15: Agradecimento

 

Encerrado o mês de Dezembro de 2022, as estatísticas de post views deste Blogue, foram as seguintes:

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Total: 38.163

Assim, quero agradecer a todos os anónimos visitantes deste Blogue, o interesse demonstrado na leitura dos conteúdos aqui expressos.

Obrigado a todos e um Bom Novo Ano de 2023.

01.01.2023

actualizado em: 04/02/2023 06:23




 

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11: Saiba o que muda nos salários e pensões em 2023

 

🇵🇹 SALÁRIOS // PENSÕES // AUMENTOS // 2023

O ano novo traz mudanças nos salários e pensões, com aumentos que, contudo, não deverão compensar a subida do custo de vida.

© Ozan KOSE / AFP

Eis algumas das alterações que entrarão em vigor no próximo ano:

Salário Mínimo Nacional

O salário mínimo nacional aumenta em 55 euros, de 705 euros para 760 euros brutos. Este aumento foi negociado no acordo de rendimentos assinado entre as confederações patronais e a UGT (a CGTP não subscreveu), em Outubro.

O Governo diz que quer que o salário mínimo atinja os 900 euros até final da legislatura (2026).

O salário mínimo foi criado em 1974, sendo uma das primeiras conquistas da Revolução de Abril e beneficiou então cerca de metade dos trabalhadores portugueses.

Em Junho de 2021, segundo o relatório Retribuição Mínima Mensal Garantida 2021, do Ministério do Trabalho, 24,6% dos trabalhadores ganhavam o salário mínimo.

Salários da Administração Pública

Aumenta 52 euros o salário dos trabalhadores da Administração Pública que ganham até cerca de 2.600 euros mensais. Acima desse valor salarial o aumento será de 2% (superior a 52 euros).

É ainda actualizado o valor do subsídio de refeição para 5,20 euros (já pago a esse valor desde Outubro).

Há cerca de 740 mil funcionários públicos.

Salários do sector privado

Os salários do sector privado não são regulados pelo Governo, com exceção do salário mínimo (fixado em 760 euros em 2023).

No acordo de rendimentos assinado entre parceiros sociais foi acordada uma valorização dos salários de 5,1% em 2023.

Contudo, aumentos salariais para os trabalhadores que ganham acima do salário mínimo dependem de decisões das empresas ou de acordos colectivos, pelo que diferem caso a caso.

O Governo tem dito que tem como objectivo aumentar para, pelo menos, 48,3% o peso das remunerações no Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, fazendo convergir com a média europeia.

Pensões

As pensões terão aumentos entre 4,83% e 3,89%, consoante o seu valor.

Também o Indexante de Apoios Sociais (IAS) aumenta 8,4% para 480,43 euros.

Com esta actualização, as pensões até 960 euros (dois IAS) sobem 4,83% e as pensões entre 960 euros e seis IAS sobem 4,49%. As pensões acima dos seis IAS são aumentadas em 3,89%.

Um pensionista com uma reforma cujo valor actual é de 440 euros passa a receber a partir de Janeiro 461,25 euros. Uma pensão de 500 euros terá um aumento de cerca de 24 euros. Já uma pensão de 1.300 euros aumenta em Janeiro para 1.358,37 euros.

A actualização das pensões fica abaixo do que resultaria da fórmula prevista na lei – que tem em conta a inflação média sem habitação conhecida em 30 de Novembro e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) -, tendo sido complementada com o pagamento extra de um valor equivalente a meia pensão e que já foi disponibilizado em Outubro. Esta decisão do Governo foi muito polémica e criticada.

Acesso à reforma

A idade legal de acesso à reforma é fixada nos 66 anos e quatro meses (menos três meses face a 2021).

Em 2023 o pedido de reforma antecipada tem uma penalização mais reduzida: o factor de sustentabilidade é de 0,8617, o que implicará um corte de 13,8%.

Esta penalização aplica-se às pensões cujo pagamento tem início antes da idade legal da reforma, salvo excepções previstas na lei. Estas pensões estão ainda sujeitas a uma redução de 0,5% por cada mês de antecipação do pagamento, em relação à idade legal da reforma.

Diário de Notícias
DN/Lusa
31 Dezembro 2022 — 10:17

actualizado em: 04/02/2023 06:23




 

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Há 54 anos…

… neste dia, estava em Buba, Guiné-Bissau, em pleno mato, depois de um ataque ao aquartelamento com morteiros e canhão sem recuo, dos mercenários financiados, armados e municiados pela URSS, a título de “libertação dos colonialistas portugueses”.

Depois da independência desta ex-colónia, viu-se a “libertação” dada pelos terroristas, treinados por instrutores cubanos na guerra de guerrilha, emboscadas, minagem de estradas e carreiros.

Um camarada da minha companhia, todos os anos, neste dia, faz-me “lembrar” – como se estas cenas alguma vez pudessem ser esquecidas -, o nosso “Réveillon” de fim de ano, depois do ataque, numa banhoca no rio que banhava o aquartelamento.

Refrescar as ideias era necessário quando, aqui na Metrópole (Portugal), estavam esposa e filha com dois anos à minha espera.

Passo a seguir o texto desse e-mail enviado pelo meu camarada (de armas):

“Boa Noite

Amigo, amanhã (dia 31/12/2022), faz 54 anos (31.12.1968) que nós à meia-noite estávamos a tomar banho em Buba…”

31.12.2022

actualizado em: 04/02/2023 06:23




 

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9: Porto, Viana do Castelo, Braga e Aveiro em alerta vermelho na noite de fim-de-ano

 

🇵🇹 METEOROLOGIA // MAU TEMPO // NORTE DO PAÍS

A partir da meia-noite prevê-se mau tempo nos distritos do Porto, Viana do Castelo, Braga e Aveiro. Protecção Civil alerta para cheias e municípios minhotos cancelam festas de ano novo.

© ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Os distritos do Porto, Viana do Castelo, Braga e Aveiro entram em alerta vermelho às 00.00 horas de domingo devido ao agravamento do mau tempo, anunciou este sábado o comandante nacional da Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil.

“Entre hoje e amanhã haverá um agravamento da situação”, anunciou o comandante nacional da ANPC, André Fernandes, explicando que às 14.00 de hoje estarão em alerta laranja cinco distritos: Porto, Viana do Castelo, Braga, Aveiro e Viana do Castelo.

A previsão do aumento da queda de chuva faz com que quatro desses cinco distritos passem a alerta vermelho [o mais grave da escala] às 00.00: Porto, Viana do Castelo, Braga e Aveiro.

Protecção Civil alerta para possíveis cheias em meio urbano no norte e centro

A Protecção Civil alertou hoje para a possibilidade de cheias em meio urbano em especial no norte e centro do país, recomendando a redução de deslocações na noite de fim de ano.

“Há um potencial de cheias face à forte precipitação que se vai sentir entre hoje e amanhã [domingo]”, anunciou o comandante nacional da Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANPC).

Segundo André Fernandes, as bacias hidrográficas onde existem “maiores probabilidades de haver inundações em meio urbano assim como cheias” são as dos “rios Minho, Lima, Cavado, Ave, Douro, Vouga, Mondego e Tejo”.

“Reduzir ao máximo as deslocações, ficar e casa e não conduzir nestas áreas afectadas porque é provável que haja inundações nas rodovias” são as recomendações feitas pela protecção civil.

Para quem tem de regressar a casa, o comandante André Fernandes pede que “planeiem bem as viagens, no dia 1, verificando se há inundação das rodovias”, devendo por isso estar “atento às mensagens das autoridades”.

Outra das recomendações é para que as pessoas não se dirijam às praias na manhã de dia 1 de Janeiro de 2023 para primeiro banho do ano, até porque as previsões são também de maior agitação marítima na costa.

Municípios do Minho cancelam festejos de Ano Novo

As autarquias de Ponte de Lima, no distrito de Viana do Castelo, e de Barcelos, do distrito de Braga, divulgaram hoje o cancelamento dos festejos de fim de ano, devido ao agravamento das condições meteorológicas.

Em comunicado, a Câmara Municipal de Ponte de Lima refere que “após a recepção das mais recentes informações sobre as previsões meteorológicas, que apontam para o agravamento do estado do tempo, em especial a precipitação, (…) decidiu cancelar o evento “Passagem de Ano 2022″ que iria decorrer em Freixo a partir das 22:30”.

“Garantir a segurança de todos é a principal prioridade”, frisa a autarquia de Ponte de Lima, realçando que “as condições meteorológicas adversas não permitem garantir a normal realização do programa, para além de porem em causa a segurança de todos os envolvidos e a própria comunidade que aqui se deslocaria para celebrar o fim do ano”.

Também a Câmara de Barcelos, em comunicado, fez saber que os festejos agendados foram cancelados.

A festa de passagem de ano neste concelho do distrito de Braga que incluía um concerto com o artista Quim Barreiros foi cancelada devido ao mau tempo.

“Contactado o Comando da Protecção Civil Distrital e face às informações prestadas, entendeu a Câmara Municipal [de Barcelos] cancelar os referidos festejos, tendo em conta que o mais importante é salvaguardar pessoas e bens.

O Município pede desculpa pelos eventuais incómodos causados às pessoas que pretendiam assistir e participar neste evento”, lê-se no comunicado.

Entretanto, também o Município de Paredes de Coura decidiu cancelar o programa de Passagem de Ano e, em comunicado enviado à agência Lusa, alertou para as previsões de precipitação elevada e vento muito forte no período entre as 18:00 de hoje e as 12:00 de domingo.

“O risco de circulação nas vias públicas, por possível queda de árvores e aluimentos que tem sucedido um pouco por todo o concelho nas últimas horas, desaconselha já a realização dos muitos festejos agendados para a Passagem de Ano.

No entanto, quando há recurso a recintos improvisados (mais vulneráveis às intempéries) e a coexistência de corrente eléctrica e chuva abundante em zonas de grande concentração de pessoas, tornam o risco incomportável”, lê-se no comunicado.

Esta autarquia do distrito de Viana do Castelo salienta que “a salvaguarda das pessoas, das suas vidas e do seu património é a missão fundamental dos Municípios que coordenam a protecção civil a nível municipal”, pelo que ,”face à necessidade primordial de proteger as pessoas, todas as restantes soçobram”, confessando que a decisão de cancelar os festejos foi “difícil”, mas é “incontornável e impreterível”.

“Queremos dar as boas-vindas a 2023 e fazer a festa com todos, com alegria, mas em segurança”, termina.

Diário de Notícias
DN/Lusa
31 Dezembro 2022 — 12:57

actualizado em: 04/02/2023 06:23




 

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8: Um Governo, um ministro, uma TAP e os dois padrões de decência

 

OPINIÃO

A TAP foi uma empresa na prática nacionalizada, em que se injectaram 3,2 milhares de milhões de euros de dinheiro público, que reduziu salários numa proporção entre 25% e 50% e que despediu 2900 trabalhadores.

Foi uma opção exclusivamente do Governo, que entendeu que a TAP, e a TAP com uma dada dimensão, era decisiva de modo a incluir o parque de empresas públicas, apesar de quase tudo parecer indicar o contrário.

Agora, o percurso que se segue é o mesmo percurso exótico de tantas outras realidades antes dela: o Estado salva da falência e injecta uma fortuna, assume os despedimentos e os seus custos, assume a redução da frota, das condições da operação, das participações noutras empresas, e prepara assim a venda próxima a um privado, que a recebe já servida numa bandeja de prata, sem as maçadas das dívidas e dos despedimentos e das exigências de empréstimos entre privados, a partir do momento em que os contribuintes portugueses garantem tudo o que é incómodo.

Isto faz lembrar alguma coisa? Talvez, na nossa história recente, alguns bancos, algumas seguradoras?

É este o magnífico resultado do cruzamento entre TAP, pandemia e Pedro Nuno Santos e de um Governo que, apesar de beneficiar de crescimento económico, emprego miserável, mas pleno, aumento da receita fiscal e financiamento adicional europeu num montante extraordinário, conseguirá deixar o País sem um aeroporto internacional que sirva adequadamente o turismo, a circulação dos nacionais pelo mundo e até, note-se o absurdo, a própria TAP que tão fundamental foi salvar.

A isto, junta-se apenas o cansaço de mandar, os maus hábitos que nisso se ganham, a dificuldade em recrutar gente que queira passar por isso ou até, mais imediatamente, receber ordens de outra gente em que não reconhece qualquer competência, sabedoria e até integridade.

500 mil euros é bastante dinheiro, mas já não sei se é o valor em si o essencial. O essencial, parece-me, é que, enquanto enfermeiros, professores do ensino básico, cirurgiões, juízes e tantos outros, lidam com dificuldades de centenas de euros, entende-se que há um grupo de funções ungidas, seja quem as ocupa bom, mau ou indiferente, em que a remuneração só pode ser acima de um dado patamar, inclusive no universo de entidades públicas.

Como pode um gestor de recursos humanos de uma empresa falida ganhar mais do que um primeiro-ministro? Dir-se-á: mas, numa situação de concorrência, o inverso ditaria sempre a incapacidade das empresas e reguladores públicos contratarem “os melhores”, esse mantra do mérito que tem tanto de parolo como de estúpido.

Ora que concorrência existe para uma TAP, a fazer e bastante mal, a meu ver, o que tantas outras empresas ao lado fazem, mas com a diferença fundamental de que a TAP foi previamente afogada em dinheiro público? Ou numa NAV, já agora, empresa pública que faz o que mais ninguém pode fazer e naturalmente sem concorrência?

E algo adicional evidencia que há manifestamente dois padrões de decência. Enquanto um director-geral da Administração Pública, sendo demitido sem justa causa, pode ser compensado financeiramente, mas com um valor que não ultrapasse a soma de 12 meses de salários e tendo de devolver essa compensação se entretanto for recrutado, por concurso, para um lugar de direcção equivalente, pelos vistos nada disso se passa no universo das empresas públicas.

Só assim se pode explicar que o mesmo “accionista Estado” – uma expressão que as empresas públicas gostam de usar para parecerem mais “chiques e alinhadas” -, contrate, despeça, pague meio milhão e contrate logo a seguir, sem que isso tenha qualquer consequência naquilo que são as compensações financeiras que os contribuintes assumem.

E quem não percebe isto, talvez não perceba nada.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Diário de Notícias
Miguel Romão
30 Dezembro 2022 — 00:50

actualizado em: 04/02/2023 06:23




 

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7: Covid-19 volta a deixar o mundo em alerta. França e Reino Unido passam a exigir teste negativo

 

SAÚDE PÚBLICA // PANDEMIA // COVID-19

A França e o Reino Unido vão exigir que os viajantes oriundos da China apresentem um teste à covid-19 negativo antes da partida, divulgaram na sexta-feira as autoridades francesas e os media britânicos.

Ketut Subiyanto / Pexels

Perante a explosão de casos de covid-19 na China, França e Reino Unido juntaram-se à Itália e Espanha entre os países europeus que impuseram restrições, enquanto a União Europeia (UE) não conseguiu falar a uma só voz sobre este assunto.

No Reino Unido, esta medida das autoridades britânicas está a ser adiantada pelos ‘media’ nacionais, noticiou a agência France-Presse (AFP)

Em França, todos os viajantes desde a China, em voos direitos ou com escala, terão que estar acompanhados de um teste negativo, PCR ou antigénio, realizado menos de 48 horas antes da partida, adiantou fonte do governo em conferência de imprensa.

Outros testes serão realizados à chegada de forma aleatória, sendo as amostras positivas sujeitas a sequenciação para detectar possíveis novas variantes do vírus.

Os viajantes terão ainda que assegurar que se auto-isolam caso testem positivo à chegada, acrescentou o governo francês. Além disso, o uso de máscara será obrigatório a bordo dos voos que partem da China para a França.

O decreto da primeira-ministra Elisabeth Borne, que estabelece estas medidas restritivas, será publicado no fim de semana “e enviado à Comissão Europeia e aos Estados-membros da UE”, revelou ainda o governo.

A Comissão Europeia reconheceu na sexta-feira o aumento “alarmante” de casos de covid-19 na China e recomendou medidas de vigilância aos Estados-membros, como a sequenciação de amostras.

O governo português está a preparar medidas de controlo da covid-19 para passageiros provenientes da China, a implementar caso sejam necessárias, anunciou no mesmo dia o ministro da Saúde, recusando “alarmismos” face ao recente aumento de infecções na população chinesa.

Segundo disse neste dia governante, o governo está a acompanhar a evolução da covid-19 na China, que “constitui um motivo de preocupação“, mantendo um “diálogo estreito com os outros países europeus, designadamente no quadro da União Europeia e com os organismos sanitários internacionais”.

De acordo com Manuel Pizarro, há apenas um voo directo semanal que aterra em Portugal proveniente da China, mas está a ser avaliada a possibilidade de medidas de controlo de passageiros de voos com escalas noutros países.

Fora da UE, países como Estados Unidos, Coreia do Sul, Malásia, Japão e Israel também já adoptaram medidas face ao aumento de casos na China, noticiou a Efe.

Casos aumentam na China

A informação que chega da China é escassa. Os números diários deixaram de ser publicados pela Comissão Nacional de Saúde chinesa, após ter abandonado a testagem em massa, mas sabe-se que há uma nova variante da Ómicron, a BF.7, que é mais transmissível e tem um período de incubação mais curto.

Segundo avançou o Observador, a contagem oficial aponta para cinco mil casos diários, mas a agência Bloomberg fala em 250 milhões de infecções só nas primeiras três semanas de Dezembro.

Quanto às mortes, os dados oficiais indicam que ocorrerem 13 em no mesmo mês. contudo, os critérios utilizados no país não estão alinhados com a orientação da Organização Mundial da saúde (OMS).

Devido às medidas da política “covid zero” – uso de máscara, sucessivos confinamentos, testagem em massa e quarentena obrigatória  para todas as pessoas que chegam do estrangeiro -, a população não criou uma imunidade natural, que é adquirida pela exposição ao vírus.

O alívio das restrições, após uma série de protestos, levou a um novo surto no país, sobrecarregando os hospitais. Há doentes a receber os tratamentos nas ruas. A China tem apenas uma cama em unidades de cuidados intensivos para cada 10 mil habitantes.

Entretanto, segundo o New York Times, os profissionais de saúde estão a dar sinais de exaustão e já não estão a ser testados, desconhecendo se estão ou não infectados.

Prevê-se um aumento do número de infecções já no início de 2023, com a aproximação das celebrações do Ano Novo chinês, entre 21 e 27 de Janeiro. De acordo com a Airfinity, o pico de infecções na china deverá ser atingido a 13 de Janeiro, com 3,7 milhões de casos positivos por dia.

OMS reuniu-se com oficiais chineses

Na sexta-feira, responsáveis da OMS, da Comissão Nacional de Saúde da China e da Administração Nacional de Controlo e Prevenção de Doenças reuniram-se para discutir o actual surto de covid-19.

A OMS voltou a solicitar a partilha regular de dados em tempo real sobre a situação epidemiológica – incluindo dados de sequenciação genética, impacto da doença, hospitalizações, internamentos em unidades de cuidados intensivos, mortes e o estado da vacinação.

A OMS aconselhou a China a reforçar a sequenciação viral, a gestão clínica e a avaliação do impacto, e manifestou interesse em prestar apoio nestas áreas.

A organização salientou a importância da monitorização e da publicação atempada de dados para ajudar a China e a comunidade global a formular avaliações de risco precisas e a informar sobre respostas eficazes.

ZAP //
31 Dezembro, 2022

actualizado em: 04/02/2023 06:23




 

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6: Vem aí 2023. Veja as celebrações que vão acontecer na rua

 

🇵🇹 CELEBRAÇÕES DE FIM DE ANO

As festas estão de volta à rua e um pouco por todo o país vai haver música ao vivo, actuações de DJs e, claro, fogos-de-artifício espectaculares. Aqui ajudamos a escolher o destino. É só esperar que São Pedro não estrague tudo…

Lisboa

É no Terreiro do Paço que Lisboa faz a festa. A noite começa com um concerto de Paulo Gonzo, que sobe ao palco às 22h30. À meia-noite, 2023 é recebido com um espectáculo de fogo-de-artifício de 12 minutos, ao som de uma banda sonora original criada pelo artista Moullinex.

Depois, a música prossegue com as cabo-verdianas Batukadeiras X, num espetáculo que reúne 26 músicos em palco, incluindo a formação Fogo Fogo, e as vozes de Bonga, Cuca Roseta, Elida Almeida, Lura, Pongo e Samuel Úria.

O Casino Lisboa convida todos a entrar em 2023 com a voz de Agir, o ritmo do Trio Naranjus, a animação de David Cristina e a música do DJ Rui Remix, no Arena Lounge.

O Casino Estoril preparou um programa duplo, dividido entre o Salão Preto e Prata, com os concertos de Matias Damásio e de DJ Francisco Gil, e o Lounge D, com o concerto dos Polo Norte, um espectáculo de Wanda Stuart e a actuação do DJ Nuno Costa.

O Centro de Congressos de Lisboa, em Belém, recebe a festa Revenge of The 2000’s, estando confirmados os Mundo Secreto e Cali dos Flow 212.

Almada

Em Almada, entra-se em 2023 com uma festa em Cacilhas. A partir das 22h30, os São Tomenses Calema aquecem a noite com os ritmos da Kizomba. À meia-noite, o céu ilumina-se com o tradicional fogo-de-artifício e depois sobe ao palco o rapper Julinho KSD.

Seixal

A zona ribeirinha da Amora é palco de um concerto dos Linda Martini, às 22h30. À meia-noite, há fogo-de-artifício sobre a Baía do Seixal e em todas as freguesias do concelho. A partir da 00h30, sobe ao palco o quarteto de pop-rock LEFT.

Sesimbra

É no Largo da Marinha que se faz a festa em Sesimbra, com a animação do DJ Pedro Monchique. À meia-noite, ao fogo-de-artifício sobre a baía juntam-se as composições de Mozart, Verdi, Tchaikovsky e Richard Strauss. Em simultâneo, cerca de meia centena de mergulhadores protagonizam o Réveillon Subaquático.

Setúbal

A zona ribeirinha de Setúbal garante muita animação, com dois palcos – na Doca dos Pescadores e na Praia da Saúde – com actuações de Los Cavakitos, Two 4 Party, os DJ’s setubalenses Vitinha e Tó Patronilho e Jorge Nice. À meia-noite, o Rio Sado enche-se de luz e cor do fogo-de-artifício.

Algarve

Na zona ribeirinha de Portimão, a festa faz-se com o concerto The Queen Greatest Tribute, um tributo à banda de Freddy Mercury pelos Mercury Falls a partir das 22h00. O habitual fogo-de-artifício iluminará os céus da praia da Rocha, da zona ribeirinha de Portimão e de Alvor.

A praia dos Pescadores, em Albufeira, receberá, a partir das 22h00, um concerto de Rui Veloso, com a participação especial de Tatanka. A caminho da meia-noite, terá lugar um espectáculo piro-musical aquático e uma performance de skydive artístico, uma coreografia aérea com luz e pirotecnia inédita na Europa. Entretanto entrará em cena o DJ Guga.

Em Lagos, a passagem de ano faz-se na companhia dos The Gift e do DJ Lighthouse.

Em Tavira, na praça da República, as festividades arrancam às 22h30 com a actuação de Rita Fox Band e prolongam-se, após o fogo-de-artifício, com um concerto dos HMB.

Em Faro os festejos acontecem no jardim Manuel Bívar a partir das 23h00, hora a que Toy subirá ao palco. À meia-noite a música é brevemente interrompida pelo fogo-de-artifício e por volta da 1h00 assume o comando dos festejos o DJ Wilson Honrado.

Em Olhão, na zona ribeirinha, a festa arranca às 22h30, com a banda de tributo aos Queen Kind of Magic & The Flashing Voices. Quinze minutos depois do espectáculo pirotécnico, é a vez do artista latino Ricky B.

Em Monte Gordo a diversão faz-se com o revivalismo dos anos 90, com os Revenge of the 90″s.

Nazaré

Os festejos na Nazaré fazem-se na marginal, onde estão instalados dois palcos e uma tenda para ver oito artistas. O grupo Função Públika abrirá a noite, seguindo-se a actuação dos DJ Zabz, Paulo Mendes, Kamala, Marksound, Davilla e Fabecas.

Santarém

Santarém vai celebrar com uma festa no Campo Emílio Infante da Câmara (campo da feira), tendo como cabeça de cartaz os Anjos. A festa prosseguirá pela madrugada com o DJ Vassalo.

Leiria

A comemoração em Leiria será feita em dois palcos montados na Praça Rodrigues Lobo e no Largo do Papa Paulo VI. Destacam-se as actuações de Elsa Gomes e Ricardo Tê. Após o fogo-de-artifício, a partir do Castelo de Leiria, a animação prossegue com Usados com Garantia e Kid Loco & Los Mistérioe ainda os DJ Ruca e Nuno Fernandez.

Coimbra

Coimbra terá oito concertos distribuídas por três palcos e um espectáculo piro-musical apoteótico. A festa arranca às 21h30 no palco da Portagem, com a actuação dos djs entertainers Kiss Kiss Bang Bang, seguindo-se a banda Per7ume e , nos primeiros momentos de 2023, os Gipsy Kings.

Figueira da Foz

É na Avenida 25 de Abril que a Figueira da Foz faz a passagem de ano, com actuações de Bafo & João Peneda, Os Quatro e Meia, Terminal e DJ Stiff.

Guarda

A última noite do ano promete muita animação na Praça Luís de Camões, na Guarda, com Pedro Abrunhosa & Comité Caviar, o Tributo a Linkin Park dos Hybrid Theory, e a dupla de DJs TwoBrother’s.

Évora

A Praça do Giraldo, em Évora, é palco de um concerto de Ana Bacalhau (22h30) e actuação do DJ Foksen após o fogo-de-artifício.

Beja

Os Chave D”Ouro levam Beja até 2023 na Praça da República. Segue-se fogo de artifício e depois David Antunes. A DJ Ana Isabel Arroja garante a animação durante a madrugada.

Funchal

A Câmara Municipal do Funchal promove um espectáculo no Parque de Santa Catarina. A entrada é gratuita e a animação começa às 22h00, prolongando-se até às 03:00, com a participação de três artistas madeirenses – Vasco Freitas, Sérgio Soares e Miguel Pires – que vão actuar antes e depois do espectáculo de fogo-de-artifício, o momento mais marcante da passagem de ano na Madeira.

Na Praça do Povo, a animação começa às 22h30, com um concerto de Lidiane Dualibi e Bossa Livre. Os quinze minutos que antecedem as 00h00 de 2023 serão animados por um grande espectáculo de pirotecnia e audiovisuais concentrado no Cais do Funchal, em forma de contagem decrescente. Depois, acontece um concerto de Tributo a Bee Gees e a actuação do DJ SIL.

Ponta Delgada

A passagem de ano na cidade de Ponta Delgada, nos Açores, vai decorrer na praça Gonçalo Velho Cabral. O arranque faz-se às 21h30 com um concerto dos ABBA Projet (de tributo à banda sueca), seguindo-se os Clã (22h30) e o DJ Soulsky. No Coliseu Micaelense, acontece o habitual baile de ano novo, com a animação das bandas Blackout e Stereo Mode.

Porto

As festa de Passagem de Ano no Porto, Gaia e Matosinhos foram canceladas devido às previsões de mau tempo.

Diário de Notícias
DN
30 Dezembro 2022 — 07:00

actualizado em: 04/02/2023 06:23




 

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5: Um olhar sobre um penoso ano de 2022

 

OPINIÃO

Chegamos ao fim de 2022. Foram doze meses muito difíceis, em vários pontos do mundo. Acima de tudo, viveu-se – e muitos não sobreviveram – um período profundamente marcado pela agressão ilegítima e inaceitável de Vladimir Putin contra a Ucrânia. Putin e 2022 ficarão para sempre associados e pelas piores razões.

Para terminar o ano, regista-se na China uma explosão de novos casos de covid-19, com um enorme impacto sobre a vida dos cidadãos, a economia nacional chinesa e internacional, bem como sobre a situação sanitária em várias partes do mundo.

E o ano também fecha com a decisão inadmissível dos primitivos que controlam o Afeganistão, em nome de um fanatismo religioso que só cabe nas suas mentes medievais, proibindo as jovens e as mulheres de estudar e de trabalhar nas ONGs internacionais.

Não será um habitante da Ucrânia ou do Irão, do Afeganistão, de Myanmar, do Iémen, da região de Tigray na Etiópia, do Leste do Congo, do Sahel ou de Madagáscar, da Nicarágua, ou um rohingya refugiado no Bangladesh, que dirá que se tratou de um ano igual a muitos outros.

Este foi um ano particularmente violento. Mostrou que a ordem política internacional atravessa uma situação de faz-de-conta, que é outra maneira de falar da sua frouxidão e ineficiência.

Na realidade, uma das grandes conclusões que tiro neste triste fim de Dezembro é que o sistema das organizações políticas internacionais – não apenas o da ONU – está bastante enfraquecido. Falar em falência seria um exagero.

Mas posso afirmar, sem medo de ser contrariado, que o sistema não consegue responder aos grandes desafios políticos que enfrentamos. Em vários casos, providencia apenas uma parte da resposta humanitária, funcionando como um salva-vidas, o que é certamente importante, mas insuficiente.

Os problemas de fundo ficam por resolver. São os vizinhos dos países em crise que saltam para a arena, com todos os seus interesses nacionais apostados na parada.

O ditador de hoje pode achar oportuno acalmar o jogo durante uns tempos. Mas um ditador é como a onça, não muda as suas pintas, e voltará amanhã a portar-se de acordo com a sua natureza.

O escorpião, na velha fábula da travessia do rio às costas de um sapo, faz o mesmo: a certo ponto da viagem, acaba por picar o sapo e deitar tudo a perder por água abaixo, incluindo a sua própria vida.

Por isso, sempre fui contra a negociação com os pequenos e grandes sósias de Hitler que fui encontrando pelo caminho. Não há acomodação possível com essa gente. Devem ser afastados do poder e julgados em tribunais competentes.

Esta é uma verdade que convém repetir neste final de ano. Parece-me ser, de longe, a mais importante. Quem não a quiser compreender, quem achar que se pode negociar com o escorpião, quem não se preparar para o esmagar, acabará por ter o destino do sapo.

Para além desta ilação, cada um tirará de 2022 as que melhor entender. No meu caso, 2022 permitiu identificar igualmente quem seriam os potenciais traidores, se o conflito com a Rússia alastrasse para uma guerra alargada.

Mesmo nesta fase híbrida, já ficou claro quem são os porta-vozes do inimigo, quando a sobrevivência das nossas escolhas democráticas está em causa.

A opinião expressa por essa gente na comunicação social não é uma mera questão de exercício da liberdade de pensamento. Eles não expressam nenhum pensamento original: limitam-se a repetir o que é divulgado nos sites do inimigo.

É um trabalho de cópia e de colagem. Numa situação tão complexa como a actual, no que respeita à política de Vladimir Putin, estamos a lidar com quem nos quer destruir e com os seus cúmplices.

Para mim, ficou igualmente claro que existe uma enorme confusão na cabeça de alguns dos nossos intelectuais, que não conseguem distinguir qual é a principal diferença entre a nossa ordem política e a das autocracias: o respeito pelos direitos das pessoas, a primazia dada aos indivíduos e à sua segurança, em vez de justificar a guerra e a repressão com a defesa do Estado, do regime, da posição geoestratégica do país – a geoestratégia é um ovo podre quando comparada com a liberdade e a criatividade das pessoas.

Como já disse ao longo do ano, 2022 criou muita confusão, incluindo na cabeça de gente de bem.

O resumo de tudo isto é muito simples: o combate contra a intolerância, a opressão e o expansionismo bélico, contra o oportunismo e a superficialidade, esse será um combate que continuará a estar entre os grandes desafios do novo ano.

Conselheiro em segurança internacional.
Ex-secretário-geral-adjunto da ONU

Diário de Notícias
Victor Ângelo
30 Dezembro 2022 — 00:40

actualizado em: 04/02/2023 06:23




 

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4: Olivença, um ano novo

 

OPINIÃO

2022 foi bom ano para Olivença, seu conhecimento e notoriedade. Um ano marcado por dois livros, o que é raro acontecer. E logo dois livros muito qualificados.

O primeiro, editado em Espanha, pela Universidade da Extremadura, com apoio da Deputação de Badajoz e da Câmara Municipal de Olivença, é a edição monumental do seu foral, dado há 500 anos pelo nosso rei D. Manuel I.

É um magnífico livro, bilíngue (português e espanhol), em dois volumes ricamente ilustrados, contendo extraordinário e valioso trabalho de investigação histórica (descobre e revela muitas novidades da história de Olivença) e também linguística (é completado com um glossário e um vocabulário bem cuidados, assim permitindo a melhor e mais rigorosa compreensão do documento nas duas línguas).

Os autores são dois professores de Coimbra e um artista oliventino, grande militante da edição e criador da bela apresentação gráfica da obra.

Foi apresentado em Março em Olivença e, mais tarde, em Julho, na Universidade de Coimbra e, Novembro, em Lisboa, na Sociedade Histórica da Independência de Portugal.

O segundo livro, editado em Portugal pela Assembleia da República, tem por título Olivença na História e constitui um repositório qualificado de estudos de especialistas da História e do Direito e de testemunhos de grandes conhecedores do tema, dando-nos um vasto e documentado apanhado actualizado da posição portuguesa.

Foi pena, dada a importância da obra e a qualidade dos autores, que, como tive ocasião de referir, não tivesse mais divulgação e fosse quase silenciado na comunicação social.

Ao longo dos doze anos em que acompanho e trabalho nos temas de Olivença e dos oliventinos, dei-me dado conta de, para a larga maioria da opinião portuguesa, o estribilho “Olivença é nossa”, ser um veneno tóxico que se repercute em fanfarronada e inércia.

Uns aproveitam para troçar do interesse por Olivença, não entendendo o que pode e deve fazer-se. Outros baixam os braços. E outros apavoram-se com a ideia de melindrar Espanha – é a agenda “ai, ai, ai”.

Também penso que, desde há mais de 200 anos, Portugal tem do seu lado o direito internacional. Mas não sou adepto da agenda do diferendo e do conflito, antes da agenda da afirmação e da aproximação. A verdade é que, desde 1817, o Estado português pouco ou nada fez.

Além da nova ponte sobre o Guadiana, voltando a ligar Elvas a Olivença, a única excepção tem sido o não reconhecimento das fronteiras impostas manu militari por Espanha, desde 1801/17 (no período das guerras napoleónicas).

Quer o Tratado, quer a Convenção de Limites têm mantido Olivença como terra sem fronteiras, o que é, sem dúvida, uma originalidade, que já tenho exaltado.

Mas a inacção foi tão grande que devemos ao GAO – Grupo dos Amigos de Olivença, fundado em 1938, por Ventura Ledesma Abrantes, um reputado livreiro e oliventino, que a questão não caísse no esquecimento e fosse totalmente apagada.

Desde 2008, a agenda da afirmação e da aproximação tem conseguido, finalmente, avanços positivos. Novos caminhos têm sido prosseguidos, graças ao impulso de oliventinos e alguns apoios do lado de cá do Guadiana.

É deste processo que sou parte – a agenda Tarzan não me diz nada. Em Olivença, Portugal saiu do ghetto, apesar de o Estado português aí parecer mantê-la: não vê, não ouve, não fala – a velha agenda “ai, ai, ai”.

Há um novo interesse cultural, um reavivar da memória histórica e das raízes, uma emergência bicultural, a valorização da traça portuguesa, a intensificação das relações económicas, culturais e turísticas, a aquisição da nacionalidade portuguesa por mais de 1000 oliventinos desde 2014, iniciativas de união como os Lusofonias e o Terras Sem Sombra, a inclusão de Olivença na UCCLA, aqueles dois livros, agora.

No olhar português, a fórmula do caminho em paz é evidente, está definida e é conhecida: território português sob administração espanhola. O que faz falta é inteligência e imaginação.

Advogado e ex-líder do CDS. Escreve de acordo com a antiga ortografia

Diário de Notícias
Ribeiro e Castro
30 Dezembro 2022 — 00:45

actualizado em: 04/02/2023 06:23




 

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3: Pedro Nuno Santos e a TAP. Voando sobre um ninho de cucos

 

OPINIÃO

A demissão de Pedro Nuno Santos culmina uma crise política que não sabemos ainda se terá chegado ao fim. A TAP era sem dúvida um dos dossiers mais difíceis que o ex-ministro das Infra-estruturas tinha em mãos.

A TAP foi nacionalizada como contrapartida dada ao PCP para suportar a solução política da geringonça e possibilitar a António Costa chegar ao poder.

Agora, a empresa estava a atravessar um novo processo a caminho da uma segunda privatização de modo a possibilitar a sua venda.

Pedro Nuno Santos era um ministro com dossiers bastante difíceis e de manifesto desgaste político.

Num primeiro momento resistiu penosamente à questão do novo aeroporto, quando decidiu, unilateralmente, fazer um anúncio da sua construção sem conhecimento do primeiro-ministro. Foi desautorizado, publicamente, mas manteve-se no governo muito devido aos apoios que possui dentro do Partido Socialista.

Todavia, este novo episódio a envolver também a demitida secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, que deixou a administração da TAP com uma choruda indemnização de meio milhão de euros, derrubou Pedro Nuno Santos.

O ex-ministro assumiu a responsabilidade política de um caso grave. Ainda que tenha afirmado desconhecer o contrato que levou Alexandra Reis a sair da TAP com uma choruda indemnização de meio milhão de euros, na condição de tutela da empresa, Pedro Nuno Santos escolheu a via da demissão.

Era difícil à equipa das Infra-estruturas resistir a um episódio que chocou o país a assistir atónito a uma indemnização de um valor de meio milhão de euros praticamente inacessível à esmagadora maioria dos portugueses. Hugo Mendes, secretário de Estado, acompanhou Pedro Nuno Santos na demissão.

Tudo isto aconteceu quando na TAP os funcionários, os pilotos, o pessoal de cabine via os seus vencimentos serem cortados, com ameaças de despedimento, num processo de reestruturação rumo a uma nova privatização.

Pedro Nuno Santos apadrinhou Alexandra Reis que fez uma trajectória supersónica, saindo da TAP para a NAV Portugal e acabando a na secretaria de Estado do Tesouro. Este exercício de carreirismo político acabou por atingir profundamente Pedro Nuno Santos.

O ex-ministro das Infra-estruturas está agora liberto para prosseguir a sua carreira política e eventualmente aspirar à liderança do Partido Socialista. Tem quatro anos pela frente e fortes apoios no PS.

Não saiu do governo empurrado. Decidiu ele próprio assumir a responsabilidade política por uma trapalhada que o atingiu a ele, mas mancha também todo o governo pela falta de coordenação que o Executivo mostra.

Por outro lado, a saída de Pedro Nuno Santos não encerra o assunto da TAP. Há ainda um conjunto de esclarecimentos que, seguramente, os partidos da oposição não vão deixar cair.

Há sinais manifestos de descoordenação política no seio do governo, onde as escolhas feitas para preencher lugares no governo têm sido desastrosas.

O caso do autarca Miguel Alves escolhido para secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, apesar de indiciado num estranho processo da construção de um pavilhão fantasma, antecedeu este novo caso de Alexandra Reis, que pela insensibilidade social que revela deixa marcas profundas de desgaste no governo de António Costa.

O Executivo parece estar esgotado nas suas soluções, somando demissões atrás de demissões.

Uma situação preocupante num governo de maioria absoluta com quatro anos ainda pela frente. Como serão os próximos?

Jornalista

Diário de Notícias
António Capinha
30 Dezembro 2022 — 00:55

actualizado em: 04/02/2023 06:23




 

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