Lisboa “está cheia de alojamento local ilegal” e “há descontrolo” na abertura de bares

– Lisboa é terra de “xicos espertos”, onde a trafulhice, o oportunismo & outras coisas mais se juntam para lixar o parceiro em benefício próprio, onde o estacionamento selvagem em cima dos passeios, passadeiras, paragens de transportes públicos é Rei e a polícia nada faz para combater os infractores. Onde o lixo impera sem ser recolhido nos dias programados. Onde as ruas apenas são lavadas quando chove, etc., etc., etc..

LISBOA/ALOJAMENTO LOCAL/ILEGALIDADES

Vereadora do Urbanismo na Câmara Municipal de Lisboa diz que “descontrolo” na abertura de bares, inclusive no Bairro Alto, que prejudica o descanso dos moradores.

A vereadora do Urbanismo na Câmara Municipal de Lisboa disse esta quarta-feira que a cidade “está cheia de alojamento local ilegal” e que “há um descontrolo” na abertura de bares, inclusive no Bairro Alto, que prejudica o descanso dos moradores.

“Nas zonas de contenção, obviamente que, a partir do momento que não se aceita mais alojamento local, como há procura, aparece o alojamento local ilegal e estamos cheios de alojamento local ilegal pela cidade”, declarou a vereadora Joana Almeida (independente eleita pela coligação ‘Novos Tempos’ PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), sem apresentar dados concretos.

A vereadora falava no âmbito de uma audição na Assembleia Municipal de Lisboa sobre a proposta de orçamento para 2023, em que revelou que a verba total para o pelouro do Urbanismo, prevista para o próximo ano, é de 3.587.842 euros, que se reparte por 2.481.976 euros para a Direcção Municipal de Urbanismo, 726.954 euros para obras de urbanização e 378.912 euros para o ReSist, programa municipal de promoção da resiliência sísmica do parque edificado, privado e municipal e infra-estruturas urbanas municipais.

Entre as prioridades assumidas na proposta de orçamento de Lisboa para 2023 está a revisão do Regulamento Municipal para o Alojamento Local (RMAL), indicou Joana Almeida, referindo que o executivo terminou na semana passada uma fase de auscultação prévia com as 24 juntas de freguesia da cidade e com as associações do sector, assim como com representantes dos proprietários e dos inquilinos.

Na audição, o tema do alojamento local motivou questões dos deputados municipais Vasco Barata (BE), Jorge Marques (PS), Isabel Mendes Lopes (Livre) e Jorge Nuno Sá (Aliança), nomeadamente sobre qual a posição da liderança PSD/CDS-PP na Câmara de Lisboa relativamente a esta área, se é a favor ou contra que as licenças tenham um prazo e caduquem e sobre qual a estratégia para identificar o alojamento turístico ilegal.

Ressalvando que o alojamento local ilegal é da responsabilidade da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a vereadora disse que o pelouro do Urbanismo está a actuar no âmbito das suas competências, começando por fazer vistorias, o que “não se fazia no passado”, verificando que existem obras ilegais no alojamento local, assim como situações de incumprimento dos requisitos para funcionamento.

Joana Almeida disse que há “várias frentes possíveis” para prevenir o alojamento local ilegal, nomeadamente através de dados das plataformas de reservas, como a Airbnb e o Booking, assim como “através da taxa turística ou do contador de água”.

Sobre a posição da liderança PSD/CDS-PP relativamente à revisão do RMAL, Joana Almeida defendeu a necessidade de um equilíbrio entre o alojamento local e a habitação, “exactamente por se constatar que na zona central, na zona histórica da cidade, esse equilíbrio não existe”, apoiando a existência de zonas de contenção, mas ressalvando que é importante considerar o perfil do titular do alojamento local.

Em relação à abertura de bares em zonas residenciais, o problema foi levantado por Angélique da Teresa (IL), que disse existir “quase uma guerra entre residentes e interesses comerciais” e defendeu “zonas amigas de diversão nocturna e zonas inimigas desses locais de diversão nocturna”, e por Jorge Nuno Sá (Aliança), que pediu um levantamento da abertura de bares.

A presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia, Carla Madeira (PS), propôs a regulamentação dos horários dos estabelecimentos locais e alertou que, apesar de o Plano de Urbanização do Núcleo Histórico do Bairro Alto e Bica proibir a abertura de bares, as casas de ferragens e tabacarias “viraram bares”, ao abrigo do Licenciamento Zero, porque procederam a alteração das licenças, inclusive para casas de chá, mas “não vendem chá, vendem muita cerveja, muito álcool”.

“Esses estabelecimentos estão a funcionar ilegalmente. Esses estabelecimentos deviam ser imediatamente encerrados”, apelou Carla Madeira.

Em resposta, a vereadora do Urbanismo reconheceu que os bares são “um problema transversal” na cidade de Lisboa, referindo que, “neste momento, há um descontrolo” em resultado do Licenciamento Zero, em que “um proprietário pode mudar de restaurante para bar”, sem passar por um novo licenciamento urbanístico.

“Julgo que chegou a altura de trabalhar num regulamento para minimizar este tipo de conflitos”, expôs Joana Almeida, apontando a necessidade de controlar os horários dos estabelecimentos e de limitar o ruído, o que deve passar, também, por um reforço da fiscalização, possivelmente com o apoio das juntas de freguesia.

A proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2023 prevê uma despesa de 1.305 milhões de euros, superior à calculada para este ano (1,16 mil milhões), esperando a câmara ter um crescimento de 15% nas receitas correntes, bem como um investimento de 138 milhões financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Este é o segundo orçamento municipal de Lisboa do actual mandato, 2021-2025, sob a presidência do social-democrata Carlos Moedas, que governa sem maioria absoluta, com sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) entre os 17 elementos que compõe o executivo camarário.

Diário de Notícias
DN/Lusa
23 Novembro 2022 — 18:47



 

414: 40% dos moradores de Lisboa dizem sentir frio em casa no inverno

– Não sei ou desconheço se estes 40% de moradores de Lisboa residem em prédios ou barracas, pessoalmente, discordo dessa opinião de terem frio em casa no Inverno. Resido num prédio velho, construção de tabique, sem ar condicionado ou aquecedores de qualquer espécie e nos dias mais frios apenas visto, por cima do pijama, um kispo normal, até chegar a hora de deitar. Quando me deito, apenas acrescento uma manta por cima do cobertor e está resolvida a questão. Desconhecendo os meus antepassados mais longínquos, talves descenda de alguma tribo de esquimós…

LISBOA/MORADORES/INVERNO/FRIO

Estudo pioneiro sobre a capital mostra que mais de 70% dos residentes optam por vestir mais roupa ou usar mais cobertores antes de recorrer a aparelhos de aquecimento.

© Paulo Spranger/Global Imagens

Em Lisboa, 40% dos seus moradores admitem sentir frio em casa no inverno, sendo que este valor sobe para 52% quando falamos do calor sentido nas residências da capital no verão. É ainda referido que o frio e o calor excessivos no interior das suas habitações afectam negativamente a saúde, nomeadamente a qualidade do sono.

Estas são algumas das conclusões preliminares do estudo sobre o desempenho térmico e pobreza térmica realizado pela Lisboa E-Nova – Agência de Energia e Ambiente de Lisboa, que serão apresentadas quinta-feira.

“Uma das principais conclusões deste estudo, referindo que em Lisboa ainda não tinha sido feito um deste género, é que acima de metade dos inquiridos reconhece que há uma relação entre conforto térmico e saúde”, diz ao DN Sara Freitas, coordenadora de projecto na Lisboa E-Nova.

“E depois temos a questão de as pessoas sentirem a sua casa, tanto no inverno como no verão, desconfortável em grande parte do tempo”, acrescenta a mesma responsável.

Olhando para os resultados preliminares deste estudo, de facto, 54% dos moradores em Lisboa considera que passar frio ou calor em casa tem um impacto negativo no seu estado de saúde, sendo que “tanto no verão, como no inverno, a percentagem de pessoas que sente impacto no sono é muito grande”, refere Sara Freitas.

No que diz respeito à forma como os lisboetas tentam combater o frio ou o calor nas suas casas, os resultados trazem algumas surpresas, como a opção por usar roupa mais quente ou apostar na abertura de janelas e estores antes de recorrem a aparelhos de climatização.

“Em Lisboa, mais de 70% referiu vestir roupa mais quente, também acima de 70% está a opção por colocar mais cobertores e roupa mais quente na cama.

E depois existem dados interessantes, como os cerca de 20% que dizem que não aquecem a casa no inverno, face aos acima de 40% que afirmam que não arrefecem a casa no verão”, enumera esta responsável da Lisboa E-Nova.

“Aqui a questão da pobreza energética e do conforto ainda é algo que está muito focado no inverno e na questão do aquecimento, e ainda não se percebeu que o calor excessivo também tem um impacto, que é mais gradual ao longo do tempo, mas ao qual se deve dar atenção, porque as cidades estão a ficar cada vez mais quentes”, sublinha Sara Freitas.

Ainda neste capítulo há a notar que, segundo a responsável da Lisboa E-Nova, “cerca de 1/3 dos inquiridos reportam usar o aquecedor a óleo, que é um dos equipamentos menos eficientes, mas que ainda está muito presente nas nossas habitações, sendo que em termos de arrefecimento também as ventoinhas estão muito presentes, igualmente com 1/3 a afirmar usar este equipamento.

O ar condicionado, sendo um dos aparelhos com maior eficiência, está presente em cerca de 20% das habitações”.

Outro dado que faz parte dos resultados preliminares mostra que 59% dos moradores da capital identificam alguma situação de ineficiência construtiva nas suas habitações. As mais apontadas são a humidade (31%), entrada de ar através de portas e janelas (29%), fraco isolamento térmico das paredes (20%) e da cobertura (14%).

Questionados sobre literacia energética, 47% dos inquiridos em Lisboa diz-se informado sobre temas de energia e conforto térmico na habitação, mas cerca de 70% não sabe responder se a sua habitação está classificada energeticamente ou a que classe energética pertence. A classe C é a mais reportada por quem tem este conhecimento, seguida da B.

Embora mais de metade desconheça a existência de fundos de apoio à realização de obras de renovação em casa de forma a melhorar a sua eficiência energética – como o Programa de Apoio Edifícios + Sustentáveis -, 80% dos inquiridos consideram ser importante a existência de gabinetes de aconselhamento público gratuito sobre energia e conforto térmico em casa.

Porto com algumas semelhanças

Cerca de 40% dos residentes no Porto admite desconforto em relação à temperatura em casa durante o inverno, enquanto 23% diz-se igualmente desagradado com a temperatura em casa no verão, de acordo com o estudo sobre o desempenho térmico e a pobreza energética levado a cabo na Invicta pela AdEPorto-Agência de Energia do Porto.

O documento mostra que 47% dos inquiridos no Porto identificam alguma situação de ineficiência construtiva nas suas habitações, sendo as mais apontadas a infiltração excessiva de ar pelas portas e janelas, a presença de humidade e o fraco isolamento térmico das paredes.

De notar ainda que 70% dos moradores não sabem dizer se a sua casa está classificada energeticamente ou a que classe pertence. E embora mais de metade não saiba que existem fundos de apoio à realização de obras de renovação em casa para melhoria da sua eficiência energética, 77% acha importante a existência de gabinetes de aconselhamento sobre energia e conforto térmico habitacional.

ana.meireles@dn.pt

Diário de Notícias
Ana Meireles
12 Outubro 2022 — 00:09