842: Rússia inicia transferência de activos em territórios anexados

– Os ORCS russonazis ☠️卐☠️, além de invasores terroristas e assassinos, são ladrões ao pretenderem roubar propriedade ucraniana sob o falso pretexto que os territórios ocupados são parte da federação russa. Não existem palavras para exemplificar a demência psicopata do putinocrata terrorista assassino que (ainda) se encontra a comandar a rússia. Além do mais, as leis russonazis ☠️卐☠️ não são aplicadas a territórios ucranianos ocupados ilegalmente e sem reconhecimento internacional da anexação.

🇺🇦 SLAVA UKRAYINI 🇺🇦
🇺🇦 UKRAYINA NE ROSIYSʹKA 🇺🇦

🇺🇦 UKRAINA – NE ROSSIYA 🇺🇦
🇺🇦 HEROYAM SLAVA 🇺🇦

🇬🇧 DROP ALL RUSONAZI ORCS FROM UKRAINE
🇺🇦 VYHNITʹ Z UKRAYINY VSIKH RUSONAZIVSʹKYKH ORKOV
🇷🇺 VYBROSITE VSEKH ORKOV RUSONAZI IZ UKRAINY

🇷🇺 TERRORISMO/INVASÃO/GUERRA/RUSSONAZIS ☠️卐☠️ /PUTINOCRATAS MAFIOSOS 🇷🇺

O Kremlin havia anunciado em Outubro que era óbvio que o governo teria de lidar com a questão dos activos, dado que existem “bens abandonados” em Donetsk, Lugansk, Zaporizjia e Kherson, e que estes, “claro, não podem ficar parados”.

© SAVILOV / AFP

O Presidente russo, Vladimir Putin, assinou esta segunda-feira um decreto para transferir rapidamente para jurisdição russa empresas localizadas nas regiões ucranianas anexadas ilegalmente pela Rússia em Setembro, o que significa, na prática, a alienação de activos ucranianos.

A lei estabelece que os empresários individuais estabelecidos nas quatro províncias do leste e sul da Ucrânia – Lugansk, Donetsk, Zaporijia e Kherson – devem registar-se no Sistema Unificado de Entidades Jurídicas da Rússia o mais tardar até 30 de Junho próximo.

As empresas, por sua vez, devem fazer o mesmo até 31 de Dezembro do próximo ano.

Além disso, as empresas de Donetsk e Lugansk devem cumprir a legislação russa correspondente aos seus documentos de incorporação a partir dessa mesma data, enquanto as de Zaporijia e Kherson devem cumprir a lei russa a partir de 30 de Junho de 2024.

O Kremlin havia anunciado em Outubro que era óbvio que o governo teria de lidar com esta questão, dado que existem “bens abandonados” em Donetsk, Lugansk, Zaporizjia e Kherson, e que estes, “claro, não podem ficar parados”.

“Temos que activá-los. Alguém deve incluí-los no seu balanço”, disse na altura o porta-voz presidencial, Dmitry Peskov.

“Isto é perfeitamente normal porque é o território da Federação Russa”, disse, isto apesar de a Rússia não controlar completamente nenhuma das quatro províncias.

“Na Crimeia houve proprietários que abandonaram os seus bens quando a península se tornou russa. Muitos, nem todos, foram convidados a reclamar os seus direitos e a registar as suas empresas sob a jurisdição da Federação Russa”, disse.

Por isso, acrescentou, “já existe um precedente” a este respeito.

“Em todo o caso, os bens têm proprietários, e todos têm o direito, nos termos da lei russa, de reclamar os seus direitos sobre este ou aquele activo, mas já com base no facto de ser território da Federação Russa”, esclareceu Peskov.

A Rússia lançou uma ofensiva militar a 24 de Fevereiro na Ucrânia, com a ocupação de alguns territórios cuja anexação proclamou, mas sem reconhecimento por parte da comunidade internacional, que condenou a invasão e decretou sanções sem precedentes contra o regime de Vladimir Putin.

Diário de Notícias
DN/Lusa
21 Novembro 2022 — 17:30