557: Mais de 44.500 idosos que vivem sozinhos ou isolados sinalizados pela GNR

– Desconheço se estes Censos incluem os idosos que vivem sozinhos nas cidades. Seria bom ter em conta que muitos destes idosos poderão necessitar de apoios sociais, de saúde entre outros.

PORTUGAL/IDOSOS/ISOLAMENTO

Os distritos de Vila Real (5.353), Guarda (5.243) e Viseu (3.586) foram os distritos nos quais mais idosos foram sinalizados pela GNR na Operação “Censos Sénior 2022”.

© Manuel Fonseca/Global Imagens

Mais de 44.500 idosos que vivem sozinhos e/ou isolados, ou em situação de vulnerabilidade, foram sinalizados pela GNR na Operação “Censos Sénior 2022”, que decorreu em Outubro.

Em comunicado divulgado esta quinta-feira, a GNR explicou que esta operação visa garantir acções de patrulhamento e sensibilização à população mais idosa que vive sozinha e/ou isolada, alertando-a para a necessidade de adoptar comportamentos de segurança, reduzindo o risco de se tornar vítima de crimes, sobretudo violência, burla e furto.

Os distritos de Vila Real (5.353), Guarda (5.243), Viseu (3.586), Faro (3.527), Bragança (3.411), Beja (3.346), Portalegre (2.985) e Évora (2.924) foram os distritos nos quais mais idosos foram sinalizados.

Durante a operação, os militares realizaram uma série de acções que privilegiaram o contacto pessoal com as pessoas idosas em situação vulnerável. No total, foram sinalizados 44.511 idosos que vivem sozinhos e/ou isolados, ou em situação de vulnerabilidade.

Na edição de 2022 da Operação “Censos Sénior”, a GNR realizou 305 acções em sala e 3.017 acções porta a porta, abrangendo um total de 26.527 idosos.

Desde 2011, ano em que foi realizada a primeira edição da Operação “Censos Sénior”, a GNR tem vindo a actualizar a sinalização geográfica, proporcionando “um apoio mais próximo” à população idosa, o que contribui para “criar um clima de maior confiança e empatia entre os idosos e os militares da GNR”, servindo a iniciativa para também aumentar o sentimento de segurança.

Diário de Notícias
DN/Lusa
03 Novembro 2022 — 08:03



 

479: A idade avançada é o principal factor de mortalidade por covid-19

SAÚDE PÚBLICA/PANDEMIA/COVID-19/IDOSOS/RISCOS

Estudo conduzido em Espanha conclui que a idade mais avançada é o principal factor de mortalidade em doentes infectados por covid-19, embora o tipo de células do sangue sejam também factores relevantes

© D.R.

A idade é o principal factor de risco de mortalidade com covid-19, segundo um estudo conduzido em Espanha em que se analisaram dados de mais de 1.200 doentes com uma média de idades de 65 anos.

O estudo foi realizado com uma amostra de 1.246 pacientes e está publicado no Open Respiratory Archives, a revista científica da Sociedade Espanhola de Pneumologia e Cirurgia Torácica (SEPAR).

A pneumologista Irene Nieto, membro da SEPAR e primeira autora do estudo, explicou que o objectivo do estudo foi identificar os factores que podem prever pacientes com risco mais elevado de morrer por covid.

Segundo Nieto, o nível de risco dos doentes com covid-19, que se pode manifestar em formas leves, moderadas ou severas, é essencial para encaminhar os doentes para o recurso de cuidados mais apropriado em função da sua evolução e gravidade, tais como unidades de cuidados respiratórios intermédios

Depois de recolher todos os dados médicos dos pacientes e de os analisar, descobriram que 168 pacientes, 13% do total da amostra, morreram durante a admissão hospitalar e que a maioria destas mortes foram de adultos mais velhos.

O estudo conclui que a idade mais avançada é o principal factor de mortalidade em doentes infectados por covid, embora o impacto dos reagentes (proteínas que aumentam ou diminuem durante a fase aguda da infecção) e o tipo de células do sangue sejam também factores relevantes

Nieto salientou que “estas descobertas podem ser muito úteis para supervisionar pacientes com covid-19 na prática clínica e atribuí-los aos cuidados mais apropriados”.

Os autores destacam no estudo que “modelos de aprendizagem automática de última geração podem proporcionar novos conhecimentos clínicos, uma vez que são capazes de detectar interacções de ordem mais elevada entre as variáveis, nunca antes vistas”.

Diário de Notícias
DN/Lusa
26 Outubro 2022 — 07:34



 

351: Há um défice actual de 4.500 camas para seniores em Portugal

“… Residências Montepio: A oferta para privados (575 camas) integra serviços médicos diários, enfermagem permanente, refeições, ginástica de manutenção, actividades de entretenimento, comodidades nos quartos, jardim e esplanada, entre outros. A estes serviços, a instituição ainda soma a possibilidade de aceder a cabeleireiro, podologista, fisioterapia, dentista… A mensalidade base é de 1.750 euros.” Esclarecedor… mais vale pedir a eutanásia…

Portugal sempre foi um país de défices de toda a ordem e feitio. E então no que toca a idosos sem “habilitações” financeiro/económicas, o défice é astronómico (por falar em astronomia e se o céu estiver sem nuvens, não se esqueçam – os que se interessam por esta área -, que hoje Júpiter estará visível e ainda mais brilhante que a nossa Lua).

SAÚDE PÚBLICA/DÉFICE/CAMAS/IDOSOS

Maioria dos idosos não tem capacidade financeira para pagar lares e há falta de recursos humanos. Mas a necessidade de cuidados assistidos vai continuar a aumentar.

A maior parte da oferta de lares para idosos é do sector público e social, como as IPSS e Misericórdias.
© Orlando Almeida / Global Imagens

O país necessita de mais 4.500 camas para responder às necessidades actuais da população idosa, aponta a Associação Mutualista Montepio (AMM), entidade responsável pela maior oferta privada para a terceira idade em Portugal.

O sector tem hoje uma capacidade de 102.555 camas, distribuídas por 2.540 residências seniores, número que tanto operadores como analistas do mercado consideram manifestamente insuficiente quando Portugal tem 2,4 milhões de pessoas com 65 anos ou mais e cerca de 700 mil acima dos 80.

“Existe realmente uma elevada carência de camas”, frisa fonte oficial da AMM. O último relatório da Informa D&B sobre esta actividade dá conta que, em Março, a taxa de ocupação dos lares portugueses era de 91%. Sem soluções, o problema só irá agudizar-se a cada ano.

A realidade demográfica nacional não deixa margem a dúvidas. A população está a envelhecer, a esperança de vida está a aumentar, mas também os problemas de saúde e demência, factores que vão pressionar a criação de respostas privadas e sociais.

As previsões da AMM apontam que o défice actual deverá aumentar para 24 mil até 2050. Mas o investimento nesta área enfrenta sérias dificuldades. Como sublinha Ricardo Reis, partner e director de avaliação & advisory da Cushman & Wakefield (C&W), “a mensalidade numa residência privada ronda os 1.500 a 2.000 euros – há mais caras -, e os portugueses não têm dinheiro para pagar estes preços”.

Afirmação indiscutível quando se sabe que a pensão média paga pela Segurança Social é inferior a 500 euros e a da Caixa Geral de Aposentações ronda os 1300 euros.

Também a AMM lembra que novos projectos neste sector “têm que ser analisados considerando a capacidade financeira do público alvo e o actual panorama de défice de recursos humanos”.

Consciente que existe uma elevada escassez de oferta em Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI), de cuidados continuados integrados e de saúde mental, a associação mutualista está a estudar a expansão da sua rede de Residências Montepio.

Actualmente é responsável por oito unidades, num total de 1.102 camas, das quais 527 estão integradas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, de carácter público. A oferta para privados (575 camas) integra serviços médicos diários, enfermagem permanente, refeições, ginástica de manutenção, actividades de entretenimento, comodidades nos quartos, jardim e esplanada, entre outros.

A estes serviços, a instituição ainda soma a possibilidade de aceder a cabeleireiro, podologista, fisioterapia, dentista… A mensalidade base é de 1.750 euros.

Embora o valor mensal para usufruir de acomodação numa destas residências seja proibitivo para a grande parte dos portugueses, os operadores privados, nomeadamente internacionais, têm vindo a apostar no mercado português.

É que, a somar ao quadro de escassez de oferta e envelhecimento da população, o sector é dominado pelo Estado e instituições sem fins lucrativos, como as IPSS e misericórdias.

Segundo a mais recente análise ao sector da Informa D&B, em Portugal existem 772 residências privadas, que dispõem de 24 263 lugares, onde pontifica a AMM, a que se segue a francesa Orpea, o grupo Naturidade e a DomusVi, também de origem francesa e que tem crescido em Portugal via aquisições.

No acumulado, estes 772 lares facturaram 380 milhões de euros no ano passado, um aumento de 7% face a 2020. Sem fins lucrativos, o mercado regista 1.768 lares, com um total de 78.292 camas, sendo que neste último segmento destacam-se as 502 unidades pertencentes às Misericórdias.

Para Ricardo Reis, este contexto cria oportunidades de investimento, mas para os privados acelerarem a oferta serão necessários apoios estatais. O especialista da consultora imobiliária defende soluções como incentivos fiscais aos operadores, criação de áreas nas autarquias para desenvolvimento de ERPI, aplicação de modelos idênticos aos das unidades de cuidados intensivos, em que o Estado suporta total ou parcialmente os custos e uma redefinição do limite de camas por lar, que actualmente não pode ascender a 120 e limita a rentabilidade da operação. Até porque, defende, é necessário tornar estes projectos atractivos, pois exigem investimentos avultados.

Em simultâneo, advoga uma mudança de mentalidades. “Na Europa, sobretudo mais a Norte, não há pruridos em vender a casa para pagar a residência assistida”, diz, e isso pode ser uma solução para uma velhice digna de muitos portugueses.

E agora o mercado português conta também com um significativo número de estrangeiros a residir no país, quase 700 mil e destes cerca de 67 mil têm mais de 65 anos, que poderão vir a necessitar de cuidados assistidos, lembra ainda.

Dados da C&W revelam que o distrito de Lisboa concentra a maior oferta privada do país, com 1898 camas, seguido do Porto, com 711, de Setúbal, com 603, Aveiro, com 322 e Coimbra, com 287.

sonia.s.pereira@dinheirovivo.pt

Diário de Notícias
Sónia Santos Pereira
26 Setembro 2022 — 00:52



 

221: Reformados levam corte de 252 euros nas pensões daqui a dois anos

SOCIEDADE/PENSIONISTAS/CORTES

Nova medida dá mais meia prestação em Outubro, mas reduz em metade as actualizações regulares, originando perdas na base de cálculo. Em 2023, acaba o bónus extra de 10 euros que durou seis anos.

O ministro das Infra-estruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, o ministro das ministro das Finanças, Fernando Medina, e o ministro do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro, no final da conferência de imprensa para explicar as medidas do plano de resposta ao aumento de preços, em Lisboa.
© LUSA

Em Outubro, todos os pensionistas com prestações até 5.318 euros, isto é, 12 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que está nos 443,2 euros, vão receber mais meia pensão. Mas, em contrapartida, terão um corte na base de cálculo da actualização regular das reformas em 2023. No final das contas, não haverá efectivamente um ganho no longo prazo.

Pelo contrário, em 2024, os pensionistas da Segurança Social, com uma prestação média de 501,77 euros, vão perder 252 euros, no conjunto do ano, ou 18 euros por mês, e os beneficiários da Caixa Geral de Aposentações (CGA), com uma reforma média de 1.341,99 euros, terão uma redução de 672 euros anuais ou de 48 euros mensais.

Para o próximo ano, como contrapartida do bónus pago em Outubro, que vai custar ao cofres do Estado mil milhões de euros, o governo decidiu cortar na actualização regular das prestações, que é calculada tendo em conta o crescimento médio do PIB nos últimos dois anos e a inflação apurada em Novembro.

Assim, até 886 euros, o aumento que seria de 8% baixa para 4,43%; entre 886 e 2.659 euros, a subida prevista de 7,64% passa para 4,07%; e, entre 2.659 euros e 5.318 euros, a actualização que seria de 7,1% desce para 3,53%. A proposta ainda precisa do aval da Assembleia da República, mas a aprovação está garantida pela maioria absoluta socialista.

O DN/Dinheiro Vivo fez as contas às perdas com base na pensão média da Segurança Social que, em Dezembro de 2020, se fixou nos 501,77 euros, segundo um documento complementar à proposta do Orçamento do Estado para 2022.

Assim, esta prestação deveria subir 8%, ou seja, cerca de 40 euros para 541,9 euros, à luz das regras normais. Aplicando os 4,43% que agora o governo propõe, o aumento será apenas de 22 euros para cerca de 523,9 euros, uma diferença de 18 euros mensais ou de 252 euros anuais.

É certo que o bónus de mais meia pensão, pago em Outubro, vai compensar o diferencial no próximo ano. Contudo, a base de cálculo para as actualizações regulares de 2024 será mais baixa: em vez dos supostos 541 euros será de 523 euros. Logo, os aumentos serão inferiores.

O mesmo se aplica às prestações da CGA. Segundo a instituição, a reforma média, a Dezembro de 2020, era de 1341,94 euros. À luz da lei, deveria ter uma actualização, no próximo ano, de 7,64%, o que daria mais 102 euros, crescendo para 1444,4 euros.

Com as alterações introduzidas pelo governo, esta pensão subirá apenas 4,07%, isto é, 54,61 euros, para 1396,5 euros. Ou seja, uma diferença de 48 euros mensais ou de 672 euros no conjunto do ano. Como a base agora é inferior, as actualizações para 2024 também serão mais baixas do que o previsto.

Questionada sobre esta perda , a Ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, respondeu de forma vaga, durante a apresentação de ontem do programa do governo para mitigar os impacto da inflação: “O que estamos a fazer é garantir que não pomos em causa o futuro das gerações actuais, garantindo ao mesmo tempo a reposição do poder de compra aos pensionistas agora, quando precisam”.

A governante garantiu que “não há aqui nenhuma lógica de poupança”. E atirou para a comissão sobre a sustentabilidade da Segurança Social a avaliação da actualização das pensões em 2024.

Para o economista especializado em Segurança Social, Miguel Teixeira Coelho, “as medidas do governo são uma engenhoca de aritmética, porque, na realidade, não vão dar mais aos pensionistas”. Ao DN/DV, o antigo vice-presidente do Instituto da Segurança Social diz que “estas alterações vão penalizar os reformados no longo prazo, por causa da redução da base de cálculo”.

O bónus de meia pensão vai ser pago uma única vez em Outubro e será sujeito a tributação em sede de IRS, tal como qualquer outra prestação. Contudo, vai existir uma cláusula que impede que este suplemento extraordinário prejudique os reformados, por via da subida do escalão de IRS.

“Não haverá penalização nem na retenção na fonte nem no imposto a pagar. Alguém que agora recebe um apoio podia mudar de escalão mas está salvaguardado, porque elimina-se o efeito da subida do rendimento”, esclareceu ontem o Ministro das Finanças, Fernando Medina.

Já o cheque de 125 euros que será pago em Outubro a quem aufira até 2.700 euros brutos mensais ou até 37.800 euros brutos anuais, assim como o subsídio de 50 euros por filho, independentemente do rendimento do agregado familiar, estão totalmente livres do imposto.

O apoio de 125 euros será atribuído tanto a trabalhadores por conta de outrem como dependentes, desempregados inscritos nos centros de emprego que não recebam subsídio e beneficiários de prestações sociais, excepto pensões.

Nos casos em que um reformado acumule rendimentos de trabalho, o bónus será atribuído por via do suplemento da pensão e não através do cheque de 125 euros, esclareceu o Ministério do Trabalho ao DN/DV.

O aumento extraordinário de 10 euros atribuído a pensões até 1.108 euros, que vigorou desde 2017, não será renovado em 2023. Este ano, o apoio chegou a 2,3 milhões de pensionistas e custou 197 milhões de euros.

salome.pinto@dinheirovivo.pt

Diário de Notícias
Salomé Pinto
07 Setembro 2022 — 00:05



 

220: Pensionistas arriscam perder 600 euros por ano a partir de 2024 (ou mais, até ao fim da vida)

– Para os que desconhecem e em geito de esclarecimento, informo que sou um ATEU RELIGIOSO e PARTIDÁRIO, ou seja, não tenho crenças religiosas, nem deuses religiosos ou políticos para adorar, assim como desenvolvo um forte ateísmo partidário, embora tenha uma base política assente nas minhas convicções, na minha forma de pensar e nos já muitos anos de vida e de experiência pessoal.

SOCIEDADE/PENSIONISTAS/PERDAS

Prestação extraordinária no valor de meia pensão terá, a prazo, custos para os pensionistas. Perda acumulada até ao final da vida para um pensionista com 65 anos e que recebe uma reforma de 886,4 euros brutos mensais em 2022, ultrapassa os 13.400 euros, segundo as simulações do economista Jorge Bravo para o Expresso. E pode chegar aos 15 mil euros

Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social © Mário Cruz/Lusa

Em Outubro, os reformados vão receber um cheque equivalente a meia pensão e, em Janeiro do próximo ano, a maioria contará com um aumento de aproximadamente 4%.

No curto prazo terão mais dinheiro no bolso mais cedo, numa altura em que o custo de vida está a disparar mas, a médio e longo prazo, com esta fórmula do Governo de António Costa, vão perder dinheiro.

Quanto? De acordo com simulações feitas pelo economista e professor da Universidade Nova de Lisboa, Jorge Bravo, para o Expresso, um reformado de 65 anos poderá perder, em média, cerca de 600 euros por ano até ao final da vida.

As contas não são para levar ao euro, mas dão uma ideia sobre o custo do “contrato com as gerações futuras” a que António Costa aludiu esta segunda-feira, quando apresentou o programa “famílias primeiro”.

Vamos às contas que, segundo Jorge Bravo, representam “um corte brutal de rendimento”.

Expresso
Elisabete Miranda, Sónia M. Lourenço, Carlos Esteves
06.09.2022 às 18:43



 

195: Governo dá 100 euros às famílias e até 2 milhões a empresas electro-intensivas

“Estado conseguiu arrecadar mais de 5 mil milhões em impostos até Julho, o que supera em 2 mil milhões o que previa para todo o ano de 2022.”. O Estado, ou antes, a governança deste país, conseguiu “arrecadar” (eu diria antes ROUBAR) CINCO MIL MILHÕES em impostos até Julho, superando os DOIS MIL MILHÕES PARA TODO O ANO DE 2022. É por tudo isto que eu ENTREGO OS SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL – que já nem chegam -, para liquidar o IRS desde 2016! MENOS RENDIMENTO, MAIS IMPOSTOS! E chamam a isto um ESTADO DE DIREITO? Portugal não passa de uma república terceiro mundista, uma autêntica república das bananas onde os barões DDT encasacados e engravatados andam de pança cheia à pala dos miseráveis idosos pensionistas, dos desempregados e de todas as famílias pobres e sem recursos! A quem vai beneficiar esta governança? A todos aqueles que arranjam esquemas para conseguir apoios e mais subsídios? Acaso os engravatados “licenciados” em Economia sabem ou conhecem as bases da Contabilidade básica? Apenas TRÊS COLUNAS: DEVE-HAVER-SALDO! O merceeiro do meu bairro, que nem a quarta classe tinha, nos anos 50, fazia-a com mestria, com o seu lápis pendurado na orelha! DEVIAM DE TER VERGONHA, MAS POLÍTICO QUE SE PREZE, DESCONHECE O SIGNIFICADO DESTA PALAVRA!

MIGALHAS/GOVERNO/PENSIONISTAS

Pacote de medidas, que poderá ultrapassar os dois mil milhões de euros, prevê ainda um adiantamento aos pensionistas dos aumentos que vão receber no próximo ano.

O Governo apresenta, na próxima segunda-feira, um mega-pacote de apoios para mitigar os impactos da inflação sobre famílias e empresas
© Rafael Costa

O governo está a desenhar um mega-pacote de medidas que pode ultrapassar os 2 mil milhões de euros para ajudar famílias e empresas a enfrentar a escalada da inflação, que se tem vindo a reflectir sobretudo no aumento dos preços da energia e dos alimentos, sabe o Dinheiro Vivo.

Os apoios vão ser aprovados na próxima segunda-feira, num Conselho de Ministros extraordinário, e incluem a atribuição de um cheque de 100 euros às famílias e de um apoio até 2 milhões de euros por cada empresa intensiva em energia.

O plano ainda não está fechado, até porque o Executivo queria conhecer primeiro as medidas do PSD, que foram apresentadas ontem. Mas ao que o Dinheiro Vivo apurou, os mais de 2 mil milhões de euros – o dobro do valor previsto no programa de emergência social-democrata – que serão injectados na economia deverão passar pela retoma do cheque de 60 euros, destinado às famílias para ajudar a suportar os custos com energia e alimentos.

Contudo, este valor deverá subir 40 euros, para 100 euros, sendo alargado – além dos beneficiários das prestações mínimas sociais e da tarifa social de energia – aos agregados de escalões de rendimento da classe média.

O Executivo deverá definir um limite até ao qual os consumidores usufruem do apoio. Para esse efeito, pode seguir a regra que tem sido usada em alguns apoios sociais, de atribuição do subsídio a todas as famílias que não podem beneficiar de deduções em sede de IRS porque estão isentas, dado que os rendimentos não são suficientemente elevados para pagar IRS.

Esta foi a norma adoptada para a atribuição de um cheque extra aos agregados que, por via da Segurança Social e do IRS, não conseguem obter um abono anual por filho de 600 euros, tal como Dinheiro Vivo já noticiou.

Recorde-se que o apoio directo de 60 euros para as famílias mais desfavorecidas foi pago pela primeira vez na primavera, tendo depois sido prorrogado no verão, com um novo pagamento de igual montante. Ao todo, beneficiaram deste cheque um milhão e setenta mil agregados familiares. O governo estimou gastar 128 milhões.

No final de Agosto, quando foi paga a segunda e última tranche dos 60 euros às famílias beneficiárias das prestações mínimas, a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, admitiu que um eventual alargamento deste apoio “seria avaliado no conjunto das medidas que serão discutidas em Setembro”.

Aumento de mais de 6% para pensionistas
Outro dos apoios que deverão ser incluídos neste plano será o adiantamento aos reformados de parte do aumento a que vão ter direito no próximo ano, por via da actualização automática das pensões, calculada com base no crescimento médio anual do PIB dos últimos dois anos e na inflação apurada em Novembro deste ano.

No que respeita ao crescimento da economia, em 2021, este foi de 4,9% e, neste ano, prevê-se que atinja os 6,3%. O índice de preços ao consumidor, sem habitação, deverá fixar-se em 5,9%, segundo as estimativas do Banco de Portugal para o ano completo.

As regras da actualização das pensões ditam que um crescimento médio do PIB dos últimos dois anos superior a 3% – que deverá ser o caso -, implica um aumento superior à inflação (5,9%) para prestações até 2659 euros (6 vezes o Indexante dos Apoios Sociais, que está nos 443,2 euros). Isto significa que a grande fatia dos pensionistas poderá ter um aumento superior a 6%, em 2023.

O que o governo está a estudar é repartir o valor dessa actualização entre o último trimestre de 2022 e o conjunto do ano de 2023. Por um lado, os pensionistas receberiam já um bónus. Por outro, o Orçamento do Estado para 2023 não teria de acomodar toda a despesa com estes aumentos.

Em relação às empresas, o primeiro-ministro já afirmou que vai esperar pela reunião dos ministros da Energia da União Europeia, marcada para 9 de Setembro, para fechar o pacote de medidas.

Até porque, em algumas matérias, deverá mesmo ser necessário o aval de Bruxelas. É o caso da subida dos apoios para as empresas intensivas em energia (cerâmicas, metalúrgicas, vidrarias, cimenteiras e têxteis), que estará no plano de emergência do governo.

O executivo, que neste momento atribui até 400 mil euros por empresa para ajudar a suportar os custos com a energia, pretende aumentar o valor do subsídio em 600 mil para 2 milhões de euros por unidade fabril, apurou o DV.

Estado conseguiu arrecadar mais de 5 mil milhões em impostos até Julho, o que supera em 2 mil milhões o que previa para todo o ano de 2022.

No final do mês passado, o governo admitiu que iria elevar essa subvenção em 100 mil euros de 400 mil para 500 mil. Mas agora a meta é mais ambiciosa e exige a aprovação da União Europeia.

O impacto destas medidas será superior a 2 mil milhões de euros, montante que poderá ser suportado pelo excedente em receita fiscal arrecadado pelo Estado até Julho.

O governo estimava recolher neste ano mais 3 mil milhões de euros em impostos face a 2021, mas até Julho esse extra já ultrapassava os 5 mil milhões, muito por conta do aumento dos preços que leva ao pagamento de parcelas maiores de impostos ao Estado.

Diminuir a retenção na fonte do IRS, de modo a que o salário disponível no final do mês seja superior, também poderá ser equacionado. Contudo, se não forem alteradas as taxas e os escalões, no próximo ano, os contribuintes terão de pagar o mesmo imposto na altura da entrega da declaração de IRS.

Ou seja, recebem mais agora, mas depois sujeitam-se a ter de pagar o diferencial do que não descontaram. Por isso, reduções na retenção na fonte só terão impacto efectivo se conjugadas com mexidas nas taxas de IRS e nos escalões.

Estas alterações, porém, têm de ser aprovadas pela Assembleia da República. Ou seja, só no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2023 se poderá colocar esta questão.

A apresentação dos novos apoios estava prevista para o final de Agosto, mas o governo decidiu adiar alguns dias. E o primeiro-ministro, António Costa, não parece incomodado com as críticas ao atraso ou as pressões do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, porque “a força vem com a calma”, como afirmou nesta quinta-feira, em Moçambique.

Diário de Notícias
Salomé Pinto
03 Setembro 2022 — 00:23


 

192: Portugal vai receber cerca de 600 mil vacinas adaptadas na próxima semana

– Curioso a oposição chungosa não pedir a demissão da directora-geral da saúde…

SAÚDE PÚBLICA/PANDEMIA/COVID-19/VACINAS

As vacinas adaptadas aprovadas até ao momento pela Agência Europeia do Medicamento são as das farmacêuticas Pfizer e Moderna, ambas com tecnologia RNA mensageiro.

© EPA/Carl Court

Cerca de 600 mil vacinas adaptadas contra a covid-19 chegam na próxima semana a Portugal para iniciar o reforço da vacinação de três milhões de pessoas, com um dispositivo com capacidade para administrar 280 mil vacinas por semana.

Segundo o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, em declarações em conferência de imprensa na sede deste organismo em Lisboa sobre o arranque da campanha de vacinação de outono contra a gripe e a covid-19, Portugal recebe na próxima semana as primeiras doses das novas vacinas adaptadas contra a doença provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, esperando-se cerca de 500 mil doses de uma das vacinas aprovadas e cerca de 100 mil da outra.

As vacinas adaptadas aprovadas até ao momento pela Agência Europeia do Medicamento são as das farmacêuticas Pfizer e Moderna, ambas com tecnologia RNA mensageiro (mRNA).

“A campanha de vacinação de outono é dirigida a cerca de três milhões de pessoas, que serão chamadas à vacinação contra a covid-19 e contra a gripe. Inicia-se na próxima quarta-feira, 7 de Setembro, e prevê-se que termine no dia 17 de Dezembro”, adiantou o coronel Penha-Gonçalves, coordenador da campanha de vacinação, sobre o calendário previsto.

O coordenador da vacinação referiu ainda que os primeiros a ser chamados à vacinação serão os maiores de 80 anos com comorbilidades, cujo processo de convocatória arranca esta sexta-feira, e que a campanha irá decorrer “de forma escalonada”, por faixas etárias, avançando à medida que se esgotem os agendamentos na faixa etária precedente.

“Nesta campanha de outono vamos focar-nos na faixa etária dos mais de 60 anos e dos grupos de risco. Para executar esta campanha foi estabelecido um dispositivo que tem uma capacidade semanal de agendamento de cerca de 280 mil pessoas, está distribuído por todo o território nacional em 397 pontos de vacinação, dois terços dos quais estão localizados em centros de saúde e um terço em centros de vacinação”, adiantou ainda o responsável.

Segundo Penha-Gonçalves, Portugal recebe as primeiras doses em 6 de Setembro e a vacinação arranca “em locais limitados” em 07 de Setembro, em cerca de uma dezena de pontos de vacinação de norte a sul do país, “generalizando-se depois o processo a todo o dispositivo na quinta-feira”, 08 de Setembro.

Ainda sobre esta campanha, o coordenador disse que a vacinação contra a gripe e contra a covid-19 ocorrerá “preferencialmente em co-administração”, mas nestes três meses o dispositivo prevê continuar a fazer vacinação primária e vacinação pediátrica contra a covid-19, para quem ainda não completou os esquemas vacinais.

Sobre a modalidade Casa Aberta, o coronel Penha-Gonçalves esclareceu que nesta campanha estará disponível para cada faixa etária depois de terminado o período de agendamento definido para vacinação desse intervalo de idades, ou seja, quando começar a vacinação das pessoas agendadas entre os 70 e os 79 anos, a faixa etária dos 80 e mais anos passa a poder receber a dose de reforço na modalidade Casa Aberta se tiver falhado a sua data de agendamento.

Independentemente da idade ou das doses de reforço anteriores, todas as doses de reforço que forem administradas nesta campanha de vacinação serão feitas com as novas vacinas adaptadas, “igualmente protectoras” e, por isso, vão ser administradas “indiferenciadamente”, frisou o coronel Penha-Gonçalves.

“Não há escolha de vacinas”, reiterou.

Numa conferência de imprensa em que também estavam presentes o presidente do Infarmed e a directora-geral da Saúde, Graça Freitas, ninguém quis comentar a demissão da ministra da Saúde, Marta Temido, por todos os participantes serem representantes de “entidades externas”, como justificou Graça Freitas, mas o coronel Penha-Gonçalves deixou a garantia que a saída não terá impactos na operacionalização da campanha de vacinação, a ser preparada desde Junho.

“As orientações que precisamos para operacionalizar este plano já as tivemos, portanto, estamos muito confortáveis para continuar a executar o plano”, disse.

Questionada sobre a campanha se dirigir apenas aos maiores de 60 anos e sobre eventuais receios de um pico de novos casos, Graça Freitas disse que a estratégia em curso é ajustável.

“Vamos monitorizar atentamente a forma como o vírus se vai distribuir, as variantes que poderão circular ou não no próximo inverno e estas estratégias têm capacidade de ser ajustadas”, disse a directora-geral da Saúde.

Diário de Notícias
DN/Lusa
02 Setembro 2022 — 17:33


 

188: Vacinação contra a Covid-19 inicia-se a 7 de Setembro

SAÚDE PÚBLICA/PANDEMIA/COVID-19/VACINAÇÃO

O novo plano de vacinação contra a covid-19 e a gripe sazonal inicia-se a 7 de Setembro e dirige-se a pessoas com 80 ou mais anos de idade ou com comorbidades (n.w.: Qualquer patologia independente e adicional a uma outra existente e em estudo num paciente. = COMORBILIDADE).

© Artur Machado / Global Imagens

O plano de vacinação contra a covid-19 para a época de outono e inverno 2022/2023 foi esta sexta-feira apresentado. Graça Freitas anunciou que o plano de vacinação vai iniciar-se no dia 7 de Setembro “simultaneamente para a Covid-19 e para a gripe” sazonal.

“O início da campanha realiza-se vacinando as pessoas com 80 ou mais anos de idade e as pessoas com doenças, com comorbidades”, indicou a directora-geral da Saúde.

“A DGS ouviu a Comissão Técnica de Vacinação Covid e outros peritos, nomeadamente peritos relacionados com a área da gripe, e recomenda a vacinação sazonal contra a covid-19 e contra a gripe para as populações de maior risco”, continuou Graça Freitas.

De acordo com a directora-geral da Saúde, o objectivo será “maximizar a protecção nos próximos meses”.

O plano de vacinação apresentado hoje pela directora-geral da Saúde, Graça Freitas, o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo e o coordenador do Núcleo de Coordenação de Apoio ao Ministério da Saúde, coronel Carlos Penha-Gonçalves, indica que novas vacinas “adaptadas” à variante Ómicron já estarão disponíveis, após terem sido aprovadas esta quinta-feira pela Agência Europeia do Medicamento.

“Estas vacinas têm um perfil de eficácia e segurança adaptados às actuais variantes de SARS-CoV-2 em circulação”, garantiu Graça Freitas.

Diário de Notícias
DN
02 Setembro 2022 — 15:37


 

187: Governo vai dar extra aos pensionistas

– Vêm aí mais uns 5/10 euricos para matar a fome à miséria? Esta governança desconhece a pura e dura realidade da sobrevivência em que se encontram milhares de pensionistas! Quando a esmola é “grande”, o pobre desconfia! Mas venha lá esse “reforço” para ver se posso marcar umas férias num resort das Maldivas… 🙂

PENSIONISTAS/EXTRAS

O Executivo vai anunciar um complemento que deve ser pago até ao final do ano. Medida não deverá impedir aumento extraordinário em 2023.

Medida de apoio vão ser apresentadas segunda-feira
© Leonardo Negrão/Global Imagens

O Governo só apresenta na segunda as medidas de apoio às famílias, para que estas consigam fazer face à inflação. Mas, de acordo com o jornal Negócios, o Executivo está mesmo a preparar-se para anunciar um complemento para os pensionistas, que deverá ser pago até ao final do ano.

Sem adiantar pormenores – que ainda estarão a ser ultimados pelo Governo – aquele diário explica que esta medida não vai impedir o aumento extraordinário das pensões em 2023. O que está ainda por esclarecer é que este extra impactará nessas contas.

Para além desta ajuda, António Costa, irá ainda anunciar um apoio de dois mil milhões de euros (cerca de 1% do PIB) para apoiar as famílias. O valor foi avançado pelo jornal Inevitável e confirmado pelo Negócios.

Este pacote prevê mexidas no IRS e também no IVA de alguns produtos, de forma a descer a receita fiscal. Por outro lado existirão apoios para famílias com menos rendimentos e que não beneficiam dessas mexidas no IRS.

Estes apoios irão acontecer de forma a não afectar a meta do défice estabelecida pelo Governo. Ou seja, o primeiro-ministro pode escudar-se no excedente orçamental e nos dois mil milhões de euros em receita fiscal extra que entraram nos cofres do Governo.

Medidas para as empresas

Por seu turno, o jornal Público, adianta que apesar das medidas para as empresas só serem apresentadas mais tarde, que António Costa não vai avançar com a tributação dos lucros extraordinários.

Apesar de outros países europeus terem adoptado a medida – apoiada em algumas esferas do PS – o primeiro-ministro rejeita-a. Em alternativa, o Governo quer falar com as empresas para negociar reinvestimentos ou outras obrigações sociais, sem aumentar a carga fiscal.

Dinheiro Vivo
02 Setembro, 2022 • 08:49


 

124: Famílias vão poder voltar a aderir à tarifa regulada do gás

– … “Em resposta ao Dinheiro Vivo, a energética (EDP) avançou que esta medida (a EDP Comercial tornou público que, a partir de Outubro, a factura dos gás natural dos clientes residenciais vai aumentar, em média, 30 euros.) vai impactar um universo de 650 mil clientes, que engloba os 21 mil utentes da tarifa social.”. Os “aumentos” das pensões de reforma, assim como salariais não acompanham estes aumentos. Nestas circunstância, é de pensar começar a preparar os alimentos numa fogueira instalada no chão da cozinha…

SOCIEDADE/ELECTRICIDADE/GÁS/AUMENTOS

Esta medida foi anunciada pelo ministro do Ambiente e Acção Climática, Duarte Cordeiro.

Duarte Cordeiro, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentar
© TIAGO PETINGA/LUSA

Na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, que ocorreu esta tarde, o ministro do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro, informou que o executivo decidiu levantar as restrições aplicadas à tarifa regulada do gás, evitando que famílias e pequenos negociantes, com consumo anual até dez mil metros cúbicos, se exponham a aumentos de 150% na factura do gás – que, segundo o governante, não se comparam ao aumento de 3,9% anunciado pela ERSE para o mercado regulado a partir de Outubro.

De acordo com o responsável governamental, esta medida vai abranger cerca de 1,5 milhões de clientes, que poderão voltar a decidir-se pelo mercado regulado daquela matéria-prima. Este é um número, estima o Governo, que representa cerca de 7% do volume de gás consumido em Portugal e 12% do total dos contratos.

“O Governo tem estado a trabalhar num conjunto de medidas que têm como objectivo responder ao aumento do custo de vida”, deu conta o ministro. Contudo, “face ao que soubemos” – referia-se ao aumento de 30 euros na factura do gás, anunciado na quarta-feira pela EDP Comercial – “decidimos antecipar”.

Questionado sobre a possibilidade de o executivo adoptar um dos instrumentos propostos pela Comissão Europeia, referente à descida do IVA sobre o gás, Duarte Cordeiro considerou que a medida agora apresentada é “mais eficaz do que outras alternativas”, revelando um “impacto directo no preço que as famílias pagam pelo gás”, representando mesmo “uma poupança face ao actual preço”.

Relativamente ao aumento do apoio à indústria, nomeadamente às empresas com consumo intensivo de energia, o ministro do Ambiente remeteu a responsabilidade ao ministério tutelado por António Costa Silva. “Essa é uma medida que terá de ser o ministério da Economia a esclarecer”, vincou.

Sobre o mercado de electricidade, Duarte Cordeiro disse que estamos perante um cenário em que “o mercado regulado não sofreu aumentos e que existem várias ofertas de comercializadores que não sofreram aumentos acentuados”.

O ministro salientou ainda que o Governo uniu esforços para reduzir os preços praticados através da aplicação do mecanismo ibérico, deixando a nota de que “o benefício deste mecanismo de ajustamento deveria estar visível” nas facturas dos clientes.

Outros pontos abordados pela imprensa tocaram também o prolongamento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), sobre o qual respondeu o responsável governamental: “O Governo está a fazer uma avaliação”. A mesma reacção obteve a questão da possibilidade de tributar os lucros excessivos: “No momento certo, avaliaremos se existiram”.

Na quarta-feira a EDP Comercial tornou público que, a partir de Outubro, a factura dos gás natural dos clientes residenciais vai aumentar, em média, 30 euros. A justificação da empresa prende-se com a crescente subida de preços nos mercados internacionais e por não ter efectuado qualquer actualização nos valores cobrados há um ano.

Em resposta ao Dinheiro Vivo, a energética avançou que esta medida vai impactar um universo de 650 mil clientes, que engloba os 21 mil utentes da tarifa social.

No mesmo dia a Galp declarou que, também em Outubro, iria proceder a um aumento do preço do gás, embora tenha remetido para mais tarde a revelação do valor desse aumento. Ainda no mês passado a petrolífera havia aumentado o preço do gás natural, para para “reflectir o aumento do custo de compra em linha com a evolução do produto no mercado internacional”.

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Diário de Notícias
Mónica Costa e Mariana Coelho Dias (Dinheiro Vivo)
25 Agosto 2022 — 16:18