245: As crianças em idade escolar merecem almoços grátis

OPINIÃO

No momento em que começa um novo ano lectivo para as crianças da Europa e dos Estados Unidos, os governos mundiais preparam-se para o seu próprio grande momento na educação.

Na Cimeira das Nações Unidas para a Transformação na Educação (16 a 19 de Setembro), têm uma oportunidade para resolver uma crise educativa global que foi amplificada pela pandemia da covid-19 e por níveis crescentes de pobreza e subnutrição infantis.

Deveriam começar por se mobilizarem em torno de uma causa antiga, mas com uma importância nova e urgente: o fornecimento de refeições escolares gratuitas a crianças que, de outra forma, teriam demasiada fome para aprender.

O encerramento de escolas devido à pandemia privou centenas de milhões de crianças de oportunidades de aprendizagem. Os países mais pobres fecharam as suas salas de aula por mais tempo que os países mais ricos, registando-se a perde de um a dois anos lectivos inteiros em grande parte de África, Sul da Ásia e América Latina.

E em países ricos e pobres, as oportunidades de aprendizagem remota foram fortemente direccionadas para crianças de famílias mais ricas.

Com a reabertura das escolas, a escala das perdas de aprendizagem desencadeadas pelo encerramento das escolas está a ser totalmente revelada, juntamente com evidências de desigualdades cada vez maiores.

Dados de países mais pobres apontam para declínios devastadores de níveis já de si abismais. O Banco Mundial estima que a proporção de crianças de dez anos que não conseguem ler uma história simples aumentou de um nível pré-pandemia de 57% para mais de 70%.

Um estudo recente no Malawi descobriu que sete meses de encerramento da escola levaram a uma perda de mais de dois anos de aprendizagem fundamental, com crianças a esquecerem conceitos dominados antes do confinamento.

Milhões de crianças estão a regressar agora à escola carregando o triplo fardo da perda de aprendizagem, aumento da pobreza e subnutrição. A fome estava a aumentar mesmo antes da invasão da Ucrânia pela Rússia adicionar outra reviravolta inflacionária à crise global de alimentos.

A aplicação das estimativas regionais da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação à África Subsariana e ao Sul da Ásia sugere que 179 milhões de crianças em idade escolar viviam com fome em 2021 – um aumento de 35 milhões em relação a 2020. No caso de África, quase um quarto das crianças em idade escolar sofriam de subnutrição.

Essa crise também não se limita ao Sul Global. Nos EUA, o número de crianças que vivem em lares que lutam para pôr comida na mesa aumentou dramaticamente em relação aos níveis pré-pandemia, de 12 milhões para 18 milhões.

No Reino Unido, o debate sobre a crise do custo de vida concentrou-se principalmente nos preços da energia. Mas a inflação dos preços dos alimentos também reduziu o rendimento das famílias e deixou mais crianças com fome.

A proporção de crianças que vivem em lares com insegurança alimentar no Reino Unido aumentou de 12% para 17% apenas no primeiro trimestre de 2022, de acordo com sondagens da Food Foundation. À medida que as contas de aquecimento e os custos dos alimentos aumentam, o Reino Unido enfrenta agora uma crise de fome infantil no outono.

Tanto para os países pobres quanto para os ricos, a subnutrição representa agora uma barreira enorme – e em rápido crescimento – para a recuperação da aprendizagem. Como todos os pais e professores entendem, crianças famintas têm dificuldade em aprender.

Ficam mais propensas a abandonar a escola, menos propensas a realizar o seu potencial e correm maior risco de ficarem presas em ciclos de privação ao longo da vida.

No entanto, existe um antídoto. Programas de refeições escolares gratuitas bem concebidos e devidamente financiados podem proteger as crianças contra a fome, desbloqueando os benefícios da educação.

Há evidências contundentes de que a alimentação escolar pode aumentar a frequência da escola, reduzir as taxas de abandono e melhorar os resultados da aprendizagem, especialmente para as crianças mais pobres.

Uma avaliação do programa do Gana descobriu que ele aumentou a aprendizagem média em geral, com as crianças que vivem em pobreza extrema a obterem os maiores ganhos – o equivalente a nove meses de escolaridade.

Os benefícios de programas eficazes de refeições escolares vão além da educação e atravessam gerações. O programa de Refeições do Meio-Dia da Índia – o maior programa de alimentação escolar do mundo – elevou os níveis de aprendizagem criando, em parte, incentivos para manter as meninas no sistema escolar.

Provas recentes mostraram que as meninas cobertas pelo programa também se casaram e tiveram filhos mais tarde, fizeram maior uso de serviços de saúde e tiveram filhos com menor probabilidade de atrasos no crescimento.

Antes da pandemia de covid-19, muitos países em desenvolvimento estavam a expandir os programas de refeições escolares, embora a partir de uma base baixa. Em África, onde cerca de um quarto das crianças eram cobertas por esses programas, os governos adoptaram planos ambiciosos para expandir o acesso.

Infelizmente, muitos desses planos foram arquivados, pois dívidas insustentáveis, crescimento mais lento e receitas reduzidas diminuíram o espaço orçamental dos governos, enfraquecendo o apoio às crianças num momento de necessidade desesperada.

Os países mais ricos puderam usar os seus programas de refeições escolares para proteger crianças vulneráveis ​​durante a pandemia. Pela primeira vez nos seus 75 anos de história, o Programa Nacional de Refeições Escolares nos Estados Unidos foi disponibilizado para todas as crianças sem prova de recursos.

E no Reino Unido, o jogador de futebol Marcus Rashford persuadiu um governo relutante a fornecer apoio alimentar durante as férias escolares. Infelizmente, essas concessões estão agora a ser diluídas ou retiradas, mesmo com o aumento da fome.

O que é necessário agora é um movimento global para as refeições escolares. Na Cimeira para a Transformação da Educação deste mês, os governos devem comprometer-se com a meta de fornecimento universal de refeições escolares gratuitas.

Para os países mais pobres, atingir essa meta exigirá apoio internacional. A School Meals Coalition estima que serão necessários 5,8 mil milhões de dólares por ano para restaurar os programas interrompidos pela covid-19 e expandir o fornecimento para mais 73 milhões de crianças.

A cimeira oferece uma oportunidade para governos, doadores de ajuda, Banco Mundial e outros bancos multilaterais de desenvolvimento especificarem como preencherão as lacunas de financiamento.

Eles devem começar por apoiar a proposta do ex-primeiro-ministro do Reino Unido Gordon Brown para um novo mecanismo de financiamento da educação.

Mas esta cimeira também deve ser para crianças em idade escolar vulneráveis ​​à fome nos países ricos. O Fundo de Defesa da Criança pediu ao governo do presidente dos EUA, Joe Biden, que siga o exemplo da Califórnia e introduza refeições escolares gratuitas universais – uma oportunidade que desperdiçou na nova Lei de Redução da Inflação.

No Reino Unido, nenhum dos candidatos a substituir Boris Johnson como primeiro-ministro mencionou a fome infantil como prioridade, muito menos estabeleceu uma agenda para expandir a alimentação escolar. Isso apesar do facto de que uma em cada três crianças britânicas em idade escolar que vivem na pobreza – 800 000 crianças – também não ter acesso a refeições escolares gratuitas.

Governos e ONG que participam da Cimeira para a Transformação da Educação foram incentivados a “reimaginar a educação”. Na ausência de objectivos claros, uma estratégia viável e um sentido de propósito colectivo, isso parece um convite para mais conversa improdutiva.

Os participantes podem “reimaginar” tanto quanto quiserem. O que as crianças precisam, e têm o direito de esperar, é acção prática ousada e financiamento adequado para aliviar a fome e tornar a aprendizagem possível. Fazer menos do que isso seria uma farsa.

Kevin Watkins, ex-CEO da Save the Children UK, é professor visitante no Instituto Firoz Lalji para a África na London School of Economics.
© Project Syndicate, 2022
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Diário de Notícias
Kevin Watkins
10 Setembro 2022 — 07:00