172: O Bem-Amado e o Mecanismo 36

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🇵🇹 OPINIÃO

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É mesmo difícil imaginar no que se tornaria a democracia portuguesa se, depois de Sócrates, o PS tivesse um saco azul via Câmara de Lisboa com a cumplicidade de Medina, ou seja, de Costa. Se Medina for arguido, cai o governo. Estamos nas mãos de um juiz?

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É mesmo difícil acreditar que Pedro Nuno Santos se esqueceu, durante tantos dias, que Alexandra Reis recebeu aquela indemnização e, ainda assim, a escolheu para presidente da empresa pública Navegação Aérea (NAV). O comunicado tardio do ex-ministro, a reescrever a história, tem pelo menos a vantagem (decência) de demonstrar que o secretário de Estado Hugo Mendes não era, afinal, um alienígena irresponsável a actuar por conta própria em matérias tão graves.

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Em qualquer um dos dois casos anteriores, vemos que o Mecanismo 36 para seriação de governantes não evitaria os lapsos, desmandos ou contradições do sistema. Como bem disse no Parlamento o ministro da Economia, Costa Silva, estamos num país com uma suspeição generalizada sobre tudo e todos, e esta verificação, de cariz radicalmente inibitório (para evitar erros crassos), corre o risco de eliminar candidatos com competência sectorial, mas honestidade inquestionável, para o exercício de cargos públicos – como em 99% dos casos ao longo dos 50 anos de democracia.

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Perante isto, quem pode ou quer ser político? Factos: todo o património à mercê do escrutínio, salários mais baixos do que na esfera privada para altas responsabilidades profissionais, a que se segue uma inabilitação, durante três anos, se houver um regresso ao mesmo sector de actividade. Entretanto, em contraponto, o que oferece o Estado a quem sai? Um mês de salário extra após o fim do cargo e três anos de potencial desemprego sem direito a subsídio.

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Como dano colateral do problema da verificação de governantes, podemos perder também a nossa crença na boa-fé de Marcelo Rebelo de Sousa? A ideia do Mecanismo 36 ser retroactivo é uma ideia que um professor de Direito Constitucional, em princípio, desprezaria. Seria insensata para trás, porque ela já é insensata do presente em diante. Levando à letra o que diz o Presidente, o actual Governo preenchia o inquérito este fim de semana – e caía de seguida.

Estamos num país com uma suspeição generalizada sobre tudo e todos.”

Isto seria absurdo, por muitas razões. Um exemplo: Miguel Paes do Amaral dizia ao Dinheiro Vivo, em 2014, sobre Marcelo: “Todos sabem que a companheira do putativo candidato presidencial é administradora no grupo BES e que o seu filho é funcionário da PT”, (…) “ele e a sua companheira eram os melhores amigos do casal Salgado. Viajavam juntos, passavam férias juntos”. “Neste caso, diz-me quem são os teus amigos, dir-te-ei quem és” (…) e obviamente uma pessoa que é a melhor amiga de alguém, se esse alguém não sair bem, não tem quaisquer condições para ser candidato presidencial, nem para alimentar essa candidatura”.

Sendo o Presidente da República a principal personalidade da magistratura de influência do país, e sabendo nós como ainda vai no adro o caso BES, imaginem que algum procurador mais radical tinha incluído no processo a companheira do Presidente (antiga administradora do BES) ou um qualquer juiz a tinha declarado arguida. Marcelo demitia-se agora?

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“Vote num homem sério e ganhará um cemitério”. Odorico Paraguaçu (Paulo Gracindo) era O Bem-Amado – estreou a 22 de Janeiro de 1973 na Globo, como lembrava ontem o Observador. Mas está em exibição por cá.

Jornalista

Diário de Notícias
Daniel Deusdado
22 Janeiro 2023 — 00:40



 

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