972: Polícia cerca Pequim para impedir protestos contra restrições anti-covid

🇨🇳 As amplas liberdades “democráticas” da comunada! Onde para a ditadura do proletariado? Ah! Isso era no tempo do Marx, Engels e Lenin! Agora estamos no tempo do imperialismo capitalista, da burguesia, das oligarquias!

CHINA 🇨🇳 /REPRESSÃO/DITADURA/MANIFESTAÇÕES

Centenas de pessoas realizaram uma manifestação nas margens do canal de Liangma. Estiveram estacionados cerca de 20 veículos ou carrinhas da polícia, alguns equipados com câmaras em ambas as margens do canal, tornando qualquer concentração de pessoas quase impossível.

© EPA/MARK R. CRISTINO

Viaturas policiais e patrulhas em grande número, associadas à rede de câmaras de vigilância, foi a forma como as autoridades de Pequim conseguiram esta segunda-feira impedir qualquer nova manifestação contra as restrições de combate à pandemia de covid-19.

No domingo à noite, centenas de pessoas, sobretudo entre os 18 e os 35 anos, realizaram uma manifestação — coisa muito incomum em Pequim — nas margens do canal de Liangma, um local ladeado de árvores, onde as pessoas habitualmente passeiam.

Pacificamente, os manifestantes colocaram à sua frente folhas brancas de formato A4 para representar a censura, cantaram o hino nacional e repetiram palavras de ordem contra as restrições impostas pelas autoridades de Saúde chinesas, que os impedem de se deslocar livremente há quase três anos.

“Acompanhei isto nas redes sociais e quis vir ver. Por fim, há uma mobilização contra esta política de Saúde”, declarou em voz baixa, junto ao canal, um quadragenário que solicitou o anonimato, citado pela agência noticiosa francesa AFP.

“Actualmente, os jovens estão preocupados. O preço da habitação tornou-se quase inacessível, eles não sabem se conseguirão arranjar trabalho. Estas restrições de combate à covid-19 aumentam a sua frustração”, explicou.

“Com toda esta política de Saúde, é como se se tivesse colocado uma tampa sobre a China. Estamos a tornar-nos alvo de troça do mundo, não é?”, acrescentou.

Em ambas as margens do canal, os polícias efectuavam patrulhas, aos pares ou em grupos de três, mais ou menos de cinco em cinco minutos, de forma bem visível, envergando as suas fardas azuis escuras. Outros postaram-se à entrada das ruas adjacentes.

Nas imediações, estavam estacionados cerca de 20 veículos ou carrinhas da polícia, alguns equipados com câmaras, tornando qualquer concentração de pessoas quase impossível.

“Emocionou-me o que estes jovens fizeram ontem (domingo). Eles estão a defender os seus direitos, eu apoio-os”, afirmou uma mulher na faixa dos 30 que aproveitava esta segunda-feira a calma à beira do canal, apesar da chuva miúda e da temperatura de apenas quatro graus centígrados.

“Acho que eles se sentiram inspirados pelo acontecimento de Outubro”, observou, quando um cidadão anónimo pendurou numa ponte de Pequim duas faixas contra a política de combate à pandemia e o Presidente chinês, Xi Jinping, antes de ser detido, logo a seguir.

Também ela tem motivos para se sentir frustrada: “O meu passaporte expirou há dois anos e as autoridades recusam-se a renovar-mo devido às restrições sanitárias. Nem sequer podemos ir para o estrangeiro. Mas onde havemos de viver?”.

As autoridades chinesas já não emitem novos passaportes aos seus cidadãos, salvo em casos excepcionais, como para ir visitar familiares próximos, continuar a estudar ou se é enviado para o estrangeiro em trabalho pela entidade patronal.

Um pouco mais à frente, uma jovem que veio correr junto ao canal disse ter acompanhado os acontecimentos da véspera nas redes sociais.

“Foi bom. Enviou um sinal de que as pessoas estão fartas das restrições demasiado rígidas”, declarou, enquanto fazia alongamentos.

“Acho que o Governo entendeu a mensagem e vai aligeirar a política para dar, a si próprio e a toda a gente, uma saída”, disse esperar.

Foi também o que afirmou o quadragenário: “Vemos os nossos dirigentes irem ao estrangeiro e não usarem máscara. Então, por que é que nós ainda temos que as usar aqui? É incompreensível!”.

Outros locais politicamente sensíveis em Pequim, como a praça de Tiananmen, estavam esta segunda-feira desertos. Nas imediações, numerosos polícias realizavam verificações de identidade — mesmo aos ciclistas, algo que não é habitual.

Uma manifestação marcada para esta segunda-feira à tarde na capital chinesa, perto da ponte onde foram colocadas as faixas de protesto, não se realizou também devido à forte presença policial.

Diário de Notícias
DN/Lusa
28 Novembro 2022 — 16:40



 

960: “Xi Jinping fora!”. Partido enfrenta a maior ameaça desde o massacre de Tiananmen

– “Abençoada” comunada 🇨🇳 que é tão querida da ditadura do proletariado… 🙂 e das amplas liberdades “democráticas”… 🙂 🇨🇳

CHINA/DITADURA/REPRESSÃO

O Partido Comunista Chinês enfrenta a maior ameaça ao seu poder desde os protestos que levaram ao infame massacre de Tiananmen.

Mark R. Cristino / EPA

Cerca de mil pessoas protestaram este domingo, junto à zona das embaixadas em Pequim, contra as restritivas medidas de prevenção contra a covid-19 vigentes na China, enquanto alguns manifestantes criticaram directamente a governação do Partido Comunista Chinês.

“Não queremos mais confinamentos, queremos ser livres”, gritaram os manifestantes, condenando ainda a realização quase diária de testes PCR em massa, no âmbito da estratégia de ‘zero casos’ de covid-19 imposta pelo Governo chinês.

A maioria dos manifestantes era constituída por jovens, que exibiam folhas de papel em branco, numa crítica implícita à censura exercida pelo regime chinês, que apaga das redes sociais comentários críticos e vídeos e fotografias susceptíveis de denegrir a sua imagem.

As palavras de ordem foram sobretudo dirigidas à estratégia chinesa de ‘zero casos’ de covid-19, que inclui o confinamento de bairros e cidades inteiras, por vezes ao longo de meses, e a realização constante de testes PCR em massa.

No entanto, testemunhou-se também críticas directas ao Partido Comunista (PCC), partido único do poder na China, desde a fundação da República Popular, em 1949.

Sob a presidência do actual líder chinês, Xi Jinping, o PCC assumiu, nos últimos anos, um controlo quase absoluto sobre a sociedade, ensino ou produções artísticas da China. Xi obteve, no mês passado, um terceiro mandato, cimentando o seu estatuto como um dos líderes mais fortes na História moderna da China.

“A China é um país e não um partido”, lançou uma manifestante. “A China pertence ao seu povo, e não a eles”, atirou outro, erguido em cima de um muro, com o punho no ar, arrancando aplausos dos manifestantes.

Os manifestantes começaram pelas crítica à política, mas rapidamente os protestos alargaram ao regime comunista chinês. “Xi Jinping fora!”, gritam os manifestantes.

Nenhuma manifestação chegou perto da dimensão dos protestos anti-confinamento desde o infame massacre de Tiananmen em 1989, diz Dominic Waghorn, da Sky News.

Os protestos que levaram ao massacre foram liderados por estudantes entre os dias 15 de Abril e 4 de Junho de 1989, sendo que este último dia assistiu ao ápice da repressão violenta do Estado.

Os manifestantes acreditavam que o governo do Partido Comunista era demasiado repressivo e corrupto e que as reformas económicas na China tinham sido lentas e que a inflação e o desemprego estavam a dificultar as suas vidas.

ZAP // Lusa
28 Novembro, 2022



 

937: Avanço russo no centro de Donetsk é improvável

🇺🇦 SLAVA UKRAYINI 🇺🇦
🇺🇦 UKRAYINA NE ROSIYSʹKA 🇺🇦

🇺🇦 UKRAINA – NE ROSSIYA 🇺🇦
🇺🇦 HEROYAM SLAVA 🇺🇦

🇬🇧 DROP ALL RUSONAZI ORCS ☠️卐☠️ FROM UKRAINE
🇺🇦 VYHNITʹ Z UKRAYINY VSIKH RUSONAZIVSʹKYKH ORKOV ☠️卐☠️
🇷🇺 VYBROSITE VSEKH ORKOV RUSONAZI ☠️卐☠️ IZ UKRAINY

UCRÂNIA/DONETSK/RUSSONAZIS 🇷🇺☠️卐☠️🇷🇺

As forças russas sofreram baixas pesadas durante os combates na província de Donetsk, razão pela qual é improvável que consigam avançar naquela região, de acordo com o Ministério da Defesa do Reino Unido.

“Esta área continua fortemente contestada, provavelmente em parte porque a Rússia avalia que a área tem potencial como ponto de partida para um futuro grande avanço ao norte para capturar o restante do Oblast de Donetsk, controlado pela Ucrânia.

No entanto, é improvável que a Rússia consiga concentrar forças de qualidade suficientes para alcançar um avanço operacional”, lê-se no mais recente relatório.

Notícias ao MinutoNotícias ao Minuto
Tomásia Sousa
27.11.2022


No Facebook não se pode falar mal da Besta de Leste, um russonazi 🇷🇺☠️卐☠️🇷🇺 terrorista, assassino e psicopata demente!



 

779: Reunião de emergência: Coreia do Norte disparou míssil que caiu em águas japonesas

– O chavalo anda a brincar aos mísseis… Este quer ser igual ao filho da Putina. Talvez se queime, quem sabe?

MAR DO JAPÃO/COREIA DO NORTE/MÍSSEIS

A vice-presidente dos Estados Unidos (EUA) vai reunir-se esta sexta-feira de emergência com os líderes do Japão, Coreia do Sul, Austrália, Nova Zelândia e Canadá, na sequência do lançamento da Coreia do Norte de um míssil intercontinental, informou a Casa Branca.

Kimimasa Mayama / EPA

Kamala Harris, que se encontra em Banguecoque, na Tailândia, a participar na cimeira da Cooperação Económica Ásia-Pacífico (APEC), vai reunir-se com os cinco líderes para uma consulta “sobre o recente lançamento de um míssil balístico da RPDC [República Popular Democrática da Coreia]”, disse fonte da Casa Branca, citada pela agência de notícias France-Presse (AFP).

A Coreia do Norte disparou esta sexta-feira um míssil balístico intercontinental, que caiu no mar, em águas da Zona Económica Exclusiva (ZEE) do Japão, anunciou o Ministério da Defesa nipónico.

Num comunicado, o ministério disse que Pyongyang “lançou um míssil balístico do tipo ICBM de uma posição perto da costa oeste da península coreana aproximadamente às 10:14” (01:14 em Lisboa).

O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, descreveu o lançamento como “absolutamente inaceitável”, confirmando que o míssil caiu em águas dentro da ZEE do Japão, perto da ilha de Hokkaido (norte), sem aparentemente ter causado quaisquer danos a navios ou aviões.

“A Coreia do Norte tem disparado repetidamente mísseis este ano com uma frequência sem precedentes e está a aumentar significativamente as tensões na península coreana”, indicou o ministro da Defesa japonês, Yasukazu Hamada.

Também o Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul disse num comunicado que o lançamento provavelmente envolveu um míssil balístico intercontinental. O gabinete presidencial do país referiu que convocou uma reunião de segurança de emergência para discutir o lançamento norte-coreano.

Se confirmado, seria o primeiro lançamento de um míssil ICBM por parte da Coreia do Norte num período de duas semanas.

Especialistas independentes disseram que um ICBM, ainda em desenvolvimento, lançado por Pyongyang em 03 de Novembro, não conseguiu realizar o voo pretendido.

A Coreia do Norte tem dois tipos de ICBM e os testes de lançamento feitos em 2017 provaram que eles poderiam alcançar partes do território dos EUA.

Em comunicado, a Casa Branca disse que o lançamento vem aumentar desnecessariamente a tensão e representa um risco desestabilizador para a segurança na região. Constitui, além disso, uma violação flagrante de várias resoluções do Conselho de Segurança da ONU.

Nesse sentido, Washington pediu a condenação internacional do lançamento e apelou à Coreia do Norte para que se sente à mesa de negociações para conversações sérias.

A Administração de Joe Biden indicou que a porta da diplomacia não está encerrada, mas que Pyongyang deve cessar de imediato as acções desestabilizadoras.

Já na quinta-feira, o regime de Kim Jong-un tinha disparado um míssil balístico em direcção ao mar do Japão.

Os lançamentos coincidem com a visita do Presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, à vizinha Coreia do Sul e ocorrem depois de o regime de Pyongyang ter disparado cerca de trinta mísseis, no início de Novembro, em resposta a exercícios aéreos conjuntos de Seul e Washington.

Lusa // ZAP
18 Novembro, 2022



 

766: Putin exclui críticos da sua liderança do Conselho de Direitos Humanos do Kremlin

DITADURAS/CRÍTICOS/EXPULSÃO/ACTIVISTAS

O Presidente russo, Vladimir Putin, afastou do Conselho de Direitos Humanos ligado ao Kremlin vários activistas considerados críticos da sua liderança, e substitui-os por figuras do seu círculo de confiança.

Putin assinou um decreto presidencial, esta quarta-feira, em que exclui deste órgão, entre outros, Igor Kaliapin, ex-chefe do Comité contra a Tortura, uma das mais respeitadas organizações de direitos humanos da Rússia, e o jornalista e historiador Nikolai Svanidze.

“Nas novas condições, há outras figuras que se tornam líderes da opinião pública”, disse o porta-voz presidencial, Dmitri Peskov, na sua conferência de imprensa diária.

Segundo Peskov, os novos membros do Conselho “podem representar melhor a sociedade civil”.

Entretanto, figuras próximas do Kremlin (Presidência russa) foram incluídas no Conselho, como é o caso de membros da Frente Popular (liderada por Putin) e do movimento Free Donbass, professores universitários ou o correspondente de guerra do jornal Komsomolskaya Pravda, Alexander Kots, que ganhou popularidade durante a recente retirada russa da região ucraniana de Kherson.

Nos últimos anos, Putin manteve num nível mínimo a presença de activistas da oposição no Conselho de Direitos Humanos, uma tendência que se agravou desde o início da invasão da Ucrânia por tropas russas, em 24 de Fevereiro.

Na semana passada, o Presidente russo aprovou uma nova política estatal de defesa dos valores tradicionais contra a “ideologia ocidental destrutiva”.

Putin considera que uma das vantagens do exílio de opositores e dissidentes desde o início da intervenção militar russa em solo ucraniano é a “purificação” da sociedade russa de pessoas que partilham valores ocidentais.

Diário de Notícias
DN/Lusa
17 Novembro 2022 — 13:36



 

752: Entre espancamentos e electrocussões, o cativeiro de um ucraniano na ocupação russa de Kherson

– Dirão os russonazis ☠️卐☠️ Lavrov, Peskov, Medvedev, Prighozin & companhia, que tudo isto é mentira, culpando o ocidente satânico de falsas informações. Os presos dos russonazis ☠️卐☠️ até são tratados com carinho, humanismo, blá, blá, blá…

🇺🇦 SLAVA UKRAYINI 🇺🇦
🇺🇦 UKRAYINA NE ROSIYSʹKA 🇺🇦

🇺🇦 UKRAINA – NE ROSSIYA 🇺🇦
🇺🇦 HEROYAM SLAVA 🇺🇦

🇬🇧 DROP ALL RUSONAZI ORCS FROM UKRAINE
🇺🇦 VYHNITʹ Z UKRAYINY VSIKH RUSONAZIVSʹKYKH ORKOV
🇷🇺 VYBROSITE VSEKH ORKOV RUSONAZI IZ UKRAINY

TERRORISMO/RUSSONAZIS ☠️卐☠️ /ASSASSINOS

Anatoli Stozki foi preso duas vezes pelas forças russas e na segunda foi espancado de tal forma que chegou a urinar sangue.

Foto International Observers Ukraine

Foto International Observers Ukraine

Detido duas vezes em Kherson, cidade no sul da Ucrânia que esteve sob ocupação russa durante oito meses, Anatoli Stozki relatou à AFP os interrogatórios a que foi submetido pelos serviços russos e pró-russos, pontuados por espancamentos e choques eléctricos.

Anatoli que, armado com uma metralhadora, entrou numa unidade da força de defesa territorial ucraniana a 24 de Fevereiro, no início da invasão russa, estava em Kherson a 2 de Março quando as forças de Moscovo entraram na cidade. Ele foi ordenado a ficar em casa com a sua arma e aguardar instruções.

“Depois de duas ou três semanas, os russos encontraram a lista daqueles que havíamos recrutados para a defesa territorial e começaram a prender-nos”, contou a repórteres da AFP na sua casa no centro da cidade, alguns dias depois da libertação de Kherson, a 11 de Novembro.

A 25 de Abril, “eles chegaram”. “Eu estava com a minha esposa e a minha filha de 3 anos. Dei-lhes a minha arma porque ameaçaram matar a minha família”, explicou.

Anatoli Stozki foi então levado, encapuçado, para o que acredita ser uma esquadra de polícia próxima. Foi colocado numa cela e “amarrado a uma cadeira”.

“Três ou quatro pessoas interrogaram-me. Bateram-me com um bastão e colocaram uma pistola, ou uma espingarda na minha cabeça. Bateram dos dois lados da cabeça, em cima e nas orelhas, mas não deixaram marcas”, disse.

Segundo ele, homens encapuçados – dos serviços de segurança russos – questionaram-no sobre a sua arma. “Eles perguntaram-me onde é que eu a consegui, quem me a deu e por que não a entreguei” depois de os russos terem entrado na cidade.

Ficaram com o seu passaporte, tiraram as suas impressões digitais e amostras de ADN e disseram que agora estava numa base de dados, que deveria ficar na cidade e colaborar com os russos.

Foi libertado a 4 de Maio, na rua, com a cabeça tapada.

Coberto de hematomas

“Quando cheguei a casa, estava coberto de hematomas”, contou Anatoli. “Pensei em sair da cidade, mas tive medo”, acrescentou.

Em vez disso, enviou a sua esposa e filha para um posto de controlo em Zaporizhzhia, 300 quilómetros a nordeste de Kherson.

Foi então preso pela segunda vez a 6 de Julho. Desta vez, por homens do Ministério da Segurança do Estado da República Popular de Donetsk, região anexada por Moscovo no final de Setembro.

“Vieram à minha casa e disseram-me: ‘sabemos que já foi preso, mas o interrogatório foi incompleto. Agora vai dizer-nos quem conhece e onde estão os depósitos de armas'”, relatou.

“Nos primeiros cinco ou seis dias espancaram-me. À noite, não me deixavam dormir. A cada duas horas, entravam na minha cela e obrigavam-me a levantar e a dizer o meu nome.

Ficava algemado a um cano”, afirmou. Cada vez que os seus captores entravam na cela, devia colocar um saco na cabeça para não os ver. Um dia, foi levado para outra cela para interrogatório.

Descargas eléctricas

“Amarraram as minhas mãos e pés, atiraram-me ao chão e electrocutar-me”, relatou Anatoli, acreditando que foi electrocutado com “um dispositivo especial, porque a energia vinha de uma caixa”.

Segundo ele, raramente era permitido ir à casa de banho. Urinava em garrafas vazias entregues na cela.

“Durante as duas primeiras semanas eu urinava sangue. Os meus rins estavam em mau estado. Nas celas havia buracos na parede, e eu conseguia comunicar-me com outros presos. Isso permitiu-me não perder a minha sanidade”, acrescentou, especificando que era alimentado uma vez a cada três dias.

No final, foi libertado a 20 de agosto, após um mês e meio de detenção. Não voltou para casa e escondeu-se com parentes, temendo ser preso novamente. Perdeu 25 quilos durante o cativeiro.

Segundo ele, o segundo local de detenção foi um antigo prédio comercial no centro da cidade. De lá, podia ver as bandeiras do Japão, dos Estados Unidos e da Ucrânia caídas no chão na entrada. O prédio de quatro andares está localizado na rua Pylypa Orlyk.

Os jornalistas da AFP tentaram entrar, sem sucesso, porque “está a decorrer uma investigação”, disseram no acesso ao local.

“Pensei em suicídio”, comentou Anatoli, que completou 50 anos na prisão. “Mas pensar na minha família me deu forças para suportar tudo isso”, desabafou.

Diário de Notícias
DN/AFP
16 Novembro 2022 — 17:33



 

697: Kremlin quer tirar passaporte a cidadãos que critiquem a guerra

🇺🇦 SLAVA UKRAYINI 🇺🇦
🇺🇦 UKRAYINA NE ROSIYSʹKA 🇺🇦

🇺🇦 UKRAINA – NE ROSSIYA 🇺🇦
🇺🇦 HEROYAM SLAVA 🇺🇦

🇬🇧 DROP ALL RUSONAZI ORCS FROM UKRAINE
🇺🇦 VYHNITʹ Z UKRAYINY VSIKH RUSONAZIVSʹKYKH ORKOV
🇷🇺 VYBROSITE VSEKH ORKOV RUSONAZI IZ UKRAINY

ORCS/DITADURA RUSSONAZI ☠️卐☠️

O presidente russo, Vladimir Putin, vai propor uma medida que permitirá que as autoridades do país retirem o passaporte a cidadãos que não nasceram na Rússia, por críticas ao governo e à guerra na Ucrânia.

Segundo a agência de notícias independente russa Meduza, citada pela Sky News, a notícia surge depois da retirada dos russos de Kherson, com o Kremlin a querer apontar o dedo a cidadãos ucranianos que receberam passaportes russos durante a ocupação. A Meduza diz que a medida quer criminalizar a “descredibilização do exército russo, espalhar notícias falsas e participar em atividades de organização indesejável”.

Notícias ao Minuto
Hélio Carvalho
13.11.2022



 

601: ONU pede a Musk para fazer respeitar os direitos humanos no Twitter

– Estes gajos, ao inserirem CENSURA nas redes sociais, especialmente em denúncias LEGÍTIMAS e verdadeiras, não passam de DITADORES de meia tigela. Por serem os mais ricos do mundo, pensam que tudo está ao seu dispor e alcance. As minhas contas no Twitter já foram… e desejo que muitas outras sigam o mesmo rumo…

CENSURA/TWITTER/DIREITOS HUMANOS/ELON MUSK

“Peço-lhe que garanta que os direitos humanos serão centrais para a gestão do Twitter sob a sua liderança”, escreveu Volker Turk.

Elon Musk
© Joe Skipper/ Reuters

O alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, pediu hoje ao novo dono do Twitter, Elon Musk, que garanta que esses direitos serão respeitados na rede social.

“Peço-lhe que garanta que os direitos humanos serão centrais para a gestão do Twitter sob a sua liderança”, escreveu Turk, numa carta aberta hoje divulgada, onde expressou “apreensão sobre o espaço público digital e o papel que o Twitter ali representa”.

“O respeito pelos nossos direitos humanos compartilhados deve actuar como salvaguardas para o uso e evolução da plataforma”, explicou Turk, lembrando que “como todas as empresas, o Twitter deve entender os danos associados à sua plataforma e tomar medidas para remediá-los”.

O alto-comissário lamentou a informação de que Elon Musk demitiu toda a equipa do Twitter dedicada aos direitos humanos, reconhecendo que isso “não é […] um começo animador”.

Turk, que divulgou a sua carta aberta exactamente no Twitter, onde tem cerca de 25 mil seguidores, lembrou seis princípios fundamentais a ser respeitados, incluindo a liberdade de expressão, a protecção da privacidade e a garantia da transparência.

Elon Musk, o homem mais rico do mundo, assumiu o controlo do Twitter na passada semana, depois de comprar a rede social por 44 mil milhões de euros, tendo dissolvido de imediato o conselho de administração, além de expulsar os principais quadros e demitir cerca de metade dos 7500 funcionários.

Diário de Notícias
DN/Lusa
05 Novembro 2022 — 22:27



 

Semana de quatro dias. Governo quer avaliar “onde e como” será usado o tempo livre

– Embora Portugal seja um país de faz-de-conta que é um Estado de Direito e uma democracia, ainda não me esqueci dos tempos da ditadura do fascista Estado Novo salazarista. E mesmo nesses tempos de ditadura, onde imperava a tenebrosa PIDE/DGS, nunca existiu uma “avaliação” aos tempos livres das pessoas. Por isso, faço-de-conta que alguém da governança acordou mal disposto ou com os pés de fora da cama e lembrou-se desta aberração. Pela parte que me toca, não tenho de dar satisfações, seja a quem for, sobre os meus tempos livres embora já não me toque a semana dos 4 dias…

DITADURA/GOVERNO/”SOCIALISMO”

Experiências-pilotos poderão começar já em Junho do próximo ano. Sem cortes salariais e exclusivamente em empresas privadas voluntárias.

Só empresas privadas poderão aderir às experiências-piloto. Na imagem: fábrica da Autoeuropa.
© Paulo Spranger/Global Imagens

O governo vai levar aos parceiros sociais na quarta-feira um documento onde propõe que a semana de quatro dias comece a ser testada – apenas por empresas privadas voluntárias – em Junho de 2023, durante seis meses (portanto até Novembro, inclusivamente).

Depois, “está previsto existir um período de reflexão de um mês, em que a gestão vai reflectir sobre a experiência e determinar se mantém a nova organização, se volta à semana de cinco dias, ou se irá adoptar um modelo híbrido”.

De Novembro próximo até final de Janeiro do ano que vem decorrerá o período em que as empresas poderão manifestar interesse em aderir à experiência.

Em Fevereiro de 2023 serão seleccionadas as empresas. E depois, daí até ao início de Junho, serão preparadas em cada uma delas as experiências-piloto. Em 2024 será possível adoptar definitivamente o novo modelo.

No documento que será discutido – e ao qual o DN teve acesso -, “a experiência não pode envolver corte salarial” e “tem de implicar uma redução de horas semanais” que serão as empresas voluntárias a estipular, “por acordo entre a gestão e os trabalhadores”.

Em cada empresa, as experiências terão de “envolver a grande maioria dos trabalhadores”. Isto “excepto para grandes empresas”, onde poderão ser feitas “em apenas alguns estabelecimentos ou departamentos”.

O governo já determinou que o Estado não irá oferecer “qualquer contrapartida financeira” às empresas que se voluntariarem. Fornecerá, isso sim, “apoio técnico” através de um “serviço especializado em assessorar as empresas nesta mudança, com o foco na alteração dos processos internos e na resolução dos problemas que naturalmente surgem”.

“[Será] importante estudar o uso do tempo dos trabalhadores nos dias de descanso, para perceber onde e como é usado o tempo não-trabalhado.”

O modelo português vai inspirar-se nas experiências-piloto feitas no Reino Unido, Irlanda, Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia (ver coluna ao lado).

No documento, avisa-se que se as empresas voluntárias “reconhecerem os benefícios da semana de quatro dias e a mantiverem depois de terminados os seis meses”, isso não implicará “assumir que estes benefícios ocorreriam em todas as empresas”, embora seja “um indicador importante para decidir avançar para um estudo mais aprofundado” com “novas fases mais ambiciosas”.

Mas acrescenta: “Se esta prática de gestão não funcionar nestas empresas – que serão as que têm um interesse genuíno em que funcione – então muito dificilmente obteria sucesso se fosse generalizada a outras empresas nacionais”, sendo um indicador “para não avançar”.

Segundo o documento governamental, na avaliação das experiências-piloto será “importante estudar o uso do tempo dos trabalhadores nos dias de descanso, para perceber onde e como é usado o tempo não-trabalhado”.

E ainda “medir os efeitos” no seu “bem-estar, qualidade de vida, saúde mental e saúde física”, bem como nos seus níveis “de compromisso com a empresa, satisfação com o trabalho e intenção de permanecer na organização”.

A avaliação – diz ainda a nota governamental – será feita “através de inquéritos (antes, durante e depois da experiência)”, os quais “serão desenhados para serem comparáveis com as outras experiências internacionais, mas adaptados à realidade portuguesa”, sendo o objectivo “promover o cruzamento dos dados gerados nestes inquéritos com as bases de dados oficiais”.

joao.p.henriques@dn.pt

Diário de Notícias
João Pedro Henriques
30 Outubro 2022 — 00:15