455: Mais de 507 mil pensionistas da CGA recebem esta quarta-feira apoio de metade da pensão

– Uma medida de “apoio” repleta de injustiças. Quem recebe 2.000,00 €, leva mais 1.000,00 € como “apoio” (3.000,00 €); quem recebe 500,00 €, leva mais 250,00 € como apoio (750,00 €). Ou seja, quem mais recebe mais leva, quem menos recebe, menos leva. Ou seja, favorecem-se os que menos precisam em detrimento dos que mais necessitam. Ou seja, os ricos ficam mais ricos e os pobres mais miseráveis.

APOIO ÀS FAMÍLIAS/CGA

O complemento é pago por transferência bancária no mesmo dia do pagamento das pensões. Cerca de 2,7 milhões de pensionistas da Segurança Social e da CGA são abrangidos pela medida

© JOSE CARLOS PRATAS

Os cerca de 507 mil pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) recebem esta quarta-feira o apoio criado para mitigar o impacto da inflação, de metade do valor da pensão, confirmou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O complemento é pago por transferência bancária no mesmo dia do pagamento das pensões, chegando a 507.673 pensionistas da CGA, disse à Lusa fonte oficial do ministério liderado por Ana Mendes Godinho.

No caso dos pensionistas da Segurança Social, o apoio já foi pago no dia 10.

De acordo com o Governo, cerca de 2,7 milhões de pensionistas da Segurança Social e da CGA são abrangidos pela medida, sendo beneficiários do apoio quem recebe pensões de velhice, invalidez e sobrevivência.

A medida consiste no pagamento de um valor correspondente a metade de um mês da respectiva pensão. Por exemplo, um pensionista que receba 600 euros por mês recebe um apoio de 300 euros.

O valor do complemento excepcional a pensionistas é tributado em sede de IRS, sendo a taxa de retenção na fonte a mesma que é aplicada habitualmente à pensão.

O apoio ficará excluído na determinação da taxa de IRS a aplicar no mês em que é pago, evitando-se a subida de escalão mas, no acerto do IRS no final do ano, o complemento é considerado para efeitos de imposto, seguindo as regras e taxas gerais.

A medida faz parte do pacote de apoios aprovado pelo Governo no início de Setembro com o objectivo de compensar o impacto do aumento dos preços e terá um custo de cerca de 1.000 milhões de euros em 2022, segundo o executivo.

Diário de Notícias
DN/Lusa
19 Outubro 2022 — 07:08