Freguesias “asfixiadas” pelo aumento do custo da energia

ENERGIA/CUSTOS/FREGUESIAS

Juntas de freguesia queixam-se da subida exponencial dos gastos com vários equipamentos municipais, em particular piscinas e escolas, com facturas que triplicam e aumentos na ordem das dezenas de milhares de euros. Há quem exija mais apoio da câmara e do Governo. Executivo de Moedas promete apresentar plano antes do orçamento.

Juntas de freguesia queixam-se de um enorme acréscimo de custos em vários equipamentos municipais, devido ao aumento do gás e electricidade. Piscinas são o exemplo mais flagrante.
© Paulo Spranger/Global Imagens

As freguesias de Lisboa viram disparar a factura de pagamento de gás e electricidade, sobretudo em equipamentos como piscinas e escolas, e queixam-se que o acréscimo de custos ameaça atingir valores incomportáveis.

José António Videira, presidente da Junta de Freguesia de Marvila, diz ao DN que o aumento tem sido exponencial ao longo deste ano: considerando os gastos já efectuados nos primeiros nove meses e a estimativa para o último trimestre, o autarca prevê chegar ao final do ano com um acréscimo de despesas da factura energética na ordem dos 400 mil euros, face aos custos suportados em 2021.

Grande parte deste desvio é explicado pela factura energética das piscinas municipais que, segundo os valores apontados pelo autarca, deverá superar em 240 mil euros os valores do ano passado, um acréscimo que se deve, em larga medida, ao pagamento do gás.

Já quanto às escolas – “temos oito escolas de 1º ciclo com Jardim de Infância e a única escola da cidade com duas cozinhas, em dois edifícios distintos” – o aumento estimado é na ordem dos 160 mil euros.

José António Videira conta que o aumento da factura “começou a sentir-se logo a partir de Abril”, no caso das escolas teve algum alívio durante os meses de verão, por força das férias escolares, mas deverá agora ganhar maior dimensão, com a chegada do Inverno e a necessidade de recorrer a aquecimento. “Estamos a falar de valores cinco a seis vezes superiores, por cada equipamento, ao que costumávamos ter.

Custos que eram de 300 euros estão agora na ordem dos 1500, os que tinham valores de 800 euros agora chegam aos 2.100.” Até agora, a junta fez frente aos custos porque “tem poupanças”, mas isto é “impossível de gerir a 2/3 anos” – “Vamos apresentar prejuízos que começam a ser preocupantes”.

Com o aumento generalizado de preços a afectar as famílias, devido à inflação, o autarca do PS fala numa “tempestade perfeita”, numa altura em que “as pessoas estão a recorrer mais à junta à procura de respostas sociais”.

Do outro lado da cidade, na freguesia de Belém, Fernando Ribeiro Rosa também se vê a braços com o aumento da factura da energia das muito concorridas piscinas do Restelo.

O custo de manter este equipamento em pleno funcionamento aumentou “muitas dezenas de milhares de euros” e o presidente da junta prepara-se para fechar o ano com despesas de cerca de meio milhão.

“Não há orçamento que resista a uma coisa destas”, diz o autarca social-democrata, à frente da freguesia desde 2013: “Já cá estou há muitos anos e nunca estive tão atrapalhado”.

O problema assume maiores dimensões por surgir após dois anos de pandemia. As piscinas – que são também uma fonte de receitas – estiveram fechadas durante aquele período, com a junta a manter os trabalhadores, mesmo os que estavam a prazo, e a custear as despesas de manutenção: “Perdemos um milhão e 300 mil euros em dois anos. Tínhamos algumas reservas, mas nestes dois anos ficámos sem boa parte da almofada que tínhamos”.

Fernando Ribeiro Rosa diz que já actualizou “ligeiramente” as taxas de utilização da piscina e tem tentado cortar custos noutras áreas e aumentar receitas, mas não é fácil compensar despesas, fundamentalmente com o gás e a electricidade, que “saem para lá de qualquer previsão orçamental”.

Até porque, sendo mais expressivo nas piscinas, o aumento se estende a outros equipamentos, como as escolas, e mesmo à contratação de serviços. O aluguer de autocarros para transportar as crianças nos programas de férias, por exemplo, “disparou”.

Ribeiro Rosa defende que, face a este cenário, tem de haver “um pouco mais de responsabilidade da câmara e maior complementaridade com as juntas de freguesia”, e diz acreditar que Carlos Moedas estará disponível para ajudar a resolver o problema.

Se as queixas com o aumento de custos não se distinguem por cores partidárias é na acção da câmara que as posições entre os autarcas socialistas e sociais-democratas da capital se dividem: “A Câmara Municipal de Lisboa melhorou muito com Carlos Moedas”, diz Fernando Ribeiro Rosa. Mas para acrescentar a seguir: “Vai ter que melhorar ainda mais”.

Governo e câmara municipal devem ajudar freguesias

Ricardo Mexia, independente eleito pela coligação Novos Tempos na freguesia do Lumiar, também já identificou uma subida muito acentuada nos custos suportados pela junta, que no caso se reportam sobretudo às escolas – “Não tenho piscinas. Imagino a situação das freguesias que têm”.

O médico de saúde pública, agora no papel de autarca, argumenta que o Governo, tal como lançou um pacote de ajuda às famílias e outro às empresas (“e bem”) deve fazer o mesmo com as instituições públicas, que têm visto os custos disparar.

“Imagino que noutras áreas da Administração Pública não seja diferente”, sublinha Ricardo Mexia, defendendo que deve ser feito um “reforço do financiamento às autarquias” e, por decorrência, às juntas.

Um ponto em comum entre os vários autarcas é o destaque dado ao facto de as dotações orçamentais às freguesias não terem sofrido grandes alterações, decorrida uma década sobre a reforma administrativa da cidade, o que deixa os valores desajustados aos tempos actuais.

Sofia Oliveira Dias, socialista que preside à Penha de França, defende que “face aos valores definidos pela reorganização administrativa da capital, em particular no actual contexto de aumento da inflação provocado pela guerra na Ucrânia” se deve avançar para um “acordo entre juntas, Câmara de Lisboa e Governo para aumentar as transferências financeiras relativas a recursos humanos e equipamentos”.

Um acordo que deve “ter tradução” já no Orçamento do Estado para 2023, actualmente em sede de debate na especialidade, na Assembleia da República.

Também a gerir uma piscina na freguesia, Sofia Oliveira Dias diz que o organismo que dirige, “dentro das suas possibilidades, tem vindo a desenvolver todos os esforços para manter os compromissos assumidos na área do desporto e educação”.

Das várias juntas contactadas pelo DN, a de São Vicente, pela voz da presidente Natalina Moura (PS), afirmou que os custos aumentaram, mas têm sido controlados com algumas medidas de contenção nos gastos da energia: “Até agora temos conseguido. Estamos numa situação de desconforto, mas que ainda é suportável”.

Já o gabinete da presidência da Junta de Freguesia de São Domingos (liderada por José da Câmara, eleito pela coligação Novos Tempos) diz não ter sentido, até agora, os efeitos da subida dos custos da energia.

Há uma explicação para isso. Nos Olivais, a presidente da junta, Rute Lima, também diz que a subida de preços se fez sentir “ligeiramente” até agora, dado que os contratos são feitos através dos serviços partilhados da Administração Pública, com preços que são “concursados”.

Mas este cenário vai mudar: “Já fomos notificados de que, a partir de Janeiro, vamos ter um aumento na ordem dos 30%”. As projecções feitas pelos serviços da junta para 2023 evidenciam a dimensão da diferença de valores.

Com uma previsão de gastos de cerca de 140 mil euros em electricidade até ao final deste ano, a junta prepara-se agora para uma factura que poderá ascender aos 415 mi euros em 2023; os 25 mil euros em gás natural deverão passar para 95 mil; e os cerca de 40 mil euros afectos aos transportes, ao longo deste ano, deverão ultrapassar os 67 mil euros em 2023.

Em Alcântara, que gere as piscinas do Alvito, o presidente da junta, Davide Amado, fala também num acréscimo significativo de custos, que se estende a outro equipamento, o balneário público da freguesia.

O autarca socialista diz ter alertado a câmara em Julho para o aumento dos custos da energia, que pode “pôr em causa o funcionamento de equipamentos municipais”.

Sem resposta até agora, diz ao DN, defendendo que “a câmara tem de ser um parceiro” das freguesias e “comparticipar” os custos com instalações que são municipais. “Tem mais que obrigação de o fazer, a câmara não se pode demitir deste problema”, argumenta Davide Amado.

CML promete apoio antes do orçamento

A Câmara Municipal de Lisboa promete apoiar as Juntas de Freguesia – e outras instituições – com medidas que deverão ir a reunião do executivo antes da apresentação do orçamento para 2023.

Questionada pelo DN sobre se está a ponderar medidas de apoio às freguesias, face a este aumento dos custos energéticos, a autarquia respondeu que o gabinete do vice-presidente, Filipe Anacoreta Correia, “está a preparar uma proposta que será apresentada em reunião de Câmara, ainda antes da proposta do Orçamento” e “que visa apoiar não só as juntas de freguesia, mas também outras instituições da cidade”. De que forma, a autarquia não especifica ainda.

susete.francisco@dn.pt

Diário de Notícias
Susete Francisco
09 Novembro 2022 — 00:15



 

525: Aumento do custo de vida faz crescer pedidos de ajuda

“… Além deste programa do Governo, as pessoas procuram apoio nas instituições sociais que fazem cada vez mais pedidos ao Banco Alimentar para conseguirem apoiar o número crescente de famílias que pedem ajuda, segundo a presidente, Isabel Jonet.” O problema é que mesmo com pedidos de ajuda ao Banco Alimentar, não existe qualquer tipo de resposta. Por que razão D. Isabel Jonet? Em contrapartida, atribui-se RSI a quem nunca trabalhou e NEGA-SE o RSI a quem efectuou descontos e pagou impostos ao Estado durante mais de trinta anos e está na situação de desempregado de longa duração, sem qualquer tipo de subsídios! Nem a porra do passe social gratuito de transportes públicos ainda foi concedido. É esta a merda de justiça “social”?

SOCIEDADE/CUSTO DE VIDA/AJUDA

Rita Valadas, presidente da Cáritas, revela que a ajuda está a ser procurada por pessoas de classe média e média-baixa, sobretudo porque o rendimento “dá cada vez para menos coisas”.

© Filipe Amorim / Global Imagens

O aumento do custo de vida está a provocar uma maior pressão junto das instituições de apoio alimentar como a Cáritas, que ajudam cada vez mais pessoas com emprego, mas cujo salário deixou de chegar para as despesas.

A presidente da Cáritas, Rita Valadas, disse à Lusa que a ajuda está a ser procurada por pessoas de classe média e média-baixa, uma vez que “o rendimento dá cada vez para menos coisas”.

Rita Valadas afirmou que esta é uma crise que se caracteriza por “um aumento brutal do custo de vida” e que tem sentido um acréscimo das dificuldades para dar resposta às solicitações.

É que, aos novos casos, juntam-se os que já eram anteriormente acompanhados desde a pandemia e que não conseguiram deixar de viver sem este apoio.

“As pessoas que se aproximaram de nós devido à pandemia não chegaram a conseguir autonomizar-se, porque, quando estavam a conseguir reprogramar a sua vida, vêem-se confrontadas com a dificuldade decorrente do aumento do custo de vida, das taxas de juro, e não têm condições para fazer essa retoma”, explicou Rita Valadas.

A presidente da Cáritas lembrou ainda que no período da crise social motivada pela pandemia, existiam moratórias e o ‘lay-off’, ao contrário das actuais “situações avulsas [como o pagamento único de 125 euros], que não resolvem a situação das pessoas senão pontualmente”.

Quem está mais próximo de se aproximar do limiar da pobreza é quem fica em maior risco de ter de recorrer a este tipo de apoios, concluiu.

“Quando o rendimento se altera, altera-se o risco, mas, quando a esse risco se acrescenta uma pressão do custo médio de subsistência, as dificuldades afectam pessoas que estão deste risco para baixo e o que antes um salário mínimo dava para pagar, hoje não dá, e os custos estão a subir e não sabemos quando vão parar”, sublinhou Rita Valadas.

Os que “batem à porta” da Cáritas, organização que trabalha em rede pelo país, têm dificuldades em pagar a renda de casa, a prestação da casa, a luz, a água ou outras contas importantes e na iminência de ficar sem esses serviços ou sem abrigo.

“Depois, a situação agudiza-se e traz outras necessidades”, acrescentou a presidente da organização, que distribui alimentação e também outros tipos de ajuda.

Primeiro, elencou, as pessoas começam por deixar de comprar determinados produtos que não são de primeira necessidade, depois passam a comprar marcas brancas, até que chegam ao momento em que, mesmo fazendo os cortes possíveis, “não têm como comprar o básico”.

Além das famílias, as instituições que fornecem alimentos no seu espaço ou ao domicílio “também estão a sofrer uma pressão enorme com o aumento dos custos dos bens”, referiu.

Rita Valadas mencionou a rede alargada pelo país e exortou quem quiser dar o seu contributo a procurar a Cáritas, as paróquias ou dioceses, que têm as suas estruturas de apoio, distribuição, respostas sociais e conseguem fazê-lo “em proximidade”.

A Cáritas apoiou no ano passado 120 mil pessoas, a pandemia levou a um aumento de “18 mil famílias a mais” e Rita Valadas estimou que este ano já tenha sido prestado auxílio a mais 20 mil pessoas, entre as quais muitas estrangeiras, sublinhou.

O que se sabe do impacto da crise em Portugal

Quase um terço da população portuguesa vivia em risco de pobreza em 2021, um número que já reflectia alguns efeitos da pandemia da covid-19, mas não da actual crise financeira.

Nos últimos meses, e na sequência da guerra na Ucrânia, o aumento dos preços foi uma constante em vários sectores. Este mês, a inflação em Portugal atingiu o valor mais alto desde há 30 anos (subiu para 10,2%), com impacto na vida da população.

Quase um quarto da população em risco de pobreza em 2021
Os dados oficiais mais recentes sobre pobreza em Portugal reportam a 2021. Nesse ano, a taxa de risco de pobreza ou exclusão social aumentou cerca de 12% face ao ano anterior para 22,4%.

Com quase um quarto da população portuguesa em risco de pobreza, 2021 registou o maior aumento anual do risco de pobreza em Portugal desde 2005, de acordo com o Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza, e a oitava taxa mais alta entre os países da União Europeia.

Mesmo após as transferências sociais, a taxa de risco de pobreza fixou-se nos 18,4% no ano passado, sendo a situação mais grave nas regiões autónomas dos Açores e Madeira, no Norte e Algarve.

Privação material e social atingiu 13,5% da população
Além do risco de pobreza, medido com base nos rendimentos individuais, as dificuldades económicas das famílias reflectem-se também na taxa de privação material e social que, em 2021, atingiu 13,5% da população, a sétima mais elevada da União Europeia.

Para 6% dos residentes em Portugal, a situação foi de privação severa, o que significa que não tiveram capacidade de suportar mais de quatro em nove encargos, que incluem o pagamento de rendas ou empréstimos, férias fora de casa, uma refeição de carne ou peixe de dois em dois dias, despesas inesperadas, telefone, televisão a cores, uma máquina de lavar, um carro e manter a casa adequadamente aquecida.

Antecipando os efeitos da inflação, o Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza alerta que, apesar de não se assistir a uma perda de rendimentos por parte da população portuguesa, os dados de 2022 deverão revelar a perda de poder de compra que atinge quer a população em emprego, quer a população sem emprego.

Idosos, desempregados e famílias mono-parentais são os mais vulneráveis
A pobreza e a privação material e social afectam, sobretudo, a população mais idosa, desempregados e as famílias mono-parentais.

De acordo com o relatório do Observatório Nacional da Luta Contra a Pobreza, divulgado em 17 de Outubro, cerca de 25% das pessoas com mais de 65 anos de idade encontravam-se em risco de pobreza no ano passado e 17,6% viviam em privação material e social.

A pobreza afectava 60,4% da população desempregada, sendo que 33% encontrava-se em situação de privação. No caso das famílias mono-parentais, as taxas de risco de pobreza e de privação material foram de 38,2% e 20,5%, respectivamente.

Dados do Eurostat divulgados na quinta-feira indicam que, no ano passado, 22,9% das crianças portuguesas com menos de 18 anos viviam em situação de pobreza, um valor abaixo da média da União Europeia (24,4%).

Inflação no valor mais alto em 30 anos
A taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor terá aumentado para 10,2% em Outubro, face aos 9,28% de Setembro, atingindo o máximo desde maio de 1992, segundo a estimativa rápida divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística na sexta-feira.

Já em Setembro a inflação tinha atingido um máximo em quase 30 anos, com a variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor a fixar-se em 9,3%, a mais elevada desde Outubro de 1992.

O aumento dos preços tem-se feito sentir, sobretudo, no sector energético, habitação e alimentação. Por exemplo, segundo estimativas do Banco de Portugal, o custo de um cabaz básico de bens alimentares subiu 15% entre Outubro de 2021 e Agosto deste ano, com alguns produtos a dispararem 20%.

Consequências da inflação são mais severas para quem tem menos rendimentos
Os portugueses que recebem o salário mínimo têm actualmente menos 65 euros de poder de compra do que há um ano devido à inflação, segundo dados da Portada, que indicam ainda que as pessoas que recebem pensões mínimas de velhice e invalidez ficam, na prática, com menos 25,9 euros de poder de compra do que há um ano.

Já o Banco de Portugal alertou, no início do mês, que a inflação tem consequências mais severas para as famílias de menores rendimentos do que as de rendimento mais elevado, porque para as primeiras a inflação sente-se, sobretudo, no preço de bens essenciais.

Medidas de apoio às famílias incluem pagamento extraordinário de 125 euros
Em Setembro, o primeiro-ministro anunciou que os contribuintes com rendimento mensal até 2.700 euros iriam receber um pagamento extraordinário de 125 euros, sendo este valor atribuído por pessoa, e um subsídio de 50 euros por dependente.

Foi uma das medidas excepcionais do Governo de apoio às famílias para mitigar os efeitos da inflação e que inclui o pagamento aos pensionistas de 14 meses e meio de pensões, em vez dos habituais 14 meses.

Para as crianças, o Governo tinha anunciado ainda em Outubro do ano passado um complemento ao abono de família, destinado a 150 crianças e jovens com menos de 18 anos que vivem em situação de pobreza extrema. A Garantia para a Infância começou a ser paga em Setembro.

Mais de 108 mil pessoas recebem ajuda alimentar
Actualmente, mais de 108 mil pessoas beneficiam do cabaz alimentar do Programa de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas, que chegou a 134 mil pessoas desde Janeiro deste ano.

No final do mês de Setembro, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou que está em curso a implementação de um novo modelo de apoio às pessoas mais carenciadas, que passará a ser feito através de cartão.

Além deste programa do Governo, as pessoas procuram apoio nas instituições sociais que fazem cada vez mais pedidos ao Banco Alimentar para conseguirem apoiar o número crescente de famílias que pedem ajuda, segundo a presidente, Isabel Jonet.

Diário de Notícias
DN/Lusa
30 Outubro 2022 — 10:51