Freguesias “asfixiadas” pelo aumento do custo da energia

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Juntas de freguesia queixam-se da subida exponencial dos gastos com vários equipamentos municipais, em particular piscinas e escolas, com facturas que triplicam e aumentos na ordem das dezenas de milhares de euros. Há quem exija mais apoio da câmara e do Governo. Executivo de Moedas promete apresentar plano antes do orçamento.

Juntas de freguesia queixam-se de um enorme acréscimo de custos em vários equipamentos municipais, devido ao aumento do gás e electricidade. Piscinas são o exemplo mais flagrante.
© Paulo Spranger/Global Imagens

As freguesias de Lisboa viram disparar a factura de pagamento de gás e electricidade, sobretudo em equipamentos como piscinas e escolas, e queixam-se que o acréscimo de custos ameaça atingir valores incomportáveis.

José António Videira, presidente da Junta de Freguesia de Marvila, diz ao DN que o aumento tem sido exponencial ao longo deste ano: considerando os gastos já efectuados nos primeiros nove meses e a estimativa para o último trimestre, o autarca prevê chegar ao final do ano com um acréscimo de despesas da factura energética na ordem dos 400 mil euros, face aos custos suportados em 2021.

Grande parte deste desvio é explicado pela factura energética das piscinas municipais que, segundo os valores apontados pelo autarca, deverá superar em 240 mil euros os valores do ano passado, um acréscimo que se deve, em larga medida, ao pagamento do gás.

Já quanto às escolas – “temos oito escolas de 1º ciclo com Jardim de Infância e a única escola da cidade com duas cozinhas, em dois edifícios distintos” – o aumento estimado é na ordem dos 160 mil euros.

José António Videira conta que o aumento da factura “começou a sentir-se logo a partir de Abril”, no caso das escolas teve algum alívio durante os meses de verão, por força das férias escolares, mas deverá agora ganhar maior dimensão, com a chegada do Inverno e a necessidade de recorrer a aquecimento. “Estamos a falar de valores cinco a seis vezes superiores, por cada equipamento, ao que costumávamos ter.

Custos que eram de 300 euros estão agora na ordem dos 1500, os que tinham valores de 800 euros agora chegam aos 2.100.” Até agora, a junta fez frente aos custos porque “tem poupanças”, mas isto é “impossível de gerir a 2/3 anos” – “Vamos apresentar prejuízos que começam a ser preocupantes”.

Com o aumento generalizado de preços a afectar as famílias, devido à inflação, o autarca do PS fala numa “tempestade perfeita”, numa altura em que “as pessoas estão a recorrer mais à junta à procura de respostas sociais”.

Do outro lado da cidade, na freguesia de Belém, Fernando Ribeiro Rosa também se vê a braços com o aumento da factura da energia das muito concorridas piscinas do Restelo.

O custo de manter este equipamento em pleno funcionamento aumentou “muitas dezenas de milhares de euros” e o presidente da junta prepara-se para fechar o ano com despesas de cerca de meio milhão.

“Não há orçamento que resista a uma coisa destas”, diz o autarca social-democrata, à frente da freguesia desde 2013: “Já cá estou há muitos anos e nunca estive tão atrapalhado”.

O problema assume maiores dimensões por surgir após dois anos de pandemia. As piscinas – que são também uma fonte de receitas – estiveram fechadas durante aquele período, com a junta a manter os trabalhadores, mesmo os que estavam a prazo, e a custear as despesas de manutenção: “Perdemos um milhão e 300 mil euros em dois anos. Tínhamos algumas reservas, mas nestes dois anos ficámos sem boa parte da almofada que tínhamos”.

Fernando Ribeiro Rosa diz que já actualizou “ligeiramente” as taxas de utilização da piscina e tem tentado cortar custos noutras áreas e aumentar receitas, mas não é fácil compensar despesas, fundamentalmente com o gás e a electricidade, que “saem para lá de qualquer previsão orçamental”.

Até porque, sendo mais expressivo nas piscinas, o aumento se estende a outros equipamentos, como as escolas, e mesmo à contratação de serviços. O aluguer de autocarros para transportar as crianças nos programas de férias, por exemplo, “disparou”.

Ribeiro Rosa defende que, face a este cenário, tem de haver “um pouco mais de responsabilidade da câmara e maior complementaridade com as juntas de freguesia”, e diz acreditar que Carlos Moedas estará disponível para ajudar a resolver o problema.

Se as queixas com o aumento de custos não se distinguem por cores partidárias é na acção da câmara que as posições entre os autarcas socialistas e sociais-democratas da capital se dividem: “A Câmara Municipal de Lisboa melhorou muito com Carlos Moedas”, diz Fernando Ribeiro Rosa. Mas para acrescentar a seguir: “Vai ter que melhorar ainda mais”.

Governo e câmara municipal devem ajudar freguesias

Ricardo Mexia, independente eleito pela coligação Novos Tempos na freguesia do Lumiar, também já identificou uma subida muito acentuada nos custos suportados pela junta, que no caso se reportam sobretudo às escolas – “Não tenho piscinas. Imagino a situação das freguesias que têm”.

O médico de saúde pública, agora no papel de autarca, argumenta que o Governo, tal como lançou um pacote de ajuda às famílias e outro às empresas (“e bem”) deve fazer o mesmo com as instituições públicas, que têm visto os custos disparar.

“Imagino que noutras áreas da Administração Pública não seja diferente”, sublinha Ricardo Mexia, defendendo que deve ser feito um “reforço do financiamento às autarquias” e, por decorrência, às juntas.

Um ponto em comum entre os vários autarcas é o destaque dado ao facto de as dotações orçamentais às freguesias não terem sofrido grandes alterações, decorrida uma década sobre a reforma administrativa da cidade, o que deixa os valores desajustados aos tempos actuais.

Sofia Oliveira Dias, socialista que preside à Penha de França, defende que “face aos valores definidos pela reorganização administrativa da capital, em particular no actual contexto de aumento da inflação provocado pela guerra na Ucrânia” se deve avançar para um “acordo entre juntas, Câmara de Lisboa e Governo para aumentar as transferências financeiras relativas a recursos humanos e equipamentos”.

Um acordo que deve “ter tradução” já no Orçamento do Estado para 2023, actualmente em sede de debate na especialidade, na Assembleia da República.

Também a gerir uma piscina na freguesia, Sofia Oliveira Dias diz que o organismo que dirige, “dentro das suas possibilidades, tem vindo a desenvolver todos os esforços para manter os compromissos assumidos na área do desporto e educação”.

Das várias juntas contactadas pelo DN, a de São Vicente, pela voz da presidente Natalina Moura (PS), afirmou que os custos aumentaram, mas têm sido controlados com algumas medidas de contenção nos gastos da energia: “Até agora temos conseguido. Estamos numa situação de desconforto, mas que ainda é suportável”.

Já o gabinete da presidência da Junta de Freguesia de São Domingos (liderada por José da Câmara, eleito pela coligação Novos Tempos) diz não ter sentido, até agora, os efeitos da subida dos custos da energia.

Há uma explicação para isso. Nos Olivais, a presidente da junta, Rute Lima, também diz que a subida de preços se fez sentir “ligeiramente” até agora, dado que os contratos são feitos através dos serviços partilhados da Administração Pública, com preços que são “concursados”.

Mas este cenário vai mudar: “Já fomos notificados de que, a partir de Janeiro, vamos ter um aumento na ordem dos 30%”. As projecções feitas pelos serviços da junta para 2023 evidenciam a dimensão da diferença de valores.

Com uma previsão de gastos de cerca de 140 mil euros em electricidade até ao final deste ano, a junta prepara-se agora para uma factura que poderá ascender aos 415 mi euros em 2023; os 25 mil euros em gás natural deverão passar para 95 mil; e os cerca de 40 mil euros afectos aos transportes, ao longo deste ano, deverão ultrapassar os 67 mil euros em 2023.

Em Alcântara, que gere as piscinas do Alvito, o presidente da junta, Davide Amado, fala também num acréscimo significativo de custos, que se estende a outro equipamento, o balneário público da freguesia.

O autarca socialista diz ter alertado a câmara em Julho para o aumento dos custos da energia, que pode “pôr em causa o funcionamento de equipamentos municipais”.

Sem resposta até agora, diz ao DN, defendendo que “a câmara tem de ser um parceiro” das freguesias e “comparticipar” os custos com instalações que são municipais. “Tem mais que obrigação de o fazer, a câmara não se pode demitir deste problema”, argumenta Davide Amado.

CML promete apoio antes do orçamento

A Câmara Municipal de Lisboa promete apoiar as Juntas de Freguesia – e outras instituições – com medidas que deverão ir a reunião do executivo antes da apresentação do orçamento para 2023.

Questionada pelo DN sobre se está a ponderar medidas de apoio às freguesias, face a este aumento dos custos energéticos, a autarquia respondeu que o gabinete do vice-presidente, Filipe Anacoreta Correia, “está a preparar uma proposta que será apresentada em reunião de Câmara, ainda antes da proposta do Orçamento” e “que visa apoiar não só as juntas de freguesia, mas também outras instituições da cidade”. De que forma, a autarquia não especifica ainda.

susete.francisco@dn.pt

Diário de Notícias
Susete Francisco
09 Novembro 2022 — 00:15