes na conferência anual do Fórum Económico Mundial, que decorre esta semana em Davos, percebessem que crescimento económico não pode continuar a ser sinónimo de mais desigualdades.

Foi isso que alguns milionários foram dizer, eles próprios, a Davos, pedindo para serem mais tributados. A economia tem de funcionar para todos e não só para 1%.

Não há países capazes de corrigir o problema de forma individual. Qualquer resposta séria e pragmática necessita de uma concertação entre Estados.

Felizmente, há provas de vida na UE, como o acordo recente para implementar uma taxa mínima de 15% (ainda bloqueado pela Hungria) sobre as multinacionais – bom exemplo de critério mínimo para combater a concorrência fiscal – ou para que todos os Estados Membros taxem os lucros extraordinários do sector energético.

Só este reformismo ambicioso, apenas ao alcance dos moderados, permitirá que 1% deixe de ser mais de 99%.

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Andebol nacional

O andebol é o segundo desporto com maior número de federados em Portugal, a seguir ao futebol. A nossa selecção, apesar de ontem não ter ganho ao Brasil (empatou já depois do jogo ter terminado), está a brilhar no Mundial da modalidade. Um orgulho e uma inspiração para todos nós.

Eurodeputado
(Partido Socialista)

Diário de Notícias
Pedro Marques
19 Janeiro 2023 — 00:43



 

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