824: Direitos humanos nunca podem ficar fora de jogo

OPINIÃO

Muito se tem falado sobre o Mundial de futebol no Qatar. Nas últimas semanas o evento ganhou mediatismo, mas não sobre desporto. Fala-se de como o país não respeita os direitos humanos, da discriminação das pessoas LGBTI+, da ausência de direitos das mulheres, e da forte repressão da sociedade civil.

Espanta-nos como, apesar de tantas ONG referirem estes problemas desde 2010, pouco ou nada ter melhorado significativamente naquele país. E a FIFA, em vez de o exigir, quis silenciar quem o denunciava e afirma que estas críticas “são apenas hipocrisia”.

Há vários anos que a Amnistia Internacional publica relatórios sobre como os milhares de trabalhadores migrantes sofreram diversos abusos, incluindo salários em atraso ou não pagos, taxas de recrutamento ilegais, trabalho em condições extremas e por horários extensos, sem direito a dias de folga.

Muitos destes trabalhadores perderam mesmo a vida, e falta ainda uma investigação independente e criteriosa a estas mortes.

Esta matéria ganhou relevo, infelizmente só nas últimas semanas, mas isto era já sabido pelo Comité Executivo da FIFA – ou deveria sê-lo – quando, em 2010, atribuiu a organização do Mundial ao Qatar.

Desde aí, muitas organizações de direitos humanos, entre as quais a Amnistia Internacional, têm realizado investigação, mobilizado campanhas e pedido mudanças, nomeadamente que a FIFA exija às autoridades cataris a implementação de reformas para garantir a dignidade, a liberdade e a reparação, e por avanços claros nos direitos humanos. Infelizmente, na prática, muito pouco tem mudado.

Nos últimos anos, o país procedeu a algumas – poucas – reformas legislativas que poderiam fortalecer os direitos de milhares de trabalhadores migrantes, mas as investigações mais recentes indicam que as práticas abusivas por parte das entidades empregadoras se mantêm com total impunidade.

Durante 12 anos, a FIFA desperdiçou a sua janela de oportunidade para exigir mudança. Nunca o fez e nunca assumiu a responsabilidade que tinha enquanto agente máximo na organização do evento.

Enviou até vários sinais em sentido contrário, nomeadamente quando, há algumas semanas, Gianni Infantino endereçou uma carta a todas as federações da competição, instando-as a “concentrarem-se no futebol” e a colocarem de lado as preocupações com os direitos humanos.

Temos agora um espaço temporal curto, enquanto dura o Mundial. Temos ainda esperança de que haja um compromisso claro e concreto com um fundo de compensação de 433 milhões de euros para os trabalhadores migrantes que sofreram abusos e para as famílias dos que morreram.

É este agora o nosso foco, pelo qual temos e continuamos a fazer acções de sensibilização e activismo.

Gostaríamos de ver também os agentes desportivos a abraçarem esta grande causa de promoção dos direitos humanos. Esta deveria ser a sua posição, em vez de terem receios de o fazer e de tentarem impedir as iniciativas que são organizadas, como aconteceu com uma acção da Amnistia Internacional no jogo Portugal-Nigéria, quinta-feira nas imediações do estádio de Alvalade.

Queremos que as entidades desportivas compreendam o seu papel tão importante neste momento. E esta vontade é partilhada por milhares de adeptos: num inquérito a 17.477 adultos em 15 países, 67% afirmaram querer que a suas federações nacionais se manifestem publicamente sobre os direitos humanos no Qatar.

Porque o desporto pode e deve ser agente de mudança e de difusão destes valores e porque só com todas as entidades envolvidas conseguiremos marcar uma posição firme e mostrar à FIFA e às autoridades cataris que é imperativo compensar os milhares de trabalhadores migrantes que tornaram o mundial possível e as suas famílias.

É por tudo isto que neste Mundial, é preciso ir além do futebol: não deixemos os direitos humanos fora de campo, para que não fiquem fora de jogo.

Director de Campanhas da Amnistia Internacional – Portugal

Diário de Notícias
Paulo Fontes
20 Novembro 2022 — 01:06